{"id":10798,"date":"2015-04-23T18:18:40","date_gmt":"2015-04-23T18:18:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=10798"},"modified":"2015-04-23T18:18:40","modified_gmt":"2015-04-23T18:18:40","slug":"camara-cede-a-empresarios-e-centrais-garantem-resistencia-ao-pl-4-330-no-senado-e-nas-ruas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/camara-cede-a-empresarios-e-centrais-garantem-resistencia-ao-pl-4-330-no-senado-e-nas-ruas","title":{"rendered":"C\u00e2mara cede a empres\u00e1rios, e centrais garantem resist\u00eancia ao PL 4.330 no Senado e nas ruas"},"content":{"rendered":"

Deputados contr\u00e1rios ao projeto alertam para precariza\u00e7\u00e3o. \u2018Maior agress\u00e3o aos direitos trabalhistas do pa\u00eds desde a CLT\u2019, disse Alessandro Molon. Senado fala em altera\u00e7\u00f5es e CUT, em greve geral<\/strong><\/p>\n

Bras\u00edlia \u2013 Apesar da expectativa em torno do tema e dos debates acalorados, governo e centrais sindicais sofreram mais uma derrota no plen\u00e1rio da C\u00e2mara na noite de ontem (22), com a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (4.330), que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o em todos os setores das empresas. Os parlamentares n\u00e3o acataram v\u00e1rios pedidos feitos pelo Executivo para modifica\u00e7\u00e3o do projeto e aprovaram uma emenda aglutinativa que modificou alguns itens do texto base. Um destes foi a amplia\u00e7\u00e3o dos tipos de empresas que podem atuar como terceirizadas, abrindo a possibilidade de associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, funda\u00e7\u00f5es e at\u00e9 empresas individuais se oferecerem para prestar servi\u00e7os como terceirizados.<\/p>\n

O projeto segue agora para o Senado, onde h\u00e1 a expectativa de tr\u00e2mite com um pouco mais de tempo para a discuss\u00e3o em plen\u00e1rio do que na C\u00e2mara. Ainda na manh\u00e3 de ontem, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) afirmou que ir\u00e1 trabalhar para que naquela Casa, a terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja aprovada “de forma ampla, geral e irrestrita” e que trabalhar\u00e1 para “evitar a supress\u00e3o de direitos dos trabalhadores”.<\/p>\n

Os partidos contr\u00e1rios ao projeto, PT, PCdoB, Psol e Pros, preveem ainda uma dura disputa e uma campanha para que a presidenta Dilma Rousseff vete os pontos mais prejudiciais aos trabalhadores, como a libera\u00e7\u00e3o de terceiriza\u00e7\u00e3o inclusive das atividades principais das empresas, casa n\u00e3o venham a ser alterados pelos senadores.<\/p>\n

O movimento sindical tamb\u00e9m anuncia a continuidade das atividades de den\u00fancias contra os parlamentares que cederam ao lobby empresarial e a realiza\u00e7\u00e3o de protestos, que podem, segundo a CUT, chegar a uma greve geral. \u201cA luta n\u00e3o acaba com a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o projeto ainda passar\u00e1 no Senado. N\u00f3s estaremos na rua e teremos um 1\u00ba de maio de muita luta e mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o Pa\u00eds. Vamos ampliar as mobiliza\u00e7\u00f5es, fazer novos dias de paralisa\u00e7\u00f5es e, se necess\u00e1rio, uma greve geral para barrar esse ataque nefasto e criminoso aos direitos da classe trabalhadora brasileira\u201d, diz o presidente da central, Vagner Freitas.<\/p>\n

A presidenta do Sindicato dos Banc\u00e1rios, Juvandia Moreira, acrescenta que o movimento sindical n\u00e3o dar\u00e1 tr\u00e9gua. “Um poss\u00edvel veto da presidenta Dilma, se necess\u00e1rio, s\u00f3 vir\u00e1 com o respaldo das ruas”, afirma.<\/p>\n

“Foi a maior agress\u00e3o aos direitos dos trabalhadores depois da cria\u00e7\u00e3o da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, em 1943)”, afirmou o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) ap\u00f3s o final da sess\u00e3o, que durou mais de quatro horas e terminou depois das 22h. Para o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), a emenda apenas piorou o projeto original aprovado h\u00e1 duas semanas.<\/p>\n

“Essa terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 para regulamentar, \u00e9 para ampliar total. Essa emenda embute a contrata\u00e7\u00e3o de toda e qualquer cooperativa. Isso \u00e9 um retrocesso em rela\u00e7\u00e3o ao que prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira”, criticou Guimar\u00e3es. Segundo o l\u00edder, o governo se esfor\u00e7ou para buscar um equil\u00edbrio, como forma de fazer com que a proposta n\u00e3o viesse a favorecer s\u00f3 empres\u00e1rios ou trabalhadores, mas sem sucesso.<\/p>\n

Emenda<\/h3>\n

A grande derrota para o grupo que atuou intensamente nos \u00faltimos dias pela retirada de itens considerados prejudiciais aos trabalhadores do texto-base do PL, sobretudo a terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim das empresas, foi a emenda aglutinativa apresentada pelo relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA), e pelo l\u00edder do PMDB na C\u00e2mara, Leonardo Picciani (RJ).<\/p>\n

A emenda tamb\u00e9m reduz de 24 para 12 meses o tempo que ex-empregados da contratante t\u00eam de cumprir como funcion\u00e1rios contratados para depois poderem passar a ser terceirizados, caso sejam donos ou s\u00f3cios de empresa de terceiriza\u00e7\u00e3o. E autoriza a chamada quarteiriza\u00e7\u00e3o \u2013 que \u00e9 a possibilidade de uma empresa terceirizada repassar para outra empresa os servi\u00e7os para os quais foi contratada \u2013, com a condi\u00e7\u00e3o de que ocorra somente em caso de servi\u00e7os t\u00e9cnicos especializados.<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o foi encerrada ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de uma \u00faltima emenda, de autoria do deputado Darc\u00edsio Perondi (PMDB-RS), que determina a aplica\u00e7\u00e3o da cota de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia para todos os trabalhadores da empresa, somando os pr\u00f3prios e os terceirizados.<\/p>\n

Insatisfa\u00e7\u00f5es e embates<\/h3>\n

O resultado gerou insatisfa\u00e7\u00f5es e embates entre os parlamentares. Perondi, que defendeu a aprova\u00e7\u00e3o sem modifica\u00e7\u00f5es do texto, usou o repetido argumento de que o Brasil precisa de mais competitividade e produtividade, e que o projeto vai dar seguran\u00e7a jur\u00eddica com \u00e0s terceiriza\u00e7\u00f5es. “Apesar das cr\u00edticas, \u00e9 uma mat\u00e9ria que chega em boa hora para o Brasil”, acentuou.<\/p>\n

Molon, por sua vez, refor\u00e7ou que “o problema n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 precarizar ainda mais o trabalho de 12 milh\u00f5es de trabalhadores terceirizados, e sim, prejudicar esses trabalhadores e outros 33 milh\u00f5es de trabalhadores diretos”.<\/p>\n

“Infelizmente, apesar do aceno para recuo democr\u00e1tico dos parlamentares em atendimento a tantos pedidos dos trabalhadores e centrais nos \u00faltimos dias, o que se viu foi um recuo das negocia\u00e7\u00f5es tratadas”, disse Guimar\u00e3es. Ele acentuou que foi n\u00edtido o retrocesso observado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00faltima semana na discuss\u00e3o do tema.<\/p>\n

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Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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