Posts by: admin
Síndrome de burnout e compliance trabalhista: novo olhar sobre a saúde ocupacional
Nos últimos anos, a saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado destaque tanto no meio acadêmico quanto no jurídico. A síndrome...
Não existe crime de injúria racial contra pessoa de pele branca, diz STJ
O crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa...
Limitação de descontos em folha e dignidade do trabalhador: dever jurídico e social
O tema da limitação dos descontos em folha de pagamento ganha cada vez mais relevância nos tribunais e na sociedade. As instituições...
Alimentos mais baratos e remédios sem impostos. Entenda a reforma tributária
Presidente Lula sancionou a primeira parte da reforma tributária que vai unificar impostos e permitir o barateamento de alimentos e a...
Governo deve acionar judicialmente quem cobrar taxa extra por PIX, diz Haddad
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil – Arquivo Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comerciante que cobra taxa extra...
