{"id":11073,"date":"2015-10-02T15:51:31","date_gmt":"2015-10-02T15:51:31","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=11073"},"modified":"2015-10-02T15:51:31","modified_gmt":"2015-10-02T15:51:31","slug":"deputados-alertam-para-grave-ameaca-a-clt-aprovada-no-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias-para-a-categoria\/deputados-alertam-para-grave-ameaca-a-clt-aprovada-no-congresso","title":{"rendered":"Deputados alertam para grave amea\u00e7a \u00e0 CLT aprovada no Congresso"},"content":{"rendered":"

\u201c(\u00c9) O ataque mais violento \u00e0 nossa CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) nesses 72 anos de exist\u00eancia porque nenhum direito estar\u00e1 mais protegido pela CLT. Tudo que for negociado pode ser alterado\u201d, alertou o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) ao final da vota\u00e7\u00e3o, nesta quinta-feira (1\u00ba \/10), na Comiss\u00e3o Mista da Medida Provis\u00f3ria 680\/2015, que institui o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE).\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 absolutamente grave, intoler\u00e1vel, principalmente pela forma que foi feita. Sem que a mat\u00e9ria fosse objeto de qualquer debate, o relator introduziu o tema na MP, levou a voto e foi aprovado\u201d, contou o parlamentar, denunciando a manobra do relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que introduziu, na MP, um item que determina que o negociado prevale\u00e7a sobre o legislado, mudando o artigo 611 da CLT para privilegiar a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cIsso significa a revoga\u00e7\u00e3o da CLT, talvez seja o ataque mais violento \u00e0 nossa CLT nesses 72 anos de exist\u00eancia porque nenhum direito estar\u00e1 mais protegido pela CLT\u201d, enfatizou o deputado, alertando as centrais sindicais e os movimentos sociais sobre a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o intensa para impedir que isso seja feito.<\/p>\n

O deputado lembrou que a mat\u00e9ria vai direto para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio – porque foi analisada na comiss\u00e3o especial mista \u2013 C\u00e2mara e Senado \u2013, nos pr\u00f3ximos dias. \u201cS\u00f3 existe uma sa\u00edda para barrar esse processo que \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d, disse Daniel Almeida, destacando que a mat\u00e9ria e a forma repentina como foi votada \u00e9 uma agress\u00e3o aos trabalhadores.<\/p>\n

Muita discuss\u00e3o <\/b><\/p>\n

\"\"O debate sobre o tema provocou muita discuss\u00e3o na comiss\u00e3o mista e at\u00e9 suspendeu a sess\u00e3o por algum tempo. Enquanto o PCdoB, PT, PDT e PSB queriam a supress\u00e3o do item, o PMDB, PSDB, DEM, PP e PTB queriam aprofundar a abrang\u00eancia do texto.<\/p>\n

O destaque para retirar a mudan\u00e7a foi apresentado pelo vice-presidente da comiss\u00e3o, deputado Afonso Florence (PT-BA). O deputado Vicentinho (PT-SP), ao criticar a proposta, lembrou que a MP foi criada para dar uma resposta \u00e0 perda de empregos no Pa\u00eds, e a altera\u00e7\u00e3o da CLT n\u00e3o deveria estar no texto. \u201cEsta lei \u00e9 provis\u00f3ria, vamos colocar um assunto desta import\u00e2ncia em uma lei criada para enfrentar a crise deste momento?\u201d, questionou.<\/p>\n

Vicentinho afirmou que nenhum dirigente sindical de nenhuma central concorda com a mudan\u00e7a. \u201cQuem apoia essa posi\u00e7\u00e3o s\u00e3o os empres\u00e1rios. Estender isso para qualquer negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 um risco extraordin\u00e1rio para qualquer trabalhador\u201d, disse.<\/p>\n

Daniel Almeida e Afonso Florense tamb\u00e9m discursaram contra a proposta, alertando que a altera\u00e7\u00e3o proposta por Vilela \u00e9 uma \u201cverdadeira reforma trabalhista\u201d que n\u00e3o poderia ser tratada em uma MP com car\u00e1ter restrito no tempo.<\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o \u00e0 CLT aprovada determina que a negocia\u00e7\u00e3o em acordo coletivo prevale\u00e7a sobre a determina\u00e7\u00e3o legal. Para os parlamentares, nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas, o capital tem sempre maior poder que os trabalhadores, o que pode resultar em negocia\u00e7\u00f5es que representem perdas aos empregados que s\u00e3o garantidas na CLT.<\/p>\n

De Bras\u00edlia
\nM\u00e1rcia Xavier<\/p>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/www.vermelho.org.br\/noticia\/270941-1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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