A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu agravo de instrumento de um gerente geral de ag\u00eancia do Banco Bradesco S.A. no Rio Grande do Sul que pretendia trazer \u00e0 discuss\u00e3o no Tribunal o direito ao recebimento de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral relativo ao transporte de valores. A Turma entendeu que o empregado n\u00e3o tinha direito \u00e0 verba, porque a tarefa era realizada por sua livre iniciativa, contrariando ordens expressas do empregador.<\/p>\n
Depoimento pessoal do banc\u00e1rio transcrito pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) registra que ele tinha ci\u00eancia de que n\u00e3o podia transportar os valores, mas\u00a0 acabava realizando a tarefa quando ia visitar os clientes e, a pedido deles, levava dinheiro para depositar em suas contas. O TRT considerou que a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o configurava dano moral, pois n\u00e3o havia noticia de que a atividade tenha gerado dano concreto.<\/p>\n
O banc\u00e1rio insistiu no direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o, sob o argumento de que a comprova\u00e7\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o do transporte de valores lhe dava direito \u00e0 verba. Alegou ainda ser irrelevante para caracteriza\u00e7\u00e3o do il\u00edcito a ocorr\u00eancia de dano concreto, como assalto.<\/p>\n
Mas o desembargador convocado Breno Medeiros, relator do agravo, esclareceu que, apesar de a jurisprud\u00eancia do TST entender que n\u00e3o h\u00e1 necessidade da ocorr\u00eancia de dano concreto para o deferimento de indeniza\u00e7\u00e3o nessas circunst\u00e2ncias, no caso a verba foi indeferida por outro fundamento, aut\u00f4nomo e suficiente \u2013 o de que, para atender pedidos dos clientes, o gerente transportava dinheiro contrariando ordens expressas do banco.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e j\u00e1 transitou em julgado.<\/p>\n
(M\u00e1rio Correia\/CF)<\/p>\n