O martelo s\u00f3 ser\u00e1 batido ap\u00f3s reuni\u00f5es entre os presidentes da C\u00e2mara e do Senado na ter\u00e7a-feira (16) com os l\u00edderes partid\u00e1rios, para defini\u00e7\u00e3o da pauta de vota\u00e7\u00f5es das pr\u00f3ximas semanas, mas n\u00e3o faltam mat\u00e9rias pol\u00eamicas a serem submetidas a vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional a partir de hoje (15). A situa\u00e7\u00e3o mais complicada \u00e9 a do Senado, cuja agenda inclui “pautas-bomba”, que impactam nos gastos da Uni\u00e3o, al\u00e9m de mat\u00e9rias contr\u00e1rias aos interesses dos trabalhadores. Na C\u00e2mara, os pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o marcados por reuni\u00f5es para a defini\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o das comiss\u00f5es e elei\u00e7\u00e3o para a escolha da lideran\u00e7a do PMDB.<\/p>\n
No Senado, as principais discuss\u00f5es e mobiliza\u00e7\u00f5es est\u00e3o em torno dos Projetos de Lei do Senado (PLSs) 555 e 131. O primeiro cria a chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, com crit\u00e9rios e brechas para abertura do capital destas empresas \u2013 resumidamente, privatiza\u00e7\u00e3o. O segundo, de autoria de Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP), altera as regras de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal e retira da Petrobras a obrigatoriedade de participa\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 30% nos campos de petr\u00f3leo, ou de participa\u00e7\u00e3o \u00fanica da companhia nos contratos do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Os dois textos podem at\u00e9 ser votados esta semana, sob press\u00e3o para que se amplia a discuss\u00e3o da sociedade sobre estes temas. Representantes do Comit\u00ea de Defesa das Empresas P\u00fablicas e centrais sindicais encaminharam uma carta aos senadores na \u00faltima sexta-feira (12) apontando cr\u00edticas \u00e0s propostas e prometem percorrer gabinetes dos parlamentares, al\u00e9m de lotar as galerias.<\/p>\n
No caso da privatiza\u00e7\u00e3o de estatais, est\u00e1 sendo elaborado um substitutivo ao PLS, para ser contraposto ao texto original. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da prioridade da participa\u00e7\u00e3o da Petrobras, a inten\u00e7\u00e3o j\u00e1 anunciada por ministros do Executivo \u00e9 de o pr\u00f3prio governo chamar os senadores para tratar do tema e negociar algumas mudan\u00e7as nas atuais regras, na tentativa de se chegar a um acordo \u2013 mas sem que a estatal perca a prioridade na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/p>\n
Por conta desse clima tenso e extremamente perigoso, do ponto de vista de fortalecimento pol\u00edtico para o governo e de confronto com a oposi\u00e7\u00e3o, num momento delicado, j\u00e1 foi programada para a noite de hoje uma reuni\u00e3o da presidenta Dilma Rousseff com ministros da coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e l\u00edderes da base aliada no Senado. O objetivo \u00e9 concentrar esfor\u00e7os nesta Casa legislativa em especial, t\u00e3o logo os senadores cheguem a Bras\u00edlia.<\/p>\n
Agenda Brasil<\/strong><\/p>\n O problema maior \u00e9 que, como se n\u00e3o bastassem estes temas emblem\u00e1ticos, na quarta-feira (17) est\u00e1 programada uma reuni\u00e3o entre o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e parlamentares envolvidos com as propostas que fazem parte da chamada Agenda Brasil \u2013 pauta do Parlamento para a retomada do crescimento econ\u00f4mico do pa\u00eds. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 definir, dentre as v\u00e1rias propostas, quais ser\u00e3o as pr\u00f3ximas a serem votadas.<\/p>\n Destacam-se, dentre estas, o PLS 187, que permite a dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de valores doados a projetos de reciclagem e o PLS 513, que regulamenta a contrata\u00e7\u00e3o de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) para a constru\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios \u2013 o que para muita gente est\u00e1 sendo visto como uma esp\u00e9cie de “privatiza\u00e7\u00e3o do sistema prisional”. O autor do projeto, senador Vicentinho Alves (PR-TO), nega ser esta a inten\u00e7\u00e3o da proposta e diz que seu texto prop\u00f5e apenas uma “cogest\u00e3o” dos pres\u00eddios.<\/p>\n Outros projetos s\u00e3o o PLS 741, cujo teor estabelece que os recursos arrecadados com as multas por trag\u00e9dias ambientais sejam aplicados na recupera\u00e7\u00e3o das localidades afetadas e o PLS 444, que altera regras de licita\u00e7\u00e3o e concess\u00e3o de obra p\u00fablica.<\/p>\n Preocupa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n Na C\u00e2mara dos Deputados, a semana promete turbul\u00eancias porque, al\u00e9m das movimenta\u00e7\u00f5es no Conselho de \u00c9tica sobre o processo de investiga\u00e7\u00e3o do presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a elei\u00e7\u00e3o para definir o novo l\u00edder do PMDB e as discuss\u00f5es para instala\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o que analisar\u00e1 o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, a pauta da Casa est\u00e1 repleta de mat\u00e9rias que n\u00e3o foram votadas na primeira semana de fevereiro. Tratam-se de propostas que est\u00e3o paradas para continuidade de aprecia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o carnaval \u2013 e tamb\u00e9m s\u00e3o vistas com preocupa\u00e7\u00e3o por parte da base aliada.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s MPs, a mais importante \u00e9 a da reforma administrativa, que reduziu o n\u00famero de minist\u00e9rios de 39 para 31. As regras j\u00e1 foram postas em pr\u00e1tica, mas com o atraso da vota\u00e7\u00e3o, v\u00e1rios minist\u00e9rios ainda n\u00e3o puderam fazer suas reestrutura\u00e7\u00f5es e extin\u00e7\u00f5es de cargos, o que praticamente engessa a gest\u00e3o destas pastas. Faz parte da pauta, ainda, o projeto de lei do Executivo para reduzir brechas que levem ao pagamento de supersal\u00e1rios no funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n H\u00e1, tamb\u00e9m, nesta previs\u00e3o, o projeto que cria, at\u00e9 2019, 82 cargos de ju\u00edzes e 1.594 cargos e fun\u00e7\u00f5es comissionadas nos cinco Tribunais Regionais Federais do pa\u00eds (TRFs). Outra proposta prevista para ser votada ainda em fevereiro prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de mais 102 cargos de assessores na pr\u00f3pria C\u00e2mara, para os gabinetes das lideran\u00e7as da Rede e do Partido da Mulher Brasileira (legendas recentes que ainda n\u00e3o possuem estrutura parlamentar semelhante e proporcional \u00e0 dos demais partidos).<\/p>\n Al\u00e9m desses, um projeto que ainda est\u00e1 sendo discutido se deve entrar ou n\u00e3o na lista das vota\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias \u00e9 o que contempla trabalhadores afetados em 2015 por regras mais r\u00edgidas para a concess\u00e3o do seguro-desemprego \u2013 e que acabaram sendo revogadas pelo Congresso.<\/p>\n Impacto or\u00e7ament\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Conforme c\u00e1lculos das mesas diretoras da C\u00e2mara e do Senado, se juntados os textos que resultar\u00e3o em impacto or\u00e7ament\u00e1rio para o Executivo prontos para irem a vota\u00e7\u00e3o neste primeiro semestre no Congresso Nacional, o montante pode chegar a gastos a mais para a Uni\u00e3o de perto de R$ 500 milh\u00f5es \u2013 justo num ano em que se quer fazer ajustes fiscais e reequilibrar a economia do pa\u00eds.<\/p>\n “N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil, mas esperamos buscar o entendimento. J\u00e1 h\u00e1 acenos neste sentido e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 conversar com os l\u00edderes e parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o para mostrar que a quest\u00e3o, neste caso, n\u00e3o \u00e9 de defender ou n\u00e3o o governo, mas trabalhar pelo bem do pa\u00eds”, afirmou o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner.<\/p>\n “\u00c9 claro que temos de analisar as propostas caso a caso, mas estamos empenhados em destacar e trabalhar dentro da linha orientada pelo governo que \u00e9 de evitar a aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que gerem gastos e aumento de despesas neste momento delicado”, acrescentou o l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n Um aceno positivo neste sentido, mas com reservas, foi dado nos \u00faltimos dias pelo novo l\u00edder do PSDB na C\u00e2mara, deputado Ant\u00f4nio Imbassahy (BA). O deputado disse que assume a lideran\u00e7a da legenda ap\u00f3s ter conversado com a bancada sobre o posicionamento dos tucanos este ano na Casa. E afirmou que h\u00e1 um entendimento no sentido de colaborar n\u00e3o com o governo em si, mas com o que ele chamou de “reconstru\u00e7\u00e3o da economia”.<\/p>\n A interpreta\u00e7\u00e3o do sinal de Imbassahy pela base aliada \u00e9 de que a sigla oposicionista pode votar favoravelmente a mat\u00e9rias do ajuste fiscal do governo, mas com uma exce\u00e7\u00e3o j\u00e1 apontada pelo l\u00edder tucano: medidas que levem ao aumento de impostos e, principalmente, \u00e0 recria\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria sobre Movimenta\u00e7\u00e3o Financeira (CPMF). Em rela\u00e7\u00e3o a estas, o PSDB n\u00e3o abre m\u00e3o de votar contra.<\/p>\n Obstru\u00e7\u00f5es e morosidade<\/strong><\/p>\n H\u00e1, ainda, o problema das obstru\u00e7\u00f5es que podem ser observadas no plen\u00e1rio das duas Casas. Principalmente na C\u00e2mara, por conta da decis\u00e3o de Eduardo Cunha de s\u00f3 autorizar a mudan\u00e7a nas trocas das comiss\u00f5es t\u00e9cnicas ap\u00f3s sair decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as d\u00favidas apresentadas por ele em rela\u00e7\u00e3o ao rito da comiss\u00e3o do impeachment. A medida \u00e9 tida como uma clara chantagem de Cunha para protelar os trabalhos e manter, nestas comiss\u00f5es, os atuais integrantes \u2013 muitos deles, seus aliados e indicados por ele no ano passado.<\/p>\n E nesse fogo cruzado, h\u00e1 a preocupa\u00e7\u00e3o em evitar que os trabalhos fiquem muito prejudicados ao longo do ano, uma vez que 2016 ser\u00e1 marcado pela realiza\u00e7\u00e3o das olimp\u00edadas e por elei\u00e7\u00f5es municipais. “Precisamos fazer um esfor\u00e7o para compatibilizar o funcionamento do Congresso com estes eventos, de forma a fortalecer o papel institucional do Parlamento brasileiro. H\u00e1 muita coisa para ser votada”, alertou na \u00faltima quinta-feira o senador Renan Calheiros.<\/p>\n Resta saber se, depois de terem se autoproclamado um super feriado de carnaval que come\u00e7ou, no Legislativo, na quinta-feira antes do s\u00e1bado gordo e s\u00f3 terminou neste domingo (resultando em 11 dias de folga, no total), os deputados e senadores demonstrar\u00e3o entusiasmo para dar celeridade a esta agenda e demonstrar maior produtividade este ano do que em 2015 – que foi marcado por muitas discuss\u00f5es e a aprova\u00e7\u00e3o bem maior de propostas de car\u00e1ter conservador que em anos anteriores.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O martelo s\u00f3 ser\u00e1 batido ap\u00f3s reuni\u00f5es entre os presidentes da C\u00e2mara e do Senado na ter\u00e7a-feira (16) com os l\u00edderes partid\u00e1rios, para defini\u00e7\u00e3o da pauta de vota\u00e7\u00f5es das pr\u00f3ximas semanas, mas n\u00e3o faltam mat\u00e9rias pol\u00eamicas a serem submetidas a vota\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional a partir de hoje (15). 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