Com pouco mais de um m\u00eas \u00e0 frente do governo interino, o golpista Michel Temer j\u00e1 mostrou ao que veio. Fechou minist\u00e9rios essenciais e anunciou uma reforma previdenci\u00e1ria que deixou todos os trabalhadores em polvorosa, tanto p\u00fablicos quanto privados.<\/p>\n
Andando na contram\u00e3o das conquistas trabalhistas e sociais, ele apresenta uma s\u00e9rie de medidas impopulares que demonstram claramente que o alvo de seu governo \u00e9 justamente contra as camadas mais vulner\u00e1veis de nossa sociedade, como os idosos, os trabalhadores rurais e as mulheres.<\/p>\n
Por ser um instrumento de distribui\u00e7\u00e3o de renda, redu\u00e7\u00e3o de desigualdades e de justi\u00e7a social, a Previd\u00eancia est\u00e1 \u00e0 margem da proposta golpista e neoliberal do presidente interino e desmont\u00e1-la, confiscando seu or\u00e7amento, assinala ser uma das metas priorit\u00e1rias da dupla Temer e Meirelles, atual ministro da Fazenda.<\/p>\n
O que vem por a\u00ed<\/strong><\/p>\n O aumento para 65 anos na idade m\u00ednima permitida para que o trabalhador se aposente tem como finalidade fazer com que a popula\u00e7\u00e3o passe muito mais tempo de sua vida trabalhando. J\u00e1 o fim da indexa\u00e7\u00e3o de qualquer benef\u00edcio, inclusive aposentadorias e aux\u00edlios a pessoas deficientes, ao valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, far\u00e1 com que essa camada da sociedade receba cada vez menos. Cerca de 70% dos aposentados t\u00eam benef\u00edcio de uma sal\u00e1rio m\u00ednimo e podem vir a receber menos do que esse patamar b\u00e1sico.<\/p>\n Al\u00e9m de aumentar a idade para a aposentadoria, este governo golpista fala em igual\u00e1-la entre homens e mulheres.\u00a0\u201cSabemos que essa reforma vai mexer nos direitos das pessoas e vai aumentar o tempo de contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, prejudicando sobretudo as mulheres que atualmente possuem condi\u00e7\u00f5es mais apropriadas de aposentadoria\u201d, critica Gra\u00e7a Costa, secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT.\u00a0Atualmente, as trabalhadoras brasileiras aposentam-se com 55 anos de idade e 30 de contribui\u00e7\u00e3o, mas, com as novas regras, precisar\u00e3o trabalhar 10 anos a mais para adquirir a aposentadoria integral.<\/p>\n Os 65 anos tamb\u00e9m ser\u00e3o obrigat\u00f3rios aos trabalhadores rurais, igualando-os, sem nenhum crit\u00e9rio, aos profissionais da zona urbana, desconsiderando que esse segmento \u00e9 introduzido no mercado de trabalho muito mais cedo e sob condi\u00e7\u00f5es muitas vezes penosas e degradantes.<\/p>\n Para Cl\u00f3vis Scherer, supervisor do escrit\u00f3rio do Dieese em Bras\u00edlia, essas medidas massificam e homogenizam os trabalhadores de forma injusta. \u201cO problema \u00e9 que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho em nosso pa\u00eds s\u00e3o por demais heterog\u00eaneas. N\u00e3o podemos comparar o desgaste sofrido ao longo de uma vida inteira de trabalho de algu\u00e9m que entrou na profiss\u00e3o aos 21 anos, ap\u00f3s concluir um curso t\u00e9cnico ou uma faculdade, com um agricultor familiar que foi para a lavoura aos 7, 8 anos de idade, penando de sol a sol\u201d, lamenta.<\/p>\n Scherer concorda, que as mais prejudicadas ser\u00e3o as mulheres agricultoras rurais. \u201cEssas iniciam cedo trabalhando na propriedade e, desde a inf\u00e2ncia, fazem jornada dupla cuidando da casa, dos irm\u00e3os, depois do marido e dos filhos. Aos 65 anos, j\u00e1 adoentadas e envelhecidas, ter\u00e3o pouco tempo para utilizar o benef\u00edcio\u201d.<\/p>\n As mulheres do setor p\u00fablico tamb\u00e9m n\u00e3o escapar\u00e3o do furac\u00e3o de ataques.\u00a0\u201cHoje no setor privado as mulheres se aposentam com 60 anos e os homens 65. Com a reforma seriam mais cinco anos para cada um. No servi\u00e7o p\u00fablico o preju\u00edzo \u00e9 maior, hoje as mulheres se aposentam com 55 e teriam que contribuir por mais 10 anos. As professoras aumentariam por 15 anos esse tempo e isso \u00e9 extremamente prejudicial\u201d, afirma a dirigente da CUT Gra\u00e7a Costa.<\/p>\n Esse ajuste neoliberal, proposto com tamanha radicalidade e voracidade a custa dos mais pobres, ir\u00e1 mergulhar o pa\u00eds em um momento hist\u00f3rico da maior gravidade, abalado por um rompimento do contrato social firmado nos marcos institucionais da Constitui\u00e7\u00e3o de 88 e pondo por fim as conquistas da \u2018Era Vargas\u2019. \u201cSer\u00e1 um retrocesso, em termos de direitos sociais, aos tempos da Rep\u00fablica Velha (1889-1930), finaliza Cl\u00f3vis.<\/p>\n Como ficou o Minist\u00e9rio<\/strong><\/p>\n Com o Minist\u00e9rio desmembrado, a pasta da Previd\u00eancia foi parcialmente incorporada ao Minist\u00e9rio da Fazenda. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) foi transferido para o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Agr\u00e1rio, e os demais \u00f3rg\u00e3os da Previd\u00eancia, que deixou de ser \u201cSocial\u201d, como a Dataprev (empresa de tecnologia da Previd\u00eancia), o Conselho Nacional de Previd\u00eancia e a Previc (superintend\u00eancia de previd\u00eancia complementar), tamb\u00e9m foram para a Fazenda.<\/p>\n Rea\u00e7\u00e3o CUT\u00edsta<\/strong><\/p>\n Frente a esses absurdos, al\u00e9m de muitas outras a\u00e7\u00f5es, a CUT Bras\u00edlia est\u00e1 realizando uma s\u00e9rie de semin\u00e1rios que preparam as entidades sindicais para o embate contra os desmandos desse governo golpista que se instaurou no pa\u00eds atrav\u00e9s de um golpe de Estado. Na pr\u00f3xima segunda-feira (20), o tema do encontro ser\u00e1 Previd\u00eancia.<\/p>\n Para Rodrigo Brito, presidente da CUT Bras\u00edlia, esse \u00e9 o momento de potencializarmos o debate com as entidades filiadas. \u201cPor isso a CUT estar\u00e1 nas ruas, visitando as bases, conversando com as pessoas, esclarecendo os trabalhadores, dialogando com os sindicatos, para que todos compreendam o grande preju\u00edzo que amea\u00e7a a classe trabalhadora. N\u00e3o podemos permitir que, no momento de maior necessidade, essas pessoas que deram anos de sua vida, sua sa\u00fade, seu sangue e seu suor ao setor produtivo sejam lesadas em seus direitos. N\u00e3o aceitaremos o roubo de direitos e n\u00e3o daremos sossego a este governo Robin Hood \u00e0s avessas, que tira dos trabalhadores para dar aos ricos\u201d, diz o sindicalista.<\/p>\n Portanto, na segunda-feira (20), todos os sindicatos filiados est\u00e3o convidados para participar do semin\u00e1rio \u201cOs Desafios da Reforma da Previd\u00eancia e as Amea\u00e7as aos Trabalhadores\u201d, que acontecer\u00e1 no Clube dos Comerci\u00e1rios, na Ponte Alta, no Gama.<\/p>\n