PEC 231 tramita na Casa h\u00e1 20 anos. Centrais sindicais lutam pela aprova\u00e7\u00e3o da proposta<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o PEC 231\/95 que trata da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais voltar\u00e1 a ser discutida no Congresso Nacional ap\u00f3s o recesso parlamentar. O assunto \u00e9 pol\u00eamico. A proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o na Casa h\u00e1 20 anos e tamb\u00e9m prev\u00ea ampliar o valor adicional da hora extra de 50% para 75%.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil conseguir levar a proposta ao plen\u00e1rio\u201d, avalia o deputado federal Vicentinho (PT-SP).<\/p>\n
\u201cHoje n\u00f3s temos um congresso muito conservador, al\u00e9m disso, a representatividade da bancada dos empres\u00e1rios \u00e9 grande. Tem parlamentares puxa saco de empres\u00e1rios e outros que s\u00e3o patr\u00f5es. Fica dif\u00edcil votar, mas vamos insistir na aprova\u00e7\u00e3o\u201d, declara.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do senador Paulo Paim (PT-RS), convencer os contr\u00e1rios \u00e0 proposta \u00e9 o grande desafio, j\u00e1 que os empres\u00e1rios alegam que haver\u00e1 desemprego e que o custo da m\u00e3o de obra ser\u00e1 repassado para o consumidor.<\/p>\n
\u201cNa conjuntura atual s\u00f3 vamos conseguir aprovar a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 se houver grande mobiliza\u00e7\u00e3o nacional. Os empres\u00e1rios n\u00e3o t\u00eam interesse. Dizem que vai trazer impacto negativo. N\u00f3s sabemos que isso n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d, afirma.<\/p>\n
O Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Diesse) realizou um estudo que mostra que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho pode possibilitar cerca de 3 milh\u00f5es de empregos e os custos totais das empresas seria aumentado em apenas 1,99%.<\/p>\n
Segundo o Diesse, a jornada dos trabalhadores no Brasil \u00e9 maior que a de pa\u00edses desenvolvidos. Nos Estados Unidos, o tempo \u00e9 de 40 horas, na Alemanha e Argentina, 39, na Fran\u00e7a, 38, enquanto no Canad\u00e1 a jornada semanal \u00e9 de 31 horas.<\/p>\n
Reduzir quatro horas de trabalho \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o \u201clegitima\u201d, classifica Douglas de Almeida Cunha, secret\u00e1rio de Organiza\u00e7\u00e3o Sindical da CUT.<\/p>\n
\u201cA qualidade de vida dos trabalhadores, a abertura de novos postos de trabalho s\u00e3o medidas importantes que devem ser levadas em considera\u00e7\u00e3o. O setor empresarial faz um discurso vazio sobre o tema. \u00c9 preciso aprofundar o debate t\u00e9cnico\u201d, disse Cunha.<\/p>\n
A \u00faltima redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho foi estabelecida na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que reduziu de 48 para as atuais 44 horas semanais. A redu\u00e7\u00e3o de mais quatro horas, como prop\u00f5e a PEC 231, foi aprovada em julho de 2009 pela Comiss\u00e3o Especial da Jornada M\u00e1xima de Trabalho. Na ocasi\u00e3o, as centrais sindicais comemoraram, mas depois disso, n\u00e3o houve avan\u00e7os.<\/p>\n
Para alertar sobre a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o da PEC 231, foi lan\u00e7ado, em 2014, um manifesto na C\u00e2mara dos Deputados. Al\u00e9m disso, com o apoio da Central Unica dos Trabalhadores (CUT) e outras v\u00e1rias entidades, foi criado o Movimento Pr\u00f3 40 Horas, que defende a redu\u00e7\u00e3o do atual hor\u00e1rio trabalhista.<\/p>\n
De acordo com o documento, \u201ca aprova\u00e7\u00e3o da PEC 231\/95 \u00e9 essencial para a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais dos trabalhadores \u00e0 sa\u00fade, ao lazer, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 vida digna\u201d.<\/p>\n
O deputado Vicentinho lembra que atualmente, por meio de acordo coletivo, alguns sindicatos j\u00e1 reduziram a jornada e n\u00e3o houve preju\u00edzos para o setor empresarial.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos os exemplos da montadoras de carro do ABC com jornada de 40 horas, das ind\u00fastrias farmac\u00eautica e de papel e papel\u00e3o de S\u00e3o Paulo. Temos condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar na qualidade de vida do trabalhador, basta interesse por parte dos empres\u00e1rios\u201d, afirma.<\/p>\n
Michelle Chiappa
\nNo Ag\u00eancia PT de Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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