{"id":10913,"date":"2015-06-10T16:42:45","date_gmt":"2015-06-10T16:42:45","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=10913"},"modified":"2015-06-10T16:42:45","modified_gmt":"2015-06-10T16:42:45","slug":"participantes-de-audiencia-da-cdh-condenam-terceirizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/participantes-de-audiencia-da-cdh-condenam-terceirizacao","title":{"rendered":"Participantes de audi\u00eancia da CDH condenam terceiriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Para presidente da CDH, o projeto que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa no Senado<\/strong><\/p>\n

O projeto que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o (PLC\u00a030\/2015<\/a>) foi tema de debate na tarde desta segunda-feira (8), em Florian\u00f3polis (SC). A audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH) foi coordenada pelo seu presidente, senador Paulo Paim (PT-RS). Realizado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, o debate contou com a presen\u00e7a de deputados federais, deputados estaduais, representantes da Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, de centrais sindicais e de entidades que atuam na defesa do trabalhador.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do presidente da CDH, o projeto que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa no Senado da forma como veio da C\u00e2mara dos Deputados. Paim definiu o projeto como \u201cum retrocesso e um atraso\u201d. Ele chegou a dizer que\u00a0 ampliar as possibilidades de terceiriza\u00e7\u00e3o significa rasgar a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Eu tenho dito, simbolicamente, que seria quase que rasgar a pr\u00f3pria Lei \u00c1urea. Seria a volta do trabalho escravo \u2013 declarou Paim.<\/p>\n

O senador diz temer que, com as mudan\u00e7as propostas, muitos direitos conquistados pelos trabalhadores sejam comprometidos. Paim explicou que os sindicatos ter\u00e3o dificuldade para saber a que categoria pertencem os trabalhadores. Ele ainda prev\u00ea a figura do \u201ctrabalhador de aluguel\u201d, j\u00e1 que uma empresa terceirizada pode levar um grupo de trabalhadores para prestar servi\u00e7o em uma empresa de transporte em uma semana e, na semana seguinte, a uma empresa da \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

Segundo Paim, o projeto desorganiza o mundo do trabalho, comprometendo direitos b\u00e1sicos como f\u00e9rias e acordos coletivos. A seguran\u00e7a e a higiene do trabalho, de acordo com o senador, tamb\u00e9m ficar\u00e3o comprometidas. Para Paim, o terceirizado deve pertencer \u00e0 categoria que a presta servi\u00e7o e ter seus direitos ampliados.<\/p>\n

– Queremos rejeitar esse projeto e aprovar um outro, para qualificar a vida dos trabalhadores terceirizados \u2013 afirmou o senador, sinalizando que um novo projeto deve ser elaborado com a participa\u00e7\u00e3o de toda a sociedade e apresentado na CDH.<\/p>\n

Uni\u00e3o<\/b><\/h3>\n

Os sindicalistas foram un\u00e2nimes em defender a rejei\u00e7\u00e3o ou o arquivamento do projeto. Eles afirmaram que a terceiriza\u00e7\u00e3o precariza os sal\u00e1rios e as rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Para a deputada estadual Ana Paula Lima (PT), o momento pede a uni\u00e3o da classe trabalhadora para debater o assunto. Segundo a deputada, \u201cSanta Catarina \u00e9 contra a terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d. Ana Paula classificou o projeto como “absurdo e esdr\u00faxulo”.<\/p>\n

– Terceirizados trabalham tr\u00eas horas a mais por semana e ganham 35% a menos. Em alguns setores, como nos bancos, essa perda chega a 70% \u2013 afirmou a parlamentar.<\/p>\n

Na mesma linha, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina (TRT-SC) Amarildo Carlos de Lima afirmou que o projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o, se aprovado da forma como est\u00e1, vai precarizar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Para ele, os empres\u00e1rios tamb\u00e9m podem ser prejudicados com a medida. O desembargador observou que n\u00e3o \u00e9 uma boa pr\u00e1tica passar para um terceiro \u201caquilo que \u00e9 o fil\u00e3o do seu desenvolvimento empresarial\u201d, pois essa pr\u00e1tica pode se voltar contra o pr\u00f3prio empres\u00e1rio.<\/p>\n

Agenda<\/b><\/h3>\n

Paim informou que a CDH vai realizar audi\u00eancias em todos os estados para debater a terceiriza\u00e7\u00e3o. Ele disse que as audi\u00eancias itinerantes t\u00eam o objetivo de mobilizar a sociedade para rejeitar o projeto da C\u00e2mara. Paim, que ser\u00e1 relator da mat\u00e9ria na CDH, acrescentou que as audi\u00eancias nos estados permitem uma oportunidade importante para ouvir sugest\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o do seu relat\u00f3rio.<\/p>\n

No pr\u00f3ximo dia 19, a audi\u00eancia p\u00fablica ser\u00e1 em Curitiba. Ainda em junho, est\u00e3o programadas as seguintes audi\u00eancias: Porto Alegre, no dia 25; Rio de Janeiro, no dia 26; e S\u00e3o Paulo, no dia 29. Em julho, ser\u00e3o realizadas reuni\u00f5es em Recife, no dia 3; em Fortaleza, no dia 20; em Jo\u00e3o Pessoa, no dia 23; e em Manaus, no dia 29. Completa o calend\u00e1rio de julho, no dia 31, uma audi\u00eancia em Bel\u00e9m, pela manh\u00e3; e em Macap\u00e1 , \u00e0 tarde.<\/p>\n

Fonte: CUT<\/p>\n

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