{"id":10745,"date":"2015-04-08T16:20:42","date_gmt":"2015-04-08T16:20:42","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=10745"},"modified":"2015-04-08T16:20:42","modified_gmt":"2015-04-08T16:20:42","slug":"congresso-esta-contaminado-por-visao-religiosa-e-dominio-do-capital-sobre-o-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/congresso-esta-contaminado-por-visao-religiosa-e-dominio-do-capital-sobre-o-trabalho","title":{"rendered":"Congresso est\u00e1 ‘contaminado’ por vis\u00e3o religiosa e ‘dom\u00ednio do capital sobre o trabalho’"},"content":{"rendered":"

Para cientistas pol\u00edticos, exemplos de predomin\u00e2ncia do ide\u00e1rio conservador no primeiro trimestre se sucedem no Parlamento e pa\u00eds vive ‘crise da institucionalidade pol\u00edtica’<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o Paulo \u2013\u00a0O Congresso Nacional est\u00e1 \u201ccontaminado\u201d por um ide\u00e1rio conservador e religioso.\u00a0A pauta do Parlamento e as op\u00e7\u00f5es determinadas pela Mesa Diretora da C\u00e2mara, presidida pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mostram uma perigosa mudan\u00e7a na \u201ccorrela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as\u201d no Legislativo brasileiro, segundo cientistas pol\u00edticos. Passado um trimestre da atual legislatura comandada por Cunha, os resultados s\u00e3o sintom\u00e1ticos.<\/p>\n

A PEC 171\/1993, proposta de duas d\u00e9cadas atr\u00e1s do\u00a0ex-deputado Benedito Domingos, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos, por exemplo, aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara na semana passada, ao inv\u00e9s de trazer em suas \u201cjustificativas\u201d dados t\u00e9cnicos, faz cita\u00e7\u00f5es de tr\u00eas personagens do Antigo Testamento da B\u00edblia para argumentar a favor da tese de encarcerar os jovens. \u201cO\u00a0 profeta Ezequiel nos d\u00e1 a perfeita dimens\u00e3o do que seja a responsabilidade pessoal. N\u00e3o se cogita nem sequer de idade: \u2018A alma que pecar, essa morrer\u00e1\u2019\u201d, diz o autor na justificativa de sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 171\/1993. A justificativa original continua no texto.<\/p>\n

\u201cNosso Congresso est\u00e1 contaminado por esse tipo de vis\u00e3o. \u00c9 um texto nada republicano. Estamos falando de uma Rep\u00fablica. Que um deputado tenha suas convic\u00e7\u00f5es religiosas, como enfeite do seu discurso, tudo bem. Mas num texto legal, \u00e9 muito estranho\u201d, diz C\u00e2ndido Grzybowski, diretor do Instituto Brasileiro de An\u00e1lises Sociais e Econ\u00f4micas (Ibase). Atualmente, o Congresso tem 75 deputados e tr\u00eas senadores considerados da “bancada evang\u00e9lica”.<\/p>\n

O PL da terceiriza\u00e7\u00e3o, n\u00b0 4.330, \u00e9 outro exemplo. Eduardo Cunha disse ontem (7) que a C\u00e2mara manter\u00e1 o projeto na pauta \u201cnem que fique a semana inteira sem votar mais nada”.<\/p>\n

\u201cEstamos vivendo momento perigoso da vida pol\u00edtica brasileira, com a ascens\u00e3o de Eduardo Cunha e as manifesta\u00e7\u00f5es dessa classe m\u00e9dia golpista que tem ido \u00e0 rua fortemente amplificada pela m\u00eddia\u201d, afirma Francisco Fonseca, professor de Ci\u00eancia Pol\u00edtica da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). Para ele, o que se assiste no momento hist\u00f3rico atual \u00e9 uma \u201cmudan\u00e7a de correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, pol\u00edtica e institucional de um lado (no Congresso<\/i>), e social de outro (com a classe m\u00e9dia conservadora nas ruas<\/i>)”.<\/p>\n

Grzybowski e Fonseca lembram que os fatos que apontam para a mudan\u00e7a da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as se sucedem. Na semana passada, o deputado Cabo Daciolo (Psol-RJ), que pela filia\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria seria \u201cprogressista\u201d, apresentou um projeto pol\u00eamico: a PEC 12\/2015, que substitui o termo \u201ctodo poder emana do povo\u201d, da \u00a0Constitui\u00e7\u00e3o Federal, para \u201ctodo o poder emana de Deus, que o exerce de forma direta e tamb\u00e9m por meio do povo e de seus representantes eleitos\u201d.<\/p>\n

\u201cJ\u00e1 estamos numa crise da institucionalidade pol\u00edtica. Nunca esteve t\u00e3o evidente\u201d, diz \u00a0Grzybowski. Para ele, essa obsess\u00e3o religiosa que tem prevalecido \u201c\u00e9 mais um sintoma disso\u201d. \u201cNosso Congresso n\u00e3o representa a sociedade, representa interesses corporativos e religiosos.\u00a0Isso est\u00e1 pondo em perigo a democracia, uma conquista de 30 anos.\u201d<\/p>\n

\u201cFim da CLT\u201d<\/h3>\n

Na opini\u00e3o de Fonseca, nesse ambiente est\u00e1 acontecendo algo muito grave a que a sociedade n\u00e3o est\u00e1 dando a devida aten\u00e7\u00e3o. \u201cEsse projeto de ‘pejotiza\u00e7\u00e3o’ e terceiriza\u00e7\u00e3o, se pensarmos bem, representa o fim da CLT. Somando a temas como da maioridade e outros, tudo isso aponta para uma dire\u00e7\u00e3o: o dom\u00ednio do capital sobre o trabalho e o dom\u00ednio de teses conservadoras, religiosas inclusive, do ponto de vista comportamental, no Congresso.\u201d<\/p>\n

O projeto do deputado Cabo Daciolo substituindo \u201cpovo\u201d por \u201cDeus\u201d conseguiu 172 assinaturas (33,5% dos 513 deputados) e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o. Ele ser\u00e1 apreciado primeiro pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que rec\u00e9m-aprovou a diminui\u00e7\u00e3o da maioridade penal. As PECs precisam de qu\u00f3rum qualificado (tr\u00eas quintos) para serem aprovadas em plen\u00e1rio, na C\u00e2mara ou no Senado, em dois turnos. O Psol suspendeu os direitos partid\u00e1rios do deputado Daciolo.<\/p>\n

Mas se \u00e9 dif\u00edcil reunir esse qu\u00f3rum para mudar a Constitui\u00e7\u00e3o, as teses progressistas devem ser colocadas de lado e at\u00e9 mesmo a certeza sobre o Estado laico brasileiro est\u00e1 em quest\u00e3o, com o avan\u00e7o das for\u00e7as comandadas pelo presidente da C\u00e2mara. Cunha \u00e9, ele pr\u00f3prio, fiel da Assembleia de Deus. Francisco Fonseca aponta para o fato de que a pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o d\u00e1 margem a interpreta\u00e7\u00f5es, pois \u00e9 contradit\u00f3ria nessa quest\u00e3o.<\/p>\n

Se, por um lado, ela veda ao Estado \u201cestabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencion\u00e1-los, embara\u00e7ar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes rela\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia ou alian\u00e7a\u201d, \u00a0por outro diz no pre\u00e2mbulo que \u00e9 promulgada \u201csob a prote\u00e7\u00e3o de Deus\u201d.<\/p>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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