Categoria:Institucional
Vigilante com câncer de próstata obtém reconhecimento de dispensa discriminatória
Essa neoplasia maligna foi reconhecida como estigmatizada conforme entendimento do TST. 13/7/2021 – A Terceira Turma do Tribunal...
INSS deve revisar aposentadoria de vigilante que trabalhou portando arma
Quando é exercido com uso de arma de fogo, o trabalho do vigilante dá direito a aposentadoria especial. O juízo da Turma...
Fiscal assaltado nas dependências de atacadista receberá indenização
A loja não tinha vigilância armada nem câmeras de segurança, apesar da existência de caixa automático. 25/06/21 – A...
Tarifa da bandeira vermelha 2 da luz deve disparar, alertam especialistas
FONTE: CNN Brasil A tarifa do patamar mais alto, que atualmente é de R$ 6,24 para cada 100kwh consumidos, pode passar de R$ 11,...
Onde a crise nunca chega: maiores bancos do país lucraram R$ 26 bi só no 1º trimestre
Apenas os três principais bancos privados tiveram crescimento de 47% sobre igual período do ano passado. Apesar do lucro, 8,6 mil...
Recusa a se vacinar pode resultar em dispensa por justa causa
A necessidade de proteção da saúde de todos os trabalhadores e pacientes de hospital deve se sobrepor ao direito individual de se abster...
Medida Provisória nº 1.046/2021 que estabelece flexibilizações temporárias na legislação trabalhista.
A MP 1.046/2021 altera regras para teletrabalho, antecipação de férias, feriados e FGTS. O trabalho remoto, também conhecido por...
Justiça do Trabalho reconhece morte por Covid-19 como acidente de trabalho.
Indenização será de R$ 200 mil. A Justiça do Trabalho mineira reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 do motorista de...
Opção do empregado por Aposentadoria Especial implica pedido de demissão.
Entendimento da 2. Turma do TRT da 2. Região A 2ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou a um trabalhador o...
CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Proposta tramita em caráter de urgência poderá entrar na pauta do Plenário a qualquer momento A Comissão de Constituição e Justiça...
