Revelada na ter\u00e7a-feira 31, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios rea\u00adlizada pelo IBGE entre fevereiro, mar\u00e7o e abril deste ano apontou que 11,4 milh\u00f5es de brasileiros estavam \u00e0 procura de emprego no per\u00edodo. No dia seguinte \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o, cerca de 10 mil metal\u00fargicos do ABC Paulista foram \u00e0s ruas protestar para n\u00e3o engrossar a estat\u00edstica.<\/p>\n
A categoria, uma das mais organizadas no Pa\u00eds, teme uma prov\u00e1vel rodada de demiss\u00f5es nas principais montadoras de S\u00e3o Paulo, capaz de atingir mais de 4 mil trabalhadores nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n
A Ford e a Mercedes-Benz, gigantes do setor automotivo, anunciaram que n\u00e3o renovar\u00e3o o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego. Aprovada em 2015, a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 30% da jornada e dos sal\u00e1rios dos trabalhadores, com a perda de rendimento compensada em 50% pelo governo, tem garantido a estabilidade de quase 20 mil metal\u00fargicos paulistas.<\/p>\n
Com um estoque encalhado de 251,7 mil ve\u00edculos, as montadoras refletem em sua decis\u00e3o de n\u00e3o renovar o programa a continuidade do pessimismo do empresariado brasileiro com a retomada do crescimento.<\/p>\n
A crise econ\u00f4mica acende o alerta entre as centrais sindicais. N\u00e3o apenas pelo desemprego e a possibilidade de novas demiss\u00f5es, mas por alimentar a ret\u00f3rica dos patr\u00f5es sobre a necessidade de se revisarem direitos trabalhistas.<\/p>\n
Defendida pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), patrocinadora oficial do impeachment de Dilma Rousseff, e pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), a aprova\u00e7\u00e3o do projeto das terceiriza\u00e7\u00f5es e a altera\u00e7\u00e3o da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho para impor a preval\u00eancia de acordos coletivos sobre as regras dispostas na legisla\u00e7\u00e3o foram eleitas como pautas priorit\u00e1rias da reforma trabalhista defendida pelo governo interino do PMDB.<\/p>\n
O receitu\u00e1rio previsto por Michel Temer atende a um clamor de longa data do empresariado nativo. Paulo Skaf, presidente da Fiesp, tornou-se o porta-voz da campanha em defesa do projeto para liberar as terceiriza\u00e7\u00f5es em todas as atividades, aprovado pela C\u00e2mara em 2015 ap\u00f3s sucessivas manobras de Eduardo Cunha.<\/p>\n
Precariza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Ao defender que a medida geraria \u201c700 mil empregos em S\u00e3o Paulo\u201d, o presidente da entidade omitia em seu discurso a precariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores terceirizados, que recebem sal\u00e1rios 24,7% menores na compara\u00e7\u00e3o com os efetivos, permanecem na posi\u00e7\u00e3o por metade do tempo e enfrentam jornadas maiores, segundo um dossi\u00ea preparado pela Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) em parceria com o Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioec\u00f4micos.<\/p>\n A Fiesp defende ainda a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado. Durante as elei\u00e7\u00f5es de 2014, Benjamin Steinbruch, vice-presidente da federa\u00e7\u00e3o, afirmou em entrevista que os direitos previstos na CLT, entre eles vale-transporte, alimenta\u00e7\u00e3o, Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o, f\u00e9rias e hor\u00e1rio de almo\u00e7o, poderiam ser reduzidos em negocia\u00e7\u00f5es diretas entre empregados e patr\u00f5es.<\/p>\n A CNI tamb\u00e9m apoia uma reforma trabalhista nos mesmos moldes. Presidida por Robson Braga de Andrade, a entidade apresentou neste ano uma agenda para o Pa\u00eds que inclui terceiriza\u00e7\u00f5es, preval\u00eancia dos acordos sobre a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n Ainda envolvido na pol\u00eamica sobre a ado\u00e7\u00e3o de uma idade m\u00ednima para aposentadoria, motivo de abalo em sua rela\u00e7\u00e3o com o deputado e aliado Paulinho da For\u00e7a, presidente da For\u00e7a Sindical, Temer sinaliza que pretende votar a reforma trabalhista at\u00e9 o fim do ano, mas Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, pouco avan\u00e7ou na negocia\u00e7\u00e3o com as centrais. Mesmo entre entidades mais simp\u00e1ticas ao presidente interino, a rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 sua proposta de reforma trabalhista \u00e9 un\u00e2nime.<\/p>\n A terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim, sob an\u00e1lise no Senado, \u00e9 recha\u00e7ada pelas tr\u00eas principais centrais do Pa\u00eds: a CUT, a For\u00e7a Sindical e a Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores. As tr\u00eas prop\u00f5em a regulamenta\u00e7\u00e3o dos terceirizados nas atividades-meio, que n\u00e3o constituem o objetivo principal das empresas.<\/p>\n Negociado sobre legislado<\/strong><\/p>\n Sobre a possibilidade de acordos entre sindicatos e patr\u00f5es prevalecerem ao disposto na CLT, as centrais novamente concordam: o momento de crise econ\u00f4mica n\u00e3o \u00e9 prop\u00edcio para a ado\u00e7\u00e3o desse modelo, comum em pa\u00edses desenvolvidos. Segundo as entidades, a valoriza\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o requer um fortalecimento dos sindicatos nos locais de trabalho, algo pouco comum no Pa\u00eds.<\/p>\n Embora a Constitui\u00e7\u00e3o preveja a exist\u00eancia de um representante dos trabalhadores em cada empresa, denominado delegado sindical, a atividade n\u00e3o \u00e9 regulamentada no Brasil e s\u00e3o poucas as categorias que disp\u00f5em de organiza\u00e7\u00e3o suficiente para encabe\u00e7ar negocia\u00e7\u00f5es vantajosas com os patr\u00f5es.<\/p>\n Atualmente, acordos e conven\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais comuns entre patr\u00f5es e sindicatos com longa tradi\u00e7\u00e3o de trabalho de base, entre eles entidades que representam metal\u00fargicos e banc\u00e1rios. As negocia\u00e7\u00f5es preservam, contudo, a CLT como par\u00e2metro legal.<\/p>\n O interesse na aprova\u00e7\u00e3o da preval\u00eancia do negociado sobre o legislado ganhou for\u00e7a no fim do ano passado. Em setembro de 2015, parlamentares do PMDB, do PSDB e do PSD, partidos que agora comp\u00f5em a base do governo interino, propuseram emendas no texto da Medida Provis\u00f3ria que institu\u00eda o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego com o objetivo de alterar a CLT e valorizar as negocia\u00e7\u00f5es coletivas, mas n\u00e3o obtiveram sucesso.<\/p>\n Clemente Ganz L\u00facio, diretor t\u00e9cnico do Dieese, afirma que atualmente propostas como redu\u00e7\u00e3o de jornadas e de sal\u00e1rios s\u00e3o frequentes, mas t\u00eam de preservar o mesmo \u201cvolume de direito\u201d previsto na CLT. \u201cN\u00e3o h\u00e1 motivo para reabrir essa conversa. Apenas se a inten\u00e7\u00e3o for reduzir o que est\u00e1 previsto na lei\u201d, alerta.<\/p>\n Rafael Marques, presidente do Sindicato dos Metal\u00fargicos do ABC, lembra que a categoria fez um acordo recente de reduzir o hor\u00e1rio do almo\u00e7o em 30 minutos, mas em contrapartida os trabalhadores foram contemplados com a expans\u00e3o dos refeit\u00f3rios nas empresas e um dia de folga mensal.<\/p>\n \u201cAcordos como esses passam f\u00e1cil na assembleia do sindicato\u201d, afirma. \u201cMas na forma proposta atualmente pelo empresariado, trata-se de uma flexibiliza\u00e7\u00e3o com vi\u00e9s de baixa. Nesta conjuntura pode-se gerar uma guerra trabalhista, na qual os trabalhadores se submetam a condi\u00e7\u00f5es de perdas de direito apenas para preservar empregos.\u201d<\/p>\n Vagner Freitas, presidente da CUT, afirma que o Brasil n\u00e3o tem tradi\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es coletivas, pois o acesso dos sindicatos aos locais de trabalho \u00e9 limitado. \u201cNossa legisla\u00e7\u00e3o burla a lei de greve e impede os sindicatos de representarem os trabalhadores de forma democr\u00e1tica\u201d, afirma. \u201cUma grande parte da classe empresarial \u00e9 atrasada e n\u00e3o quer a valoriza\u00e7\u00e3o das entidades. N\u00e3o h\u00e1 rela\u00e7\u00e3o que garanta o padr\u00e3o de igualdade necess\u00e1rio.\u201d<\/p>\n Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves, o Juruna, secret\u00e1rio-geral da For\u00e7a Sindical, refor\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de ambos os eixos da reforma trabalhista. \u201cEm um primeiro momento, pensamos em discutir a terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim, mas houve tanto conflito que decidimos fechar posi\u00e7\u00e3o com as outras centrais.\u201d<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o dos acordos coletivos, Juruna afirma que a representa\u00e7\u00e3o da For\u00e7a nos locais de trabalho n\u00e3o chega a 100 empresas no Pa\u00eds.\u00a0 \u201cVisitamos pa\u00edses onde as negocia\u00e7\u00f5es prevalecem, como Estados Unidos e Fran\u00e7a, mas neles h\u00e1 grande participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica nas empresas. No Brasil, n\u00e3o passamos da porteira da f\u00e1brica.\u201d<\/p>\n A UGT, principal sindicato dos trabalhadores de com\u00e9rcio e servi\u00e7os, muitos deles terceirizados, tamb\u00e9m \u00e9 contra as mudan\u00e7as. Ricardo Patah, presidente da central, defende a regulamenta\u00e7\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es para as atividades-meio e um aprimoramento da estrutura sindical com o objetivo de valorizar as negocia\u00e7\u00f5es coletivas.<\/p>\n A entidade intermediou dois acordos recentes. O primeiro limitou o aumento previsto para os trabalhadores de uma empresa do setor varejista de vestu\u00e1rio, e o segundo reduziu as jornadas em 20% e o sal\u00e1rio em 5% dos funcion\u00e1rios de uma rede de livrarias.<\/p>\n \u201cEm casos especiais, a UGT prefere preservar a empresa do que quebr\u00e1-la. Logo, buscamos acordos espec\u00edficos\u201d, argumenta. \u201cMas a classe empresarial tem ido com muita sede ao pote. No momento em que vivemos, n\u00e3o podemos tirar direitos p\u00e9treos dos trabalhadores.\u201d<\/p>\n Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m da resist\u00eancia das centrais, o governo interino n\u00e3o ter\u00e1 vida f\u00e1cil para aprovar a reforma trabalhista no Congresso. Doze deputados e senadores criaram, na ter\u00e7a 31, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Direito dos Trabalhadores.<\/p>\n Presidida pelo senador Paulo Paim, do PT, a primeira reuni\u00e3o contou ainda com a presen\u00e7a de representantes do movimento sindical. O grupo afirma que h\u00e1 55 mat\u00e9rias em andamento no Congresso com ataques aos direitos trabalhistas.<\/p>\n Paim, relator do projeto das terceiriza\u00e7\u00f5es no Senado, diz n\u00e3o acreditar na aprova\u00e7\u00e3o da reforma pretendida pelo governo. \u201cS\u00e3o medidas muito impopulares, n\u00e3o sei se ele ter\u00e1 a ousadia de lev\u00e1-las \u00e0 frente.\u201d<\/p>\n Em audi\u00eancias em todos os estados do Pa\u00eds, Paim diz que os sindicatos recha\u00e7aram de forma quase un\u00e2nime a terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim. O mesmo deve ocorrer em rela\u00e7\u00e3o ao negociado sobre o legislado. \u201cNo fim do governo de Fernando Henrique Cardoso, a C\u00e2mara aprovou projeto semelhante, mas derrubamos no Senado\u201d, lembra Paim.<\/p>\n Em comum com o cen\u00e1rio recente, o fim do governo do PSDB tamb\u00e9m foi marcado pela crise econ\u00f4mica. Em 2016, o empresariado recupera parte do receitu\u00e1rio de arrocho proposto h\u00e1 15 anos para a retomada do crescimento, mas desta vez amparado em um governo sem a legitimidade do voto.<\/p>\n <\/p>\n Fonte: Miguel Martins, Carta Capital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Revelada na ter\u00e7a-feira 31, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios rea\u00adlizada pelo IBGE entre fevereiro, mar\u00e7o e abril deste ano apontou que 11,4 milh\u00f5es de brasileiros estavam \u00e0 procura de emprego no per\u00edodo. 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