Com pouco mais de um mês à frente do governo interino, o golpista Michel Temer já mostrou ao que veio. Fechou ministérios essenciais e anunciou uma reforma previdenciária que deixou todos os trabalhadores em polvorosa, tanto públicos quanto privados.

Andando na contramão das conquistas trabalhistas e sociais, ele apresenta uma série de medidas impopulares que demonstram claramente que o alvo de seu governo é justamente contra as camadas mais vulneráveis de nossa sociedade, como os idosos, os trabalhadores rurais e as mulheres.

Por ser um instrumento de distribuição de renda, redução de desigualdades e de justiça social, a Previdência está à margem da proposta golpista e neoliberal do presidente interino e desmontá-la, confiscando seu orçamento, assinala ser uma das metas prioritárias da dupla Temer e Meirelles, atual ministro da Fazenda.

O que vem por aí

O aumento para 65 anos na idade mínima permitida para que o trabalhador se aposente tem como finalidade fazer com que a população passe muito mais tempo de sua vida trabalhando. Já o fim da indexação de qualquer benefício, inclusive aposentadorias e auxílios a pessoas deficientes, ao valor do salário mínimo, fará com que essa camada da sociedade receba cada vez menos. Cerca de 70% dos aposentados têm benefício de uma salário mínimo e podem vir a receber menos do que esse patamar básico.

Além de aumentar a idade para a aposentadoria, este governo golpista fala em igualá-la entre homens e mulheres. “Sabemos que essa reforma vai mexer nos direitos das pessoas e vai aumentar o tempo de contribuição dos trabalhadores, prejudicando sobretudo as mulheres que atualmente possuem condições mais apropriadas de aposentadoria”, critica Graça Costa, secretária de Relações do Trabalho da CUT. Atualmente, as trabalhadoras brasileiras aposentam-se com 55 anos de idade e 30 de contribuição, mas, com as novas regras, precisarão trabalhar 10 anos a mais para adquirir a aposentadoria integral.

Os 65 anos também serão obrigatórios aos trabalhadores rurais, igualando-os, sem nenhum critério, aos profissionais da zona urbana, desconsiderando que esse segmento é introduzido no mercado de trabalho muito mais cedo e sob condições muitas vezes penosas e degradantes.

Para Clóvis Scherer, supervisor do escritório do Dieese em Brasília, essas medidas massificam e homogenizam os trabalhadores de forma injusta. “O problema é que as condições de trabalho em nosso país são por demais heterogêneas. Não podemos comparar o desgaste sofrido ao longo de uma vida inteira de trabalho de alguém que entrou na profissão aos 21 anos, após concluir um curso técnico ou uma faculdade, com um agricultor familiar que foi para a lavoura aos 7, 8 anos de idade, penando de sol a sol”, lamenta.

Scherer concorda, que as mais prejudicadas serão as mulheres agricultoras rurais. “Essas iniciam cedo trabalhando na propriedade e, desde a infância, fazem jornada dupla cuidando da casa, dos irmãos, depois do marido e dos filhos. Aos 65 anos, já adoentadas e envelhecidas, terão pouco tempo para utilizar o benefício”.

As mulheres do setor público também não escaparão do furacão de ataques. “Hoje no setor privado as mulheres se aposentam com 60 anos e os homens 65. Com a reforma seriam mais cinco anos para cada um. No serviço público o prejuízo é maior, hoje as mulheres se aposentam com 55 e teriam que contribuir por mais 10 anos. As professoras aumentariam por 15 anos esse tempo e isso é extremamente prejudicial”, afirma a dirigente da CUT Graça Costa.

Esse ajuste neoliberal, proposto com tamanha radicalidade e voracidade a custa dos mais pobres, irá mergulhar o país em um momento histórico da maior gravidade, abalado por um rompimento do contrato social firmado nos marcos institucionais da Constituição de 88 e pondo por fim as conquistas da ‘Era Vargas’. “Será um retrocesso, em termos de direitos sociais, aos tempos da República Velha (1889-1930), finaliza Clóvis.

Como ficou o Ministério

Com o Ministério desmembrado, a pasta da Previdência foi parcialmente incorporada ao Ministério da Fazenda. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi transferido para o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, e os demais órgãos da Previdência, que deixou de ser “Social”, como a Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência), o Conselho Nacional de Previdência e a Previc (superintendência de previdência complementar), também foram para a Fazenda.

Reação CUTísta

Frente a esses absurdos, além de muitas outras ações, a CUT Brasília está realizando uma série de seminários que preparam as entidades sindicais para o embate contra os desmandos desse governo golpista que se instaurou no país através de um golpe de Estado. Na próxima segunda-feira (20), o tema do encontro será Previdência.

Para Rodrigo Brito, presidente da CUT Brasília, esse é o momento de potencializarmos o debate com as entidades filiadas. “Por isso a CUT estará nas ruas, visitando as bases, conversando com as pessoas, esclarecendo os trabalhadores, dialogando com os sindicatos, para que todos compreendam o grande prejuízo que ameaça a classe trabalhadora. Não podemos permitir que, no momento de maior necessidade, essas pessoas que deram anos de sua vida, sua saúde, seu sangue e seu suor ao setor produtivo sejam lesadas em seus direitos. Não aceitaremos o roubo de direitos e não daremos sossego a este governo Robin Hood às avessas, que tira dos trabalhadores para dar aos ricos”, diz o sindicalista.

Portanto, na segunda-feira (20), todos os sindicatos filiados estão convidados para participar do seminário “Os Desafios da Reforma da Previdência e as Ameaças aos Trabalhadores”, que acontecerá no Clube dos Comerciários, na Ponte Alta, no Gama.

Dois diretores de cada entidade filiada podem se inscrever no Seminário até o final da tarde de sexta-feira, dia 17, através do e-mail secretariageral@cutbrasilia.org.br ou pelo Whatsapp/Telegram (61) 9944-2858, na Secretaria Geral da CUT Brasília, com Cris Fernandes.

PROGRAMAÇÃO

20 de junho de 2016

8h30 às 18h

Clube dos Comerciários – Núcleo Rural Ponte Alta Norte, 25 – Gleba A – Recanto das Emas – DF

8h30 – Café da manhã

9h30 – Mesa de Abertura

10h – Mesa 1: Reforma da Previdência – Os Desafios da Reforma da Previdência e as Ameaças aos Trabalhadores

Debatedor: Carlos Eduardo Gabas – Ex-ministro da Previdência

11h – Debate

13h – Almoço

14h – Mesa 2: Instituto de Previdência dos Servidores do DF – IPREV DF

Fundos de Pensão

Previdência Rural

15h30 – Debate

17h30 – Encaminhamentos/Encerramentos

Fonte: CUT Brasília