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A reforma na previd\u00eancia \u00e9 tratada como prioridade pelo governo interino, que quer estabelecer uma idade m\u00ednima, independente do tempo de contribui\u00e7\u00e3o, para que o trabalhador brasileiro tenha direito ao benef\u00edcio. Apesar de nenhum pa\u00eds no mundo adotar uma idade m\u00ednima para a aposentadoria acima dos 67 anos, o presidente em exerc\u00edcio, Michel Temer, negocia para que as futuras gera\u00e7\u00f5es do Brasil s\u00f3 se aposentem depois dos 70 anos. A ideia est\u00e1 em discuss\u00e3o por um grupo de trabalho que re\u00fane apenas parte das centrais sindicais e representantes do governo.\u00a0 Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa, o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) defende que o projeto, ainda n\u00e3o apresentado ao Congresso, seja aprovado at\u00e9 o fim do ano, caso o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff seja confirmado pelo Senado.<\/p>\n
O impacto de uma idade m\u00ednima de 70 anos para a aposentadoria, ainda que seja de forma progressiva, ao longo do tempo, \u00e9 algo sem precedentes no sistema de seguridade social do Brasil. Para se ter uma ideia, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a expectativa m\u00e9dia de vida da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 de 75,2 anos. Se a idade m\u00ednima de 70 ou mesmo de 65 anos para a aposentadoria j\u00e1 estivesse em vigor, a maioria das pessoas trabalharia praticamente at\u00e9 a morte. Em estados com Pernambuco (73), Sergipe (72) e Par\u00e1 (71), essa expectativa de vida \u00e9 inferior \u00e0 m\u00e9dia nacional. No Maranh\u00e3o, que tem a pior expectativa de vida (70) do pa\u00eds, o trabalhador m\u00e9dio morreria antes mesmo de come\u00e7ar a receber o benef\u00edcio para o qual contribuiu longos anos da vida. Mesmo com a tend\u00eancia de aumento da expectativa de vida, a popula\u00e7\u00e3o viveria menos tempo como aposentada.<\/p>\n
Redu\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio<\/strong><\/p>\nOutra medida j\u00e1 anunciada pelo governo interino, e que deve fazer parte da proposta de reforma da previd\u00eancia, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do piso dos benef\u00edcios pagos pelo INSS. Atualmente, o valor m\u00ednimo da aposentadoria \u00e9 o sal\u00e1rio m\u00ednimo, que responde por 70% dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia. Se o sal\u00e1rio m\u00ednimo aumenta, a aposentadoria tamb\u00e9m aumenta. Por\u00e9m, Michel Temer quer estabelecer um sal\u00e1rio de refer\u00eancia paralelo que, na pr\u00e1tica, vai reduzir o valor dos benef\u00edcios, descolando seu valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A medida vai impactar sobre 21 milh\u00f5es de segurados do INSS.<\/p>\n
Al\u00e9m da desvincula\u00e7\u00e3o entre aposentadoria e sal\u00e1rio m\u00ednimo, outra medida do governo que vai impactar sobre a previd\u00eancia \u00e9 o projeto que visa estabelecer um teto nos gastos p\u00fablicos. De acordo com essa proposta, o or\u00e7amento federal ficar\u00e1 praticamente congelado entre um ano e outro, aumentando apenas de acordo com a infla\u00e7\u00e3o. Com isso, tanto sal\u00e1rios como aposentadorias e programas sociais ficariam estagnados ou seriam reduzidos. O professor do Instituto de Economia da UFRJ, Jo\u00e3o Sics\u00fa, fez uma simula\u00e7\u00e3o, caso essa medida proposta por Temer j\u00e1 estivesse valendo desde 2006. Nesse cen\u00e1rio, o valor m\u00e9dio da aposentadoria no Brasil, que hoje \u00e9 de R$ 1.608, seria de R$ 1.013, uma redu\u00e7\u00e3o de 40%. Essa medida vai al\u00e9m de impacto na aposentadoria e pode gerar perdas bilion\u00e1rias nos or\u00e7amentos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, praticamente inviabilizando a continuidade de programas como o \u2018Mais M\u00e9dicos\u2019, Fies, Prouni, entre outros.<\/p>\n
A principal justificativa para o governo propor, de novo, a reforma na previd\u00eancia, seria o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, que vai gerar ainda mais d\u00e9ficit no setor. A professora Denise Gentil, da UFRJ, pesquisadora do tema, discorda dessa tese. Para ela, o corte de direitos vai aprofundar as desigualdades sociais, aumentar a mis\u00e9ria e n\u00e3o vai resolver o problema da sustentabilidade das contas previdenci\u00e1rias. Para a professora, o governo deve estimular o crescimento, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a formaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores com carteira assinada. Al\u00e9m disso, ao longo do tempo, com a diminui\u00e7\u00e3o da taxa de nascimento de crian\u00e7as, haver\u00e1 uma sobra or\u00e7ament\u00e1ria dos recursos para a educa\u00e7\u00e3o, principalmente na faixa de 0 a 7 anos, o que poder\u00e1 compensar o aumento de gastos da previd\u00eancia. \u201cO governo poder\u00e1 universalizar o acesso ao ensino b\u00e1sico, eliminar o analfabetismo e, com isso, aumentar a produtividade dos trabalhadores. \u00c9 preciso investir em educa\u00e7\u00e3o e ci\u00eancia e tecnologia, pois \u00e9 isso que far\u00e1 com que cada trabalhador produza mais e ajude a sustentar o crescimento do n\u00famero de pessoas aposentadas\u201d, declarou durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada na Comiss\u00e3o de Seguridade Social do Senado, no in\u00edcio do ano.<\/p>\n<\/div>\n
Fonte: Brasil de Fato<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Al\u00e9m de elevar a idade m\u00ednima da previd\u00eancia a um patamar que nenhum pa\u00eds aplica, governo interino quer reduzir o valor Pedro Rafael Vilela Bras\u00edlia (DF), 30 de Junho de 2016 \u00e0s 12:21 No Maranh\u00e3o, que tem a pior expectativa de vida (70) do pa\u00eds, o trabalhador m\u00e9dio morreria antes mesmo de come\u00e7ar a receber […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12331,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-12330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12330"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12330\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12332,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12330\/revisions\/12332"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12331"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}