A Dire\u00e7\u00e3o Executiva da CUT, reunida no dia 16 de setembro em S\u00e3o Paulo, manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o agravamento da crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica brasileira, particularmente com as medidas err\u00e1ticas do governo, como o mais recente pacote de medidas fiscais, que apontam para o aprofundamento da recess\u00e3o, na contram\u00e3o do projeto que obteve o apoio popular nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Central reafirma sua posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 atual pol\u00edtica econ\u00f4mica do governo e ao pacote de medidas fiscais de 14 de setembro, pois os cortes atingem programas sociais reduzindo seus gastos, inibem o investimento p\u00fablico, e o recuo do Governo Federal nos acordos j\u00e1 praticamente alcan\u00e7ados com as entidades dos servidores federais, como a Condsef e CNTSS-CUT, adiando em 6 meses a aplica\u00e7\u00e3o da primeira parcela de reajuste salarial. Do lado das receitas pretendidas, o pacote onera a produ\u00e7\u00e3o, sem tocar no capital especulativo e as altas taxas de juros que o beneficiam, aumenta impostos de forma regressiva, afetando os setores de menor renda. A nova proposta de CPMF cuja arrecada\u00e7\u00e3o seria destinada a pagar aposentadorias pode ser a antessala de um novo ataque \u00e0 Previd\u00eancia da classe trabalhadora, como insinuou o ministro Levy.<\/p>\n
No seu conjunto, o pacote prolonga a pol\u00edtica de ajuste fiscal, que provoca recess\u00e3o e n\u00e3o crescimento econ\u00f4mico, como sa\u00edda para a crise. Para a CUT as medidas para o <\/strong>equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio deveriam ser outras: combater a sonega\u00e7\u00e3o fiscal, taxar grandes fortunas e a remessa de lucros das multinacionais, al\u00e9m de uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria progressiva. O pacote, al\u00e9m disso, foi anunciado sem qualquer di\u00e1logo com a sociedade, particularmente com os setores que v\u00eam dando sustenta\u00e7\u00e3o social ao governo.<\/p>\n A insist\u00eancia por parte do governo federal no aprofundamento das pol\u00edticas de \u201causteridade\u201d para gerar super\u00e1vit prim\u00e1rio (destinado a pagar banqueiros e especuladores de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica) \u00e9 confirmada pelo conte\u00fado global desse pacote e tem sido a moeda de troca exigida pelo empresariado para continuar apoiando o governo.<\/strong> Os setores que apostam neste tipo de pol\u00edtica que agu\u00e7ou j\u00e1 a crise com meio milh\u00e3o de empregos perdidos e uma recess\u00e3o prolongada, s\u00e3o os mesmos interessados em rebaixar sal\u00e1rios e retirar direitos, fragilizar os sindicatos, para criar condi\u00e7\u00f5es para um modelo econ\u00f4mico que amplie as desigualdades sociais, fa\u00e7a novas entregas do\u00a0 patrim\u00f4nio p\u00fablico, diminua a prote\u00e7\u00e3o social, reduzindo ao m\u00ednimo as fun\u00e7\u00f5es do Estado e colocando o pa\u00eds numa situa\u00e7\u00e3o de subordina\u00e7\u00e3o aos interesses das corpora\u00e7\u00f5es multinacionais. Eles aproveitam a fragilidade do governo e seus desacertos na economia para desconstruir, com o apoio da m\u00eddia e de seus representantes no Congresso, o projeto que foi desenvolvido nos \u00faltimos 12 anos.<\/p>\n Diante deste quadro, a CUT reafirma sua posi\u00e7\u00e3o de que a sa\u00edda para a crise econ\u00f4mica \u00e9 pela via do crescimento que preserve o patrim\u00f4nio p\u00fablico, promova o emprego, distribua melhor a renda, diminua as desigualdades sociais e aumente a prote\u00e7\u00e3o social. Para combater a atual pol\u00edtica econ\u00f4mica, a CUT seguir\u00e1 fortalecendo a unidade dos setores sindicais, populares e democr\u00e1ticos, como integrante da Frente Brasil Popular lan\u00e7ada em Belo Horizonte em 5 de setembro, espa\u00e7o onde discutir\u00e1 suas propostas alternativas de pol\u00edtica econ\u00f4mica e de aprofundamento da democracia no nosso pa\u00eds.<\/p>\n A CUT continuar\u00e1 mobilizando suas bases, unificando as categorias em campanha salarial em torno das palavras de ordem \u201cNenhum direito a menos\u201d, \u201cNenhuma demiss\u00e3o\u201d, defendendo ganhos reais de sal\u00e1rio e a democracia. A unifica\u00e7\u00e3o das campanhas salariais, a greve nacional dos petroleiros que a FUP est\u00e1 organizando no per\u00edodo, as greves nas montadoras do ABC, como agora na Ford, contra as demiss\u00f5es, colocam para a Central a urg\u00eancia de intensificar a luta em defesa do emprego.<\/p>\n De imediato, a Executiva nacional da CUT, diante do inaceit\u00e1vel recuo do governo em conceder o reajuste salarial dos servidores p\u00fablicos federais, conclama todas as suas bases a engrossarem a luta da categoria em todo o pa\u00eds e o seu engajamento no Dia Nacional de Luta de 23 de setembro.<\/p>\n A CUT conclama tamb\u00e9m as suas bases a participarem do Dia Nacional de Mobiliza\u00e7\u00f5es de 3 de outubro chamado pela Frente Brasil Popular em todas as capitais em defesa da Petrobras, da democracia, dos direitos e por outra pol\u00edtica econ\u00f4mica. Esta jornada, no caso do Estado do Rio de Janeiro, se dar\u00e1 no dia 2 de outubro em Niter\u00f3i, num grande ato de iniciativa dos petroleiros (FUP) e metal\u00fargicos dos estaleiros navais que sofrem uma onda de demiss\u00f5es.<\/p>\n O enfrentamento da atual pol\u00edtica econ\u00f4mica e da ofensiva conservadora se dar\u00e1 com os trabalhadores e o povo nas ruas, pressionando o governo e o Congresso e preparando a greve geral que a Central pretende discutir em outubro no CONCUT.<\/p>\n A Executiva Nacional da CUT se soma \u00e0s centenas de entidades que lutam por uma reforma pol\u00edtica democr\u00e1tica. Neste momento em que o STF acaba de julgar inconstitucional o financiamento empresarial de campanhas eleitorais, revindicamos o veto da Presidente Dilma ao PL 5735\/13 \u2013 Minirreforma Eleitoral \u2013 que o Congresso enviar\u00e1 \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial mantendo esta forma de financiamento \u00e0s campanhas eleitorais, raz\u00e3o fundamental dos sucessivos casos de corrup\u00e7\u00e3o que gangrenam o sistema pol\u00edtico brasileiro. A CUT estar\u00e1 junto com todas essas entidades na campanha \u201cVeta Dilma!\u201d.<\/p>\n FAP<\/strong><\/p>\n A Executiva Nacional, considerando a posi\u00e7\u00e3o apresentada pela Secretaria Nacional de ST e pelo Coletivo Nacional de ST, entendendo que as mudan\u00e7as nas regras do Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o, propostas pelo governo, em nada favorecem aos trabalhadores, ao contr\u00e1rio, representam um retrocesso relativamente \u00e0 pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as do trabalho, deliberou por orientar o representante da CUT no Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social \u2013 CNPS a posicionar-se contra a todas elas, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o da proposta de retirada da redu\u00e7\u00e3o de 25% na faixa malus<\/em>. Deliberou tamb\u00e9m que nosso representante dever\u00e1 debater com os demais membros das bancadas dos trabalhadores e dos aposentados no sentido de votar de forma unificada, recha\u00e7ando as propostas de 1) mudan\u00e7a na forma de apura\u00e7\u00e3o de CNPJ raiz para estabelecimento; 2) retirada do c\u00e1lculo do FAP das CAT com afastamentos at\u00e9 quinze dias; 3) retirada do c\u00e1lculo do FAP das CAT por acidentes de trajeto; 4) retirada do bloqueio da faixa b\u00f4nus<\/em> (FAP > 1) de empresas que apresentem casos de morte ou invalidez permanente por AT; 5) retirada do bloqueio da faixa b\u00f4nus <\/em>para empresas apresentem taxa de rotatividade maior que 75%; 6) altera\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio de desempate e aprovando a proposta de retirada do desconto na faixa malus. <\/em>Agendar, com as demais centrais, audi\u00eancia com o ministro da Previd\u00eancia para cobrar do governo federal uma postura mais comprometida com os interesses dos trabalhadores ao inv\u00e9s de ceder \u00e0s press\u00f5es empresariais, n\u00e3o somente em rela\u00e7\u00e3o ao FAP, bem como a outros ataques aos direitos previdenci\u00e1rios em geral.<\/p>\n NR 12<\/strong><\/p>\n Recha\u00e7ar veementemente as tentativas de revoga\u00e7\u00e3o da NR 12 pelos patr\u00f5es, tanto por meio de lobbies e press\u00f5es junto ao ministro do Trabalho e Emprego, bem como com a\u00e7\u00f5es judiciais e apresenta\u00e7\u00e3o de Projetos de Lei na C\u00e2mara e no Senado, deixando claro que, caso os empres\u00e1rios continuem a desrespeitar as mesas tripartites das quais fazem parte, buscando alterar em outras inst\u00e2ncias quest\u00f5es consensuadas na CTPP e suas subcomiss\u00f5es, os trabalhadores n\u00e3o ter\u00e3o mais interesse em participar do processo tripartite.<\/p>\n EM DEFESA DA DEMOCRACIA<\/p>\n CONTRA A ATUAL POL\u00cdTICA ECON\u00d4MICA<\/p>\n EM DEFESA DO EMPREGO E DO SAL\u00c1RIO<\/p>\n EM DEFESA DA PETROBRAS<\/p>\n NENHUM DIREITO A MENOS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em resolu\u00e7\u00e3o Central aponta necessidade de unificar categorias para campanhas salariais, repudia mudan\u00e7as no FAP e NR-12 A Dire\u00e7\u00e3o Executiva da CUT, reunida no dia 16 de setembro em S\u00e3o Paulo, manifestou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o agravamento da crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica brasileira, particularmente com as medidas err\u00e1ticas do governo, como o mais recente pacote […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11054,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-11053","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11053","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11053"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11053\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11055,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11053\/revisions\/11055"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11054"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11053"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11053"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11053"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}