A promessa \u00e9 de que o programa para celulares reduza o tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos e desafogue a Justi\u00e7a Trabalhista, atualmente inundada<\/p>\n
Num cen\u00e1rio em que 49% dos processos que entram na justi\u00e7a do trabalho est\u00e3o congestionados \u2013 segundo dados do relat\u00f3rio Justi\u00e7a em N\u00fameros, elaborado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) \u2013 um aplicativo lan\u00e7ado este m\u00eas promete agilizar os acordos nesse bra\u00e7o do judici\u00e1rio.<\/p>\n
O aplicativo Concilia Brasil foi desenvolvido pela plataforma online de mesmo nome, que atua na proposi\u00e7\u00e3o de acordos trabalhistas pela internet, e tem como alvo advogados e empresas em busca de firmar um acordo trabalhista.<\/p>\n
A promessa \u00e9 de que o programa para celulares reduza o tempo de tramita\u00e7\u00e3o dos processos e desafogue a Justi\u00e7a Trabalhista, atualmente inundada: apenas em 2015, recebeu 2,6 milh\u00f5es de novas a\u00e7\u00f5es, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST).<\/p>\n
\u201cO tempo que demora um processo trabalhista \u00e9 consequ\u00eancia direta do fato de que as pessoas precisam se deslocar at\u00e9 o tribunal para fazer as negocia\u00e7\u00f5es. Com a nova ferramenta, a negocia\u00e7\u00e3o pode ser feita totalmente por meio eletr\u00f4nico e com todas as prote\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias do padr\u00e3o de seguran\u00e7a\u201d, explica o fundador e diretor da empresa Ivan Or\u00e9fice.<\/p>\n
Foi diante das pilhas de processos num tribunal de S\u00e3o Paulo que o engenheiro teve a ideia de criar um lugar digital de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. \u201cOlhei aquele tanto de papel, tanta gente e pensei em como poderia fazer para contribuir para melhorar essa situa\u00e7\u00e3o\u201d, conta.<\/p>\n
E entrar em acordo \u00e9, muitas vezes, a \u00fanica maneira de encerrar um processo. \u201cEspecialmente na primeira inst\u00e2ncia, onde h\u00e1 a menor taxa de celeridade da Justi\u00e7a\u201d, afirma Or\u00e9fice.<\/p>\n
A concilia\u00e7\u00e3o e a media\u00e7\u00e3o \u2013 em que as partes escolhem uma terceira pessoa para facilitar o di\u00e1logo entre elas em busca de uma solu\u00e7\u00e3o consensual \u2013 s\u00e3o refor\u00e7adas pelo novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC). O conjunto de regras, que entrou em vigor em mar\u00e7o deste ano, traz a obrigatoriedade da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Funcionalidade<\/strong> A previs\u00e3o da empresa \u00e9 atingir a marca de 100 mil processos cadastrados no Concilia Brasil ao longo de 2016.<\/p>\n Para usar o aplicativo, o primeiro passo \u00e9 o advogado ter em m\u00e3os um processo ajuizado, e com apenas a inser\u00e7\u00e3o de alguns dados \u2013 como n\u00famero do processo, valor da causa e dados de ambas as partes, contatos do advogado da parte contr\u00e1ria \u2013 a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 estabelecida pelo sistema e a autocomposi\u00e7\u00e3o iniciada.<\/p>\n O uso do sistema \u00e9 licenciado pela Concilia Brasil para empresas, escrit\u00f3rios de advocacia e advogados aut\u00f4nomos, que t\u00eam interesse em realizar acordos trabalhistas. Ap\u00f3s o cadastro dos processos no sistema, a plataforma estabelece a comunica\u00e7\u00e3o permanente com os advogados, convidando-os a acessar o sistema e resolver o lit\u00edgio.<\/p>\n Com o aceite do convite, inicia-se a negocia\u00e7\u00e3o, que pode ser feita usando o aplicativo para celular \u2013 ficando a plataforma web apenas para as fun\u00e7\u00f5es administrativas e de gerenciamento, como as de cadastro, bases de acordo e troca de minuta, quando as partes chegam a um acordo.<\/p>\n Para n\u00e3o alterar as atuais pr\u00e1ticas da justi\u00e7a, a autocomposi\u00e7\u00e3o se d\u00e1 no momento em que ambas as partes, reclamada e reclamante, enviam suas propostas. Baseada na proposta inicial da reclamada, e naquilo que foi definido nas bases de acordo, o sistema permite que as partes troquem propostas de uma maneira r\u00e1pida, neutra e sem a interfer\u00eancia de um terceiro.<\/p>\n A licen\u00e7a de uso prev\u00ea um valor mensal por processo inclu\u00eddo no sistema. Al\u00e9m disso, no momento do acordo a Concilia Brasil \u00e9 remunerada com uma taxa de sucesso. As condi\u00e7\u00f5es comerciais variam de acordo com a quantidade de processos inclu\u00eddos no sistema.<\/p>\n Segundo Or\u00e9fice, \u201cindependentemente da empresa (reclamada) ter interesse direto na ferramenta, \u00e9 extremamente vantajoso para o advogado terceirizado que a representa utilizar a ferramenta de modo tornar a resolu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio de seu cliente mais eficiente, economizando tempo e recursos\u201d.<\/p>\n Da mesma maneira que os processos cadastrados diretamente pelas empresas, os advogados ficam sujeitos a um contrato comercial firmado entre o advogado e a Concilia Brasil, que prev\u00ea remunera\u00e7\u00e3o pelo uso do sistema e pela obten\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n
\nA plataforma Concilia Brasil foi lan\u00e7ada no final de mar\u00e7o deste ano. O aplicativo acaba de ser lan\u00e7ado e est\u00e1 dispon\u00edvel h\u00e1 duas semanas na Google Play Store. Em breve, estar\u00e1 dispon\u00edvel tamb\u00e9m para iOS.<\/p>\n