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Categoria:Notícias

Qual é o prazo para o INSS analisar um processo de aposentadoria?

Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar o pedido do benefício e, por isso, não se vê mais aquelas...

Governo diz que nova lei trabalhista é aplicável a todos contratos da CLT

Parecer do Ministério do Trabalho publicado nesta terça-feira (15) diz que reforma vale de forma ‘geral, abrangente e...

Ministério Público do Trabalho lança campanha contra nova lei trabalhista

O Ministério Público do Trabalho lançou segunda (7) a campanha Maio Lilás, que tem por objetivo resgatar os direitos dos trabalhadores...

Anamatra: Reforma trabalhista deve respeitar Constituição

A Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, deve ser aplicada de acordo com a Constituição, respeitando também...

Juízes criticam declaração de Ives Gandra sobre aplicação da reforma trabalhista

1.500 profissionais subscrevem carta aberta. Ex-presidente do TST disse que JT pode acabar se juízes se opuserem às novas regras. Em...

Supremo começa a julgar ações que questionam a reforma trabalhista

O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta quinta-feira (3/5), os processos que tratam da reforma trabalhista....

Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas

Lançamento será na próxima segunda (7), com a realização de mesa-redonda e apresentação de site sobre a “reforma”...

STF julgará primeira ação contra a reforma trabalhista

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar pela primeira vez uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a...

Altamiro Borges: A origem e o significado do 1º de Maio

“Se acreditais que enforcando-nos podeis conter o movimento operário, esse movimento constante em que se agitam milhões de homens que...

Lei define medidas para prevenir assaltos a caixas eletrônicos

Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 24-4, a Lei 13.654/2018 que, dentre outras disposições, obriga as instituições...