Advogado trabalhista e trabalhador terceirizado comentam sobre efeitos da amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, se projeto for aprovado no Senado<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013 Continua a luta dos trabalhadores brasileiros contra o Projeto de Lei 4.330 que libera a terceiriza\u00e7\u00e3o. Hoje (28), os presidentes da CUT , da CTB, da Nova Central e da UGT v\u00e3o se reunir com o presidente do senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).\u00a0O projeto j\u00e1 foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados. As centrais sindicais se mobilizam para impedir a aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n
Para entender os preju\u00edzos provocados pela terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita, como prop\u00f5e o PL 4.330, a equipe do Seu Jornal<\/b>, da TVT<\/b>,\u00a0 conversou com um trabalhador terceirizado e com um advogado trabalhista.<\/p>\n
Durante quatro anos e meio, Valmor Mota Chaves trabalhou como operador de empilhadeira terceirizado, na Ford, em S\u00e3o Bernardo do Campo. Ele abastecia a linha de produ\u00e7\u00e3o como pe\u00e7as para a montagem dos ve\u00edculos, a mesma fun\u00e7\u00e3o do ponteador, trabalhador contratado diretamente pela montadora, recebendo cerca da metade do sal\u00e1rio e com benef\u00edcios bem inferiores. “\u00c9 sempre bem menos que a gente recebe. Os sal\u00e1rios, os benef\u00edcios”, confirmou Valmor \u00e0 rep\u00f3rter Michelle Gomes.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista atual, as empresas n\u00e3o podem terceirizar a atividade principal, mas apenas setores de suporte, como limpeza, vigil\u00e2ncia e alimenta\u00e7\u00e3o. O Projeto de Lei 4.330, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, autoriza a terceiriza\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas.<\/p>\n
Para Elcio Kirihata, advogado trabalhista, o PL 4.330 \u00e9 um bom neg\u00f3cio para as empresas, j\u00e1 que reduz custos na m\u00e3o de obra e regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim, j\u00e1 praticada de forma ilegal.<\/p>\n
“Existem muitas empresas que j\u00e1 praticam, de uma forma equivocada, esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Ela vai regularizar, vai estar protegida pela lei, agora”, destacou o advogado.<\/p>\n
Para os trabalhadores, n\u00e3o h\u00e1 vantagem. Apesar de serem registrados e terem garantidos os direitos trabalhistas, eles ganham, em m\u00e9dia, 24% menos e trabalham tr\u00eas horas a mais do que os empregados diretos, segundo estudos do Dieese.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, segundo o advogado trabalhista, a terceiriza\u00e7\u00e3o divide a representa\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores na empresa, o que afeta a capacidade de organiza\u00e7\u00e3o na luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n
Elcio Kirihata afirma que o PL 4.330 vai “tolher direitos dos empregados”, principalmente em rela\u00e7\u00e3o aos sal\u00e1rios e ao Programa de Lucros e Resultados (PLR) das empresas.<\/p>\n
Valmor relatou que, mesmo com uma ruptura do tend\u00e3o do ombro esquerdo ocasionada pela fun\u00e7\u00e3o que exercia, foi demitido da empresa terceirizada, h\u00e1 dois meses, e teve que entrar na Justi\u00e7a para receber o FGTS e a multa rescis\u00f3ria.<\/p>\n
“Os direitos da gente rasgados e jogados no lixo. Depois, a gente tem que ficar correndo atr\u00e1s de advogado. Parte do que seria nosso, vai para a m\u00e3o do advogado. A gente v\u00ea que a gente n\u00e3o tem direito. A gente n\u00e3o \u00e9 nada”, lamentou o trabalhador.<\/p>\n
Assista a reportagem completa do Seu Jornal<\/b>, da TVT<\/b>:<\/p>\n
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