Inicialmente, o governo era contr\u00e1rio \u00e0 proposta por entender que ela poderia comprometer os programas habitacionais custeados pelo fundo, como o Minha Casa, Minha Vida. Com o aumento do rendimento das contas do FGTS, obrigaria a eleva\u00e7\u00e3o dos juros nas parcelas cobradas dos beneficiados pelo programa.<\/p>\n
Durante todo o dia, o governo e deputados tentaram entendimento. Ap\u00f3s acordo, o l\u00edder do governo, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT) recomendou aos deputados o apoio ao texto do relator que incorporava um substitutivo (que altera o conte\u00fado original do projeto) do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), por meio de um ajuste gradual no percentual de aumento.<\/p>\n
O governo avaliou que assim, se tentaria garantir\u00a0os recursos para o programa habitacional. Pela manh\u00e3, Guimar\u00e3es j\u00e1 dizia que o texto final seria uma “m\u00e9dia” entre o que quer o governo e o que defendem os deputados.<\/p>\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, o l\u00edder do governo disse que o planalto iria estudar o impacto nas contas do FGTS, caso passe tamb\u00e9m no Senado.<\/p>\n
Novas regras
\n<\/b>
\nCom as novas regras, os dep\u00f3sitos feitos a partir de 1\u00ba de janeiro de 2016 ser\u00e3o reajustados, a partir de 2019, pelo mesmo \u00edndice da poupan\u00e7a (TR mais 6% ao ano). De 2016 a 2018, haver\u00e1 uma transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em 2016, dever\u00e1 ser usado parte do lucro do FGTS para remunerar as novas contas individuais dos trabalhadores em montante equivalente a 4% ao ano. Em 2017, o reajuste dever\u00e1 ser de 4,75%; e, em 2018, de 5,5%.<\/p>\n
Os reajustes maiores ser\u00e3o apenas para os dep\u00f3sitos feitos a partir de 2016, que ficar\u00e3o em conta separada dos dep\u00f3sitos atuais, cuja remunera\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a ser a taxa referencial mais 3% ao ano.<\/p>\n
Regras da poupan\u00e7a
\n<\/b>
\nDesde 2012, por meio da Lei 12.703\/12, a remunera\u00e7\u00e3o da poupan\u00e7a mudou.\u00a0Assim, as regras atuais para corrigir a poupan\u00e7a, e que valer\u00e3o para os novos dep\u00f3sitos do FGTS em 2019, preveem a aplica\u00e7\u00e3o da Taxa Referencial (TR) mais 6% ao ano se a Selic for maior que 8,5%. Se a Selic for menor que isso, a poupan\u00e7a \u00e9 corrigida pela TR mais 70% da Selic.<\/p>\n
Minha Casa, Minha Vida
\n<\/b>
\nO texto aprovado limita os descontos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) para presta\u00e7\u00f5es direcionadas \u00e0s faixas 2 e 3 do programa Minha Casa, Minha Vida.<\/p>\n
Esses descontos ser\u00e3o limitados a at\u00e9 60% do lucro efetivo do FGTS do exerc\u00edcio anterior e apenas poder\u00e3o ser concedidos se o patrim\u00f4nio l\u00edquido do fundo se mantiver igual ou superior ao patrim\u00f4nio l\u00edquido do final de 2015.<\/p>\n
Nesse programa, a primeira faixa, para quem ganha at\u00e9 R$ 1,6 mil, conta com recursos do or\u00e7amento federal. As faixas 2 e 3, com tetos de R$ 3.275 e R$ 5 mil, respectivamente, contam com recursos do FGTS.<\/p>\n
Baixa renda
\n<\/b>
\nSegundo o governo, a primeira faixa acaba concentrando financiamentos a fam\u00edlias com rendas entre R$ 800 e R$ 900. Em raz\u00e3o disso, o Minist\u00e9rio das Cidades divulgou, em julho, inten\u00e7\u00e3o de criar uma nova faixa 1, que seria financiada com recursos do FGTS para fam\u00edlias de renda mensal de R$ 1,2 mil a R$ 2,4 mil. Essa mudan\u00e7a precisaria de projeto de lei.<\/p>\n
O substitutivo aprovado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (18) prev\u00ea ainda a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores das atuais faixas do programa pelo IPCA.<\/p>\n
Do Portal Vermelho<\/b>, com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Projeto de Lei que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), com \u00edndices maiores que os atuais, foi aprovado pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (18). O PL segue agora para aprova\u00e7\u00e3o do Senado. Inicialmente, o governo era contr\u00e1rio \u00e0 proposta por entender que ela poderia comprometer os programas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11002,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-11001","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11001","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11001"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11001\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11003,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11001\/revisions\/11003"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11002"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11001"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11001"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11001"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}