Categoria:Notícias
Governo insiste que ‘modernização’ vale para todos. Juízes contestam
Parecer da AGU sustenta que nova lei atinge inclusive contratos anteriores à sua vigência. Associação dos magistrados afirma que...
Eleição é peça-chave para barrar de vez Reforma da Previdência
Desde o início dessa semana, aliados de Temer têm tentado ressuscitar o debate sobre a Reforma da Previdência. Eliseu Padilha, Romero...
Qual é o prazo para o INSS analisar um processo de aposentadoria?
Aumentou a procura pela aposentadoria. Também ficou mais fácil agendar o pedido do benefício e, por isso, não se vê mais aquelas...
Governo diz que nova lei trabalhista é aplicável a todos contratos da CLT
Parecer do Ministério do Trabalho publicado nesta terça-feira (15) diz que reforma vale de forma ‘geral, abrangente e...
Ministério Público do Trabalho lança campanha contra nova lei trabalhista
O Ministério Público do Trabalho lançou segunda (7) a campanha Maio Lilás, que tem por objetivo resgatar os direitos dos trabalhadores...
Anamatra: Reforma trabalhista deve respeitar Constituição
A Lei 13.467, de “reforma” da legislação trabalhista, deve ser aplicada de acordo com a Constituição, respeitando também...
Juízes criticam declaração de Ives Gandra sobre aplicação da reforma trabalhista
1.500 profissionais subscrevem carta aberta. Ex-presidente do TST disse que JT pode acabar se juízes se opuserem às novas regras. Em...
Supremo começa a julgar ações que questionam a reforma trabalhista
O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta quinta-feira (3/5), os processos que tratam da reforma trabalhista....
Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas
Lançamento será na próxima segunda (7), com a realização de mesa-redonda e apresentação de site sobre a “reforma”...
STF julgará primeira ação contra a reforma trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar pela primeira vez uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a...
