{"id":12477,"date":"2016-08-01T16:08:04","date_gmt":"2016-08-01T16:08:04","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=12477"},"modified":"2016-08-01T16:08:04","modified_gmt":"2016-08-01T16:08:04","slug":"em-seu-aniversario-relembre-a-luta-dos-trabalhadores-pelo-13o-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/em-seu-aniversario-relembre-a-luta-dos-trabalhadores-pelo-13o-salario","title":{"rendered":"Em seu anivers\u00e1rio, relembre a luta dos trabalhadores pelo 13\u00ba sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Avan\u00e7os trabalhistas, por\u00e9m, n\u00e3o se alcan\u00e7am pacificamente. Semanas antes da aprova\u00e7\u00e3o da medida, o jornal O Globo publicou uma reportagem em que patr\u00f5es e economistas previam que o 13\u00ba sobrecarregaria as empresas e pressionaria a infla\u00e7\u00e3o. Para for\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o, sindicatos de trabalhadores organizaram abaixo-assinados, passeatas, piquetes e greves
\n<\/strong><\/p>\n

Ricardo Westin, da Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n

\"13891969_1088811207863106_7584615281838126352_n\"<\/a><\/p>\n

Se fim de ano \u00e9 sin\u00f4nimo de dinheiro extra no bolso, os cr\u00e9ditos precisam ser dados a uma lei que chegou aos 54 anos na semana retrasada. Em 13 de julho de 1962, o presidente Jo\u00e3o Goulart assinava a cria\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

No artigo primeiro, a lei prev\u00ea: \u201cNo m\u00eas de dezembro de cada ano, a todo empregado ser\u00e1 paga, pelo empregador, uma gratifica\u00e7\u00e3o salarial, independentemente da remunera\u00e7\u00e3o a que fizer jus\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m chamado de gratifica\u00e7\u00e3o de Natal, o 13\u00ba \u00e9 uma das conquistas hist\u00f3ricas dos brasileiros no campo trabalhista, compar\u00e1vel ao sal\u00e1rio m\u00ednimo, \u00e0s f\u00e9rias remuneradas e ao FGTS.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, o b\u00f4nus natalino era um presente que algumas empresas davam, por iniciativa pr\u00f3pria, aos funcion\u00e1rios. Muitas vezes, o valor era inferior ao do sal\u00e1rio mensal.<\/p>\n

O autor do projeto de lei do 13\u00ba obrigat\u00f3rio foi o deputado federal Aar\u00e3o Steinbruch, um advogado que antes de ingressar na pol\u00edtica havia sido consultor de sindicatos.<\/p>\n

Avan\u00e7os trabalhistas, por\u00e9m, n\u00e3o se alcan\u00e7am pacificamente. No in\u00edcio dos anos 1950, uma proposta parecida havia chegado \u00e0 C\u00e2mara mas foi logo \u00adderrubada.<\/p>\n

Semanas antes da aprova\u00e7\u00e3o do texto de Steinbruch, em abril de 1962, o jornal O Globo publicou uma reportagem em que patr\u00f5es e economistas previam que o 13\u00ba sobrecarregaria as empresas e pressionaria a infla\u00e7\u00e3o. O t\u00edtulo: \u201cConsiderado desastroso para o pa\u00eds o 13\u00ba m\u00eas de sal\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

Para for\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, sindicatos de trabalhadores organizaram abaixo-assinados, passeatas, piquetes e greves. Representantes viajaram \u00e0 rec\u00e9m-inaugurada Bras\u00edlia para tentar convencer deputados, senadores e o ministro do Trabalho. Nos protestos, houve presos.<\/p>\n

Mercado aquecido<\/strong><\/p>\n

Cinco d\u00e9cadas passaram, e os temores catastrofistas jamais se confirmaram. N\u00e3o h\u00e1 not\u00edcia de empresa que tenha ido \u00e0 ru\u00edna por causa do 13\u00ba.<\/p>\n

O procurador Jos\u00e9 de Lima Ramos Pereira, respons\u00e1vel no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho pelo departamento que combate fraudes trabalhistas, explica que o 13\u00ba n\u00e3o \u00e9 um disp\u00eandio extra para os patr\u00f5es:<\/p>\n

\u2014 O empres\u00e1rio n\u00e3o tira do pr\u00f3prio bolso o dinheiro das horas extras, das f\u00e9rias ou do 13\u00ba. Inclui esses custos em seu produto ou servi\u00e7o, repassa para o consumidor final. O 13\u00ba n\u00e3o \u00e9 caridade do empres\u00e1rio.<\/p>\n

Pelas regras atuais, o sal\u00e1rio extra precisa cair na conta banc\u00e1ria em duas parcelas. A primeira metade, entre fevereiro e novembro. A segunda, em dezembro, at\u00e9 o dia 20.<\/p>\n

O que se deu foi justamente o inverso daquelas previs\u00f5es pessimistas. O sal\u00e1rio extra tem se mostrado altamente ben\u00e9fico para a economia.<\/p>\n

Em 2011, pelas estimativas do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), s\u00f3 a segunda parcela do 13\u00ba injetou R$ 118 bilh\u00f5es no mercado \u2014 3% do produto interno bruto (PIB). O estudo n\u00e3o contabilizou o adiantamento.<\/p>\n

Para o governo, \u00e9 dinheiro que aquece o mercado, eleva a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e, no atual contexto, ajuda a proteger o pa\u00eds da crise internacional. Para o com\u00e9rcio e a ind\u00fastria, \u00e9 motivo de festa.<\/p>\n

Com a gratifica\u00e7\u00e3o natalina, as fam\u00edlias pagam as despesas t\u00edpicas de in\u00edcio de ano \u2014 IPTU, seguro do carro, IPVA, material escolar \u2014, quitam d\u00edvidas e, naturalmente, compram os presentes de Natal.<\/p>\n

No ano passado, 78 milh\u00f5es de brasileiros receberam o 13\u00ba. Fazem parte desse grupo todos os aposentados, pensionistas e trabalhadores do mercado formal \u2014 incluindo dom\u00e9sticos, rurais, tempor\u00e1rios e avulsos.<\/p>\n

Projetos de lei
\n<\/b><\/p>\n

O Senado estuda projetos que tratam do 13\u00ba.<\/p>\n

Um deles, do ex-senador S\u00e9rgio Zambiasi, eleva o valor que o patr\u00e3o deposita na conta do funcion\u00e1rio. A proposta (PLS 685\/07) livra o sal\u00e1rio extra do desconto do Imposto de Renda e da contribui\u00e7\u00e3o \u00adprevidenci\u00e1ria.<\/p>\n

Em outra dire\u00e7\u00e3o, dois projetos determinam que os brasileiros que recebem do governo o benef\u00edcio de presta\u00e7\u00e3o continuada (BCP) fa\u00e7am jus a uma 13\u00aa parcela.<\/p>\n

No valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o BCP \u00e9 pago aos deficientes e idosos pobres que n\u00e3o podem ser sustentados por si s\u00f3s nem por suas fam\u00edlias. Divide-se em 12 parcelas.<\/p>\n

O primeiro projeto (PLS 165\/10) \u00e9 do ex-senador M\u00e3o Santa. O segundo (PLS 79\/11), do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).<\/p>\n

\u201cDiferentemente dos trabalhadores, que atravessam essa \u00e9poca [o fim de ano] com alguma tranquilidade, devido \u00e0 conquista da gratifica\u00e7\u00e3o natalina, os benefici\u00e1rios da Assist\u00eancia Social vivem seu pior momento, diante do ac\u00famulo de d\u00edvidas e ansiedade\u201d, argumenta M\u00e3o Santa.<\/p>\n

Problemas envolvendo o 13\u00ba sal\u00e1rio s\u00e3o relativamente comuns, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho. H\u00e1 empresas que n\u00e3o dividem o valor em duas parcelas, que pagam o valor errado (ignorando horas extras habituais e adicional de insalubridade, por exemplo) e que simplesmente n\u00e3o depositam o sal\u00e1rio extra.<\/p>\n

Os prejudicados devem buscar, primeiro, o departamento de recursos humanos da empresa; depois, o sindicato; e, por fim, o Minist\u00e9rio do Trabalho e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho.<\/p>\n

Patr\u00f5es viam abono de Natal como gorjeta, diz ex-metal\u00fargico de 83 anos<\/strong><\/p>\n

O Jornal do Senado localizou em S\u00e3o Bernardo do Campo, na Grande S\u00e3o Paulo, um ex-metal\u00fargico que participou das grandes passeatas nos anos 1950 e 1960 pela obrigatoriedade do 13\u00ba sal\u00e1rio.<\/p>\n

Hoje com 83 anos, Miguel Terribas Rodrigues trabalhou de 1943 a 1985 na sider\u00fargica Aliperti, na capital paulista.\u00a0 Foi seu primeiro e \u00fanico emprego. Entrou aprendiz, numa \u00e9poca em que os sal\u00e1rios eram semanais, e saiu aposentado.<\/p>\n

Por telefone, ele concedeu\u00a0 ontem a seguinte entrevista:
\nAntes da lei do 13\u00ba, como era o fim de ano na sider\u00fargica em que o senhor trabalhava?<\/p>\n

O abono de Natal dependia do humor da chefia. Alguns chefes n\u00e3o davam nada. Outros at\u00e9 davam alguma coisa, por livre e espont\u00e2nea vontade, mas costumava ser muito pouco. Os patr\u00f5es entendiam que o abono de Natal era uma gorjeta \u2014 n\u00e3o era obrigat\u00f3ria e era no valor que mais lhes fosse conveniente. Foi nas assembleias do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo que surgiu a ideia de incluir o abono de Natal na pauta de reivindica\u00e7\u00f5es dos trabalhadores. Assim, toda vez que pression\u00e1vamos os patr\u00f5es por aumento de sal\u00e1rio, ped\u00edamos tamb\u00e9m o abono. Mais tarde, passamos a lutar para que o abono de Natal se tornasse lei, direito.<\/p>\n

Participei de passeatas no bairro da Liberdade, onde ficava a sede do sindicato, na Pra\u00e7a da S\u00e9 e na Avenida Paulista.<\/p>\n

O que mudou quando o 13\u00ba se tornou obrigat\u00f3rio?<\/p>\n

Foi \u00f3timo para os trabalhadores. Hoje, quem n\u00e3o conta os dias para receber o abono de Natal? Por\u00e9m, como naquela \u00e9poca era novidade e n\u00e3o est\u00e1vamos acostumados a tanto dinheiro, muitos companheiros n\u00e3o souberam aproveitar. Gastavam tudo de uma vez, desperdi\u00e7avam. Mas eu n\u00e3o. Eu soube tirar proveito. \u00c9 claro que com o abono de Natal eu tamb\u00e9m tomava uma cervejinha e comprava o presente de Natal das crian\u00e7as, mas n\u00e3o jogava fora. Guardava a maior parte, economizava. Com ele, comprei um terreno e constru\u00ed minha casa humilde. Agora que estou velho e n\u00e3o posso trabalhar, vejo que foi importante ter usado bem os abonos de Natal.<\/p>\n

O que o senhor sente quando lembra que participou de passeatas hist\u00f3ricas pelo 13\u00ba?<\/p>\n

Aquelas passeatas mostram a for\u00e7a dos metal\u00fargicos. N\u00f3s sempre d\u00e1vamos o primeiro passo, e as demais categorias nos acompanhavam depois. Eu me sinto muito satisfeito de ter participado disso tudo, muito orgulhoso.<\/p>\n

Fonte: Revista Forum<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Avan\u00e7os trabalhistas, por\u00e9m, n\u00e3o se alcan\u00e7am pacificamente. Semanas antes da aprova\u00e7\u00e3o da medida, o jornal O Globo publicou uma reportagem em que patr\u00f5es e economistas previam que o 13\u00ba sobrecarregaria as empresas e pressionaria a infla\u00e7\u00e3o. Para for\u00e7ar a aprova\u00e7\u00e3o, sindicatos de trabalhadores organizaram abaixo-assinados, passeatas, piquetes e greves Ricardo Westin, da Ag\u00eancia Senado Se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12478,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-12477","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12477"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12477\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12479,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12477\/revisions\/12479"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12478"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}