Objetivo \u00e9 dar seguimento \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es e pedir debate mais amplo sobre o tema.Da forma como aprovado na C\u00e2mara, PL retira direitos e precariza rela\u00e7\u00f5es de trabalho<\/p>\n
Bras\u00edlia \u2013 O primeiro encontro entre os trabalhadores e senadores, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.330 (sobre terceiriza\u00e7\u00e3o) pela C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e1 programado para a tarde desta ter\u00e7a-feira (27), quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) recebe em reuni\u00e3o os presidentes de CUT, CTB, Nova Central \u00a0e UGT.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi solicitada pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, para dar continuidade \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o por uma terceiriza\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja precarizante desde o in\u00edcio da entrada da proposta ao Senado, conforme ele contou. “A luta contra esse PL \u00e9 ininterrupta e envolve v\u00e1rias frentes de batalha: dias nacionais de paralisa\u00e7\u00f5es, atos em frente ao Congresso Nacional e nos aeroportos e, tamb\u00e9m, audi\u00eancias com os parlamentares que ainda v\u00e3o apreciar o projeto”, afirmou.<\/p>\n
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De acordo com o presidente da CUT, o objetivo do encontro \u00e9 explicar aos senadores que o PL 4.330 representa um ataque aos direitos trabalhistas assegurados em 1943, pela CLT e aos que foram conquistados posteriormente em lutas hist\u00f3ricas da classe trabalhadora. “Essa avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 da CUT. \u00c9 un\u00e2nime no Judici\u00e1rio Trabalhista e tem avalia\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias entre advogados, economistas e estudiosos do mundo do trabalho.”<\/p>\n
Para Feitas, as mobiliza\u00e7\u00f5es organizadas pelas centrais sindicais e movimentos populares contr\u00e1rios ao PL, desde a abertura das vota\u00e7\u00f5es da mat\u00e9ria no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, contribu\u00edram para que muitos dos parlamentares passassem a analisar melhor o ataque frontal aos direitos dos trabalhadores que o projeto representa, fazendo muitos deles voltarem atr\u00e1s em suas decis\u00f5es.<\/p>\n
“O resultado da vota\u00e7\u00e3o das emendas (230 votos a favor e 203 contra, na \u00faltima quarta-feira (22)), comparado com a vota\u00e7\u00e3o do texto-base no dia 8 (324 a 137 contra, uma semana antes), demonstra que a luta da classe trabalhadora est\u00e1 conseguindo conscientizar muitos deputados”, acentuou Freitas. Ele acrescenta que as centrais e movimentos sociais permanecer\u00e3o mobilizados e participando de todos os atos, inclusive nas atividades agendadas para o Dia do Trabalho, na pr\u00f3xima sexta-feira.<\/p>\n
“Vamos fazer um 1\u00ba de Maio de muita luta com os movimentos populares do campo e da cidade e tamb\u00e9m atuando em todas as frentes, para impedir que esse projeto nefasto seja aprovado”, destacou.<\/p>\n
No Senado, conforme j\u00e1 adiantado por Renan, a mat\u00e9ria dever\u00e1 tramitar com mais calma do que o foi no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, de forma a ser realizado um amplo debate em torno do tema \u2013 o PL original da ofensiva patronal aos direitos dos trabalhadores e que passou por v\u00e1rias comiss\u00f5es \u00e9 de 2004.<\/p>\n
Al\u00e9m de j\u00e1 ter dito que naquela Casa n\u00e3o ser\u00e1 feita uma aprecia\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria de forma corrida como ocorreu na C\u00e2mara, Renan disse tamb\u00e9m que tanto ele, como a maioria dos senadores trabalhar\u00e3o para que uma vers\u00e3o final “ampla, geral e irrestrita” da terceiriza\u00e7\u00e3o. “Desta Casa n\u00e3o sair\u00e1 um texto que suprima direitos dos trabalhadores”, disse o presidente da Casa revisora do Legislativo.<\/p>\n
O grande problema \u00e9 que, por ser origin\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 para l\u00e1 que o PL retornar\u00e1 para nova aprecia\u00e7\u00e3o, caso seja totalmente alterado. Motivo pelo qual o momento \u00e9, avaliam representantes das centrais sindicais, important\u00edssimo para o refor\u00e7o da conscientiza\u00e7\u00e3o da sociedade junto aos parlamentares sobre os riscos do texto.<\/p>\n
Conforme avalia\u00e7\u00e3o da CUT, o texto final do PL 4.330 que foi aprovado pelos deputados na \u00faltima quarta-feira \u00e9 mais prejudicial aos trabalhadores do que o original que havia chegado ao Plen\u00e1rio.\u00a0O texto autoriza\u00a0a terceiriza\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis e departamentos das empresas, eliminando a distin\u00e7\u00e3o entre atividade-meio e atividade-fim.<\/p>\n
O PL tamb\u00e9m\u00a0amplia a chamada “pejotiza\u00e7\u00e3o” (servi\u00e7os prestados por pessoas jur\u00eddicas) e amplia o leque de possibilidade para a\u00a0contrata\u00e7\u00e3o associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, funda\u00e7\u00f5es e empresas individuais, aumentando os riscos de precariza\u00e7\u00e3o, na medida em que enfraquece os v\u00ednculos empregat\u00edcios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o PL reduz o prazo de car\u00eancia para contrata\u00e7\u00e3o de ex-funcion\u00e1rios como PJ’s de 24 meses para 12 meses e autoriza a subcontrata\u00e7\u00e3o, abrindo espa\u00e7o para a quarteiriza\u00e7\u00e3o e sucessivas subcontrata\u00e7\u00f5es, entre tantos outros itens.<\/p>\n
Segundo o presidente da CUT, o lobby patronal do empresariado, sobretudo por meio de entidades como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) e da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) \u2013 que ajudou na aprova\u00e7\u00e3o do projeto \u2013 j\u00e1 est\u00e1 atuando no Senado.<\/p>\n
“Eles (empres\u00e1rios) dizem que a terceiriza\u00e7\u00e3o vai regulamentar a situa\u00e7\u00e3o de 12,7 milh\u00f5es de terceirizados e gerar mais empregos, mas isso n\u00e3o \u00e9 verdade. A terceiriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 tem um objetivo, que \u00e9 aumentar os lucros dos empres\u00e1rios, reduzir sal\u00e1rios e benef\u00edcios, piorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos j\u00e1 terceirizados e colocar em risco os direitos dos mais de 30 milh\u00f5es de trabalhadores que ainda t\u00eam contratos diretos com as empresas”, ressaltou.<\/p>\n
Al\u00e9m de Vagner Freitas, participar\u00e3o da reuni\u00e3o com Renan os presidentes da CTB, Adilson Ara\u00fajo, da Nova Central, Jos\u00e9 Calixto, e da UGT, Ricardo Patah. Objetivo \u00e9 dar seguimento \u00e0s mobiliza\u00e7\u00f5es e pedir debate mais amplo sobre o tema.Da forma como aprovado na C\u00e2mara, PL retira direitos e precariza rela\u00e7\u00f5es de trabalho Bras\u00edlia \u2013 O primeiro encontro entre os trabalhadores e senadores, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.330 (sobre terceiriza\u00e7\u00e3o) pela C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e1 programado para a […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":10808,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-10807","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10807","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10807"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10807\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10809,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10807\/revisions\/10809"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10808"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10807"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10807"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10807"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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