Em reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), senadores e deputados lan\u00e7aram, nesta quinta-feira (31), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores. Presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a de v\u00e1rios parlamentares e de representantes do movimento sindical.<\/p>\n
De acordo com Paim, a frente parlamentar vai ampliar e fortalecer o di\u00e1logo social dos representantes dos trabalhadores com os parlamentares. O objetivo principal \u00e9 defender os direitos desse segmento da popula\u00e7\u00e3o, combatendo propostas de legisla\u00e7\u00e3o que limitem ou reduzam os seus direitos.<\/p>\n
Paim citou os projetos de precariza\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o (PLC 30\/2015<\/a> ou PL 4330) e da regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho escravo (PLS 432\/2013<\/a>) como algumas proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso que podem prejudicar os trabalhadores. Ele acrescentou que outros temas em debate no Congresso apontam para amea\u00e7as aos direitos da classe trabalhadora, como o desmonte do sistema sindical, a flexibiliza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista (com a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado) e a reforma da Previd\u00eancia. Ao todo, completou, 55 mat\u00e9rias em andamento podem trazer preju\u00edzo aos trabalhadores, que ser\u00e3o combatidas pela frente.<\/p>\n De acordo com a secret\u00e1ria nacional de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Gra\u00e7a Costa, \u201cos parlamentares que est\u00e3o defendendo o Estado m\u00ednimo e o golpe de Estado, neste momento de crise pol\u00edtica, s\u00e3o os mesmos que defendem a terceiriza\u00e7\u00e3o precarizada e ilimitada \u00a0e outras quest\u00f5es que prejudicam os trabalhadores\u201d.<\/p>\n A sindicalista criticou a reinstala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Consolida\u00e7\u00e3o da Legisla\u00e7\u00e3o Federal \u2013 CMCLF, articulada pelo senador Romero Juc\u00e1 (PMDB\/RO). Segundo ela, foi desta Comiss\u00e3o que sa\u00edram os piores projetos que prejudicam os trabalhadores, a exemplo do PLS 432\/2013 que pretende modificar o conceito de trabalho escravo, retirando a degrad\u00e2ncia e o trabalho exaustivo das condi\u00e7\u00f5es que determinam este tipo de crime.<\/p>\n Al\u00e9m de Paulo Paim, compareceram \u00e0 reuni\u00e3o e tornaram-se integrantes da frente parlamentar os senadores Donizeti Nogueira (PT-TO), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Jos\u00e9 Medeiros (PSD-MT), Regina Sousa (PT-PI) e\u00a0 Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM); e os deputados federais Bohn Gass (PT-RS), Erika Kokay (PT-DF), Glauber Braga (PSOL-RJ), Jo\u00e3o Daniel (PT-SE), Moema Gramacho (PT-BA) e Nilton Tatto (PT-SP).<\/p>\n Impeachment\u00a0e ataque a direitos<\/strong><\/p>\n Durante a audi\u00eancia, v\u00e1rios representantes de sindicatos e parlamentares criticaram o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a que chamaram de golpe. Para eles, a sa\u00edda de Dilma vai resultar na perda dos direitos dos trabalhadores e das conquistas sociais obtidas no governo do PT. \u201cNa realidade, a discuss\u00e3o do impeachment, a discuss\u00e3o da retirada da presidenta nada mais \u00e9 do que uma discuss\u00e3o para que se flexibilizem as conquistas que n\u00f3s fizemos. E n\u00f3s n\u00e3o podemos deixar isso voltar atr\u00e1s. N\u00f3s precisamos firmar nosso compromisso com as conquistas que foram realizadas nos \u00faltimos anos pela luta dos trabalhadores\u201d, disse a senadora Gleisi Hoffmann.<\/p>\n Gleisi, que preside a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), afirmou ainda que vai fazer uma a\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia a projetos que retirem direitos dos trabalhadores na comiss\u00e3o.<\/p>\n Paim ponderou que a frente parlamentar ser\u00e1 permanente e seus trabalhos independem do resultado do impeachment.<\/p>\n Fontes: Ag\u00eancia Senado e Sinait (foto)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em reuni\u00e3o na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH), senadores e deputados lan\u00e7aram, nesta quinta-feira (31), a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores. 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