Categoria:Institucional
Síndrome de burnout e compliance trabalhista: novo olhar sobre a saúde ocupacional
Nos últimos anos, a saúde mental no ambiente de trabalho tem ganhado destaque tanto no meio acadêmico quanto no jurídico. A síndrome...
Não existe crime de injúria racial contra pessoa de pele branca, diz STJ
O crime de injúria racial, previsto na Lei 7.717/1989, não se configura no caso de ofensa baseada na cor da pele dirigida contra pessoa...
Limitação de descontos em folha e dignidade do trabalhador: dever jurídico e social
O tema da limitação dos descontos em folha de pagamento ganha cada vez mais relevância nos tribunais e na sociedade. As instituições...
Governo deve acionar judicialmente quem cobrar taxa extra por PIX, diz Haddad
Foto: Valter Campanato / Agência Brasil – Arquivo Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comerciante que cobra taxa extra...
Veja principais alterações da lei que aumenta pena para feminicídio
Texto reforça o combate à violência contra mulheres incluindo diversas mudanças. O presidente Lula sancionou a lei 14.994/24, que torna...
Sanção PL 4266/2023 lei que agrava pena de feminicídio
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a sanção do PL 4266/2023, que lei que agrava pena de feminicídio e de...
Fumaça das queimadas afeta a saúde dos trabalhadores. Saiba como se proteger
Quem exerce funções em áreas externas podem ter problemas respiratórios e cardiovasculares. Leis garantem condições de trabalho para...
O impacto do Estatuto da Segurança Privada para a população
A atualização da lei dos anos 1980 implicará regulamentação do setor e aumento da segurança para a população, uma vez que, hoje,...
CUT e demais centrais sindicais farão ato nacional contra os juros altos dia 30
Data é a mesma da reunião do Copom que definirá a taxa Selic do Banco Central. Atos serão realizados nas cidades em que há sedes do...
