{"id":10731,"date":"2015-04-07T16:19:56","date_gmt":"2015-04-07T16:19:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=10731"},"modified":"2015-04-07T16:19:56","modified_gmt":"2015-04-07T16:19:56","slug":"ofensiva-no-congresso-tenta-evitar-votacao-hoje-do-pl-4-330","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/ofensiva-no-congresso-tenta-evitar-votacao-hoje-do-pl-4-330","title":{"rendered":"Ofensiva no Congresso tenta evitar vota\u00e7\u00e3o hoje do PL 4.330"},"content":{"rendered":"

Centrais, magistrados, deputados e ministros negociam para adiar vota\u00e7\u00e3o do projeto que atende lobby empresarial, degrada condi\u00e7\u00f5es de emprego e de rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 Enquanto as centrais sindicais fazem mobiliza\u00e7\u00f5es em todo o pa\u00eds para protestar contra o Projeto de Lei (PL) 4.330, referente \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, que autoriza esta pr\u00e1tica tamb\u00e9m na atividade-fim, o dia ser\u00e1 de trabalho intenso e de articula\u00e7\u00f5es no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira (6), representantes de v\u00e1rias entidades t\u00eam se mobilizado em reuni\u00f5es com ministros, lideran\u00e7as partid\u00e1rias e deputados da base aliada. O objetivo \u00e9 tentar negociar o adiamento da vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, prevista para entrar na pauta de vota\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

O p\u00e1reo \u00e9 duro porque h\u00e1 semanas o projeto est\u00e1 sobre o alvo do lobby dos empres\u00e1rios, que defendem a vota\u00e7\u00e3o o quanto antes da forma como se encontra, e tamb\u00e9m do presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pr\u00f3ximo passo no sentido de articular uma sa\u00edda ser\u00e1 uma reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira pela manh\u00e3, entre representante das centrais, o relator da mat\u00e9ria, deputado Arthur Maia (SD-BA), do mesmo partido do deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (SD-SP), autor de tr\u00eas emendas que modificam parte do projeto.<\/p>\n

\n
\n\"Arthur<\/a><\/dt>\n
<\/dd>\n<\/dl>\n

As emendas envolvem quest\u00f5es como a responsabilidade subsidi\u00e1ria das empresas, a representa\u00e7\u00e3o sindical nas categorias terceirizadas e a chamada \u201cquarteiriza\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 possibilidade de o pa\u00eds vir a ter diversas empresas sem empregados, utilizando servi\u00e7os contratados de fornecedoras de m\u00e3o de obra terceirizada e at\u00e9 que estas pr\u00f3prias empresas tamb\u00e9m terceirizem servi\u00e7os oferecidos. Mas n\u00e3o modificam em nada o texto quanto \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para que empresas terceirizem inclusive a atividade fim, sua atividade principal, ponto a que os representantes dos trabalhadores e entidades da sociedade civil se op\u00f5em radicalmente.<\/p>\n

Encontros e reuni\u00f5es<\/h3>\n

V\u00e1rias alternativas podem ser negociadas at\u00e9 o hor\u00e1rio da sess\u00e3o plen\u00e1ria (programada para o final da tarde). Uma delas seria o adiamento da vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria at\u00e9 maio. Tamb\u00e9m s\u00e3o discutidas outras emendas al\u00e9m das de Paulinho e, at\u00e9 mesmo, a apresenta\u00e7\u00e3o de um outro substitutivo ao texto.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o conta com a interlocu\u00e7\u00e3o do governo. O ministro Miguel Rossetto, da Secretario-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, tem atuado como interlocutor entre as centrais e o relator, e deve ter nova conversa com o deputado Arthur Maia at\u00e9 o hor\u00e1rio da sess\u00e3o. O encontro n\u00e3o foi confirmado, mas est\u00e1 sendo esperado por deputados e \u00e9 dado como certo por assessores da lideran\u00e7a do Solidariedade (SD), partido de Maia.<\/p>\n

O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Ricardo Berzoini, embora cuide atualmente de outra \u00e1rea, foi um dos parlamentares mais envolvidos na discuss\u00e3o do PL, quando este foi analisado por uma comiss\u00e3o especial, em 2013. Por isso, seu nome \u00e9 sempre lembrado em pedidos de apoio a representantes do governo em rela\u00e7\u00e3o ao projeto.<\/p>\n

Associa\u00e7\u00f5es e entidades de classe que integram o chamado f\u00f3rum contra a terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013 que encaminharam uma carta p\u00fablica \u00e0 presidenta Dilma Rousseff no final de janeiro pedindo ajuda ao Executivo no sentido de discutir melhor a mat\u00e9ria e mudar o teor do atual texto \u2013 tamb\u00e9m participaram de reuni\u00e3o no in\u00edcio da tarde com o ministro Miguel Rossetto, como forma de refor\u00e7ar o apelo.<\/p>\n

O Executivo n\u00e3o divulgou oficialmente ainda, mas al\u00e9m de ver com simpatia a iniciativa das centrais para que sejam feitas mudan\u00e7as ao PL, considera o texto conservador e tido como um retrocesso para os direitos trabalhistas no pa\u00eds, segundo fontes do Pal\u00e1cio do Planalto. O apoio ao pleito das centrais neste momento, ainda por cima, leva \u00e0 possibilidade de, ao atuar junto ao Congresso nesse tipo de discuss\u00e3o, o governo mostrar que est\u00e1 ao lado das centrais numa quest\u00e3o sobre a qual n\u00e3o abrem m\u00e3o e num per\u00edodo de fragilidade nas rela\u00e7\u00f5es entre Executivo e movimentos sociais.<\/p>\n

Assista a v\u00eddeo da Anamatra contra a aprova\u00e7\u00e3o do PL da Terceiriza\u00e7\u00e3o<\/p>\n