Segundo Planalto, medida provis\u00f3ria mant\u00e9m f\u00f3rmula 85\/95 e introduz regra de transi\u00e7\u00e3o visando ‘sustentabilidade’ da Previd\u00eancia. Centrais sindicais pretendiam negociar alternativa sem o veto<\/p>\n
Bras\u00edlia \u2013 O governo anunciou hoje (17) o veto da presidenta Dilma Rousseff \u00e0 lei de convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) 664, que permitia substituir o fator previdenci\u00e1rio do c\u00e1lculo das aposentadorias. Segundo nota oficial emitida pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (Secom), a presidenta, por\u00e9m, editar\u00e1 no lugar uma MP que assegura a f\u00f3rmula 85\/95 (que leva em conta a soma da idade com tempo de contribui\u00e7\u00e3o), aprovada pelo Congresso Nacional como alternativa ao fator. Ao mesmo tempo, a medida introduz uma regra de progressividade, baseada na mudan\u00e7a de expectativa de vida. “Ao faz\u00ea-lo visa garantir a sustentabilidade da Previd\u00eancia Social”, afirma a nota.<\/p>\n
At\u00e9 o final da tarde havia expectativa de que a presidenta anunciasse a MP contendo esse regramento alternativo. O que estaria por se confirmar a qualquer momento \u00e9 se essa alternativa seria apresentada concomitantemente ao veto presidencial \u00e0 f\u00f3rmula aprovada pelo Congresso durante a vota\u00e7\u00e3o das MPs do ajuste fiscal. Ou se a presidenta acolheria os apelos do movimento sindical, n\u00e3o vetando a alternativa ao fator, iniciando a negocia\u00e7\u00e3o de novas regras para as aposentadorias j\u00e1 a partir de um patamar menos injusto do que o fator.<\/p>\n
As centrais sindicais reivindicavam que Dilma n\u00e3o vetasse o projeto sa\u00eddo do Congresso, o que dificultaria as rela\u00e7\u00f5es com as for\u00e7as pol\u00edticas que trabalharam por sua reelei\u00e7\u00e3o. Para a parte petista da base aliada, idem, porque um decis\u00e3o desse naipe imp\u00f5e o risco de um duplo desgaste: o de contrariar uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga dos trabalhadores e, posteriormente, ter a derrubada do veto capitaneada pelo PMDB.<\/p>\n
A proposta de regras de transi\u00e7\u00e3o pode minimizar esse risco, mas n\u00e3o garante que o veto n\u00e3o seja derrubado. Segundo dirigentes sindicais, a batalha agora \u00e9 transferida para a negocia\u00e7\u00e3o das regras de progressividade para o tempo de aposentadoria.<\/p>\n
\u201cSeja qual for a decis\u00e3o, n\u00e3o teremos dias f\u00e1ceis\u201d, avaliou o senador Humberto Costa (PT-PE), ao destacar que mesmo a discuss\u00e3o dessa medida provis\u00f3ria depender\u00e1 de ampla negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), j\u00e1 havia anunciado disposi\u00e7\u00e3o de votar o quanto antes a aprecia\u00e7\u00e3o do veto \u00e0 mat\u00e9ria, caso ocorresse. Ap\u00f3s receber representantes das centrais sindicais hoje de manh\u00e3, Calheiros disse que est\u00e1 agendada a sess\u00e3o que apreciar\u00e1 este poss\u00edvel veto para o dia 14 de julho e que trabalhar\u00e1 para n\u00e3o haver adiamento.<\/p>\n
\u201cO fator previdenci\u00e1rio \u00e9 uma mat\u00e9ria cuja posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria foi decidida pelo Senado h\u00e1 muito tempo e isso foi ratificado na vota\u00e7\u00e3o da lei de convers\u00e3o \u00e0 MP 664. Eu espero que a presidenta tenha um gesto respeitoso para com o Congresso e n\u00e3o vete este item, partindo para uma negocia\u00e7\u00e3o sobre alternativas a serem constru\u00eddas posteriormente, mas disse \u00e0s centrais que temos data para a aprecia\u00e7\u00e3o do veto, se acontecer\u201d, enfatizou Renan pela manh\u00e3, numa amea\u00e7a impl\u00edcita de trabalhar pela derrubada desse veto.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o n\u00e3o se sabia da edi\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria, cujo teor s\u00f3 estar\u00e1 publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o <\/i>de amanh\u00e3.<\/p>\n
O impasse coloca o governo Dilma diante de um dos momentos mais delicados de seus segundo mandato. Ao mesmo tempo, o Congresso convive com uma agenda repleta de temas considerados cruciais, para o segundo mandato da presidenta e para o futuro do pa\u00eds, como as discuss\u00f5es sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e sobre a altera\u00e7\u00e3o do modelo de partilha na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, por meio de um projeto do senador Jos\u00e9 Serra que reduz a participa\u00e7\u00e3o da Petrobras nesse campo estrat\u00e9gico.<\/p>\n
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Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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