Nove em cada dez pessoas s\u00e3o contra o PL 4330, que foi rebatizado no Senado como PLC 30\/2015 (Projeto de Lei da C\u00e2mara). O resultado foi conferido por enquete lan\u00e7ada no fim de abril pelo portal e-Cidadania, do Senado Federal. At\u00e9 as 11h09 desta segunda-feira (4) somava a participa\u00e7\u00e3o de 20.486 pessoas, 18.468 delas contr\u00e1rias ao projeto que libera a subcontrata\u00e7\u00e3o sem limites da m\u00e3o de obra em todas as atividades (meio e fim) nos servi\u00e7os p\u00fablicos e privados.<\/p>\n
O resultado da enquete \u00e9 uma amostra da insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta aprovada a toque de caixa pela bancada empresarial e ruralista da C\u00e2mara dos Deputados. Agora, \u00e9 a vez dos 81 senadores se posicionarem quanto ao texto que, de acordo com a CUT, o Tribunal Superior do Trabalho \u2013 TST, OAB e outras entidades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, rasga a CLT e precariza as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Ap\u00f3s passar pelo crivo do Senado, o projeto voltar\u00e1 pra a C\u00e2mara, caso haja altera\u00e7\u00e3o no conte\u00fado, e seguir\u00e1 posteriormente para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Pela \u00faltima reuni\u00e3o entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, com a CUT e outras centrais sindicais, est\u00e1 praticamente certo que as inten\u00e7\u00f5es dos deputados que votaram favor\u00e1veis ao PL 4330 n\u00e3o ser\u00e3o concretizadas. Segundo Calheiros, \u201cquerer terceirizar a atividade-fim significa precarizar as rela\u00e7\u00f5es do trabalho e deteriorar o produto nacional, tirar completamente a competitividade\u201d.<\/p>\n
Para a CUT, o depoimento do presidente do Senado n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir a derrubada do PL 4330. Para pressionar a retirada do texto, a CUT e outros movimentos sindicais e sociais dar\u00e3o continuidade ao trabalho de press\u00e3o junto aos parlamentares. \u201cN\u00f3s continuaremos nossas atividades contra o PL 4330, que virou PLC 30 no Senado. Na nossa agenda, temos um Dia Nacional de Luta marcado para 29 de maio, uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado dia 13 de maio, al\u00e9m do trabalho de visita\u00e7\u00e3o aos senadores para alert\u00e1-los dos preju\u00edzos do PL 4330. Estamos acumulando energia para aumentar a mobiliza\u00e7\u00e3o em todo o Brasil contra o projeto de lei da precariza\u00e7\u00e3o, at\u00e9 que a gente consiga reverter essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, informa a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, Gra\u00e7a Costa.<\/p>\n