{"id":12485,"date":"2016-08-02T15:47:38","date_gmt":"2016-08-02T15:47:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=12485"},"modified":"2016-08-02T15:47:38","modified_gmt":"2016-08-02T15:47:38","slug":"novo-presidente-do-trt-paulista-critica-flexibilizacao-e-precarizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/novo-presidente-do-trt-paulista-critica-flexibilizacao-e-precarizacao","title":{"rendered":"Novo presidente do TRT paulista critica flexibiliza\u00e7\u00e3o e precariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2\u00aa Regi\u00e3o, o maior do pa\u00eds, elegeram na tarde de hoje (1\u00ba) o atual vice judicial, Wilson Fernandes, como novo presidente. Ele recebeu 50 votos, ante 34 dados a Rafael Edson Pugliese Ribeiro \u2013 houve ainda um em branco. Com 46 votos, a desembargadora C\u00e2ndida Alves Le\u00e3o foi eleita em segundo turno para a vice-presid\u00eancia administrativa.\u00a0O TRT, que abrange a Grande S\u00e3o Paulo e a Baixada Santista, escolheu ainda nesta segunda-feira o vice judicial,\u00a0Carlos Roberto Husek, e a corregedora,\u00a0Jane Granzoto,\u00a0para o bi\u00eanio 2016\/2018. A posse est\u00e1 marcada para 3 de outubro.<\/p>\n<p>Paulista de Brotas, 61 anos, Fernandes trabalhou durante dez anos no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), per\u00edodo durante o qual estudou na Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP). Tornou-se procurador do estado em 1984, e anos depois foi nomeado, por concurso, para juiz substituto do TRT. Segundo o tribunal, ele integra o Comit\u00ea Estadual de Enfrentamento ao Tr\u00e1fico de Pessoas.<\/p>\n<p>Em entrevista para a edi\u00e7\u00e3o de julho de\u00a0<em>Magistratura e Trabalho<\/em>, publica\u00e7\u00e3o oficial da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho da 2\u00aa Regi\u00e3o, o presidente eleito do TRT disse ter vis\u00e3o diferente do atual presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, sobre mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o. \u201cEntendo que \u00e9 nos momentos de crise que se torna mais necess\u00e1ria a prote\u00e7\u00e3o que emerge das leis trabalhistas. Em per\u00edodos de alta taxa de desemprego, \u00e9 sedutor o argumento de que uma eventual \u2018flexibiliza\u00e7\u00e3o\u2019 de direitos proporcionaria um acr\u00e9scimo de postos de trabalho. (\u2026) \u00a0O rolo compressor da falsa ideia de moderniza\u00e7\u00e3o, com revis\u00e3o ou reformula\u00e7\u00e3o das leis trabalhistas, poder\u00e1 acabar prejudicando quem mais depende delas. Vejo com preocupa\u00e7\u00e3o o risco de que possamos vir a experimentar um retrocesso de d\u00e9cadas na conquista de direitos sociais, para come\u00e7ar tudo de novo\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m se manifestou contra o Projeto de Lei da C\u00e2mara (PLC) 30, sobre terceiriza\u00e7\u00e3o, que tramita no Senado. \u201cO que se apresenta como moderniza\u00e7\u00e3o representa, em verdade, uma mera precariza\u00e7\u00e3o de direitos. A terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita termina por extinguir os v\u00ednculos entre patr\u00e3o e empregado, transformando o trabalhador em mero insumo, cuja \u00fanica utilidade \u00e9 proporcionar o lucro. Penso que melhor far\u00edamos se regulament\u00e1ssemos de maneira eficiente a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-meio, vedando por inteiro a sua ado\u00e7\u00e3o na atividade-fim.\u201d<\/p>\n<p>Em 2015, a 2\u00aa Regi\u00e3o recebeu 136.403 processos, ante 141.330 no ano anterior e 151.977 em 2013. Foram julgadas 134.735, 108.198 e 132.953 a\u00e7\u00f5es, respectivamente. No final do ano passado, o TRT estava com 91 magistrados (para um total de 94 previsto em lei) e 416 ju\u00edzes nas Varas do Trabalho (primeira inst\u00e2ncia). Tinha 2.633 analistas e 3.081 t\u00e9cnicos judici\u00e1rios, e 2.222 servidores.<\/p>\n<p>Dos processos recebidos em 2015, 12,1% referem-se ao com\u00e9rcio, 12%, \u00e0 ind\u00fastria, 9%, ao setor de servi\u00e7os, 7,7%, ao transporte e 6%, ao sistema financeiro<\/p>\n<p><em>Fonte: RBA<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2\u00aa Regi\u00e3o, o maior do pa\u00eds, elegeram na tarde de hoje (1\u00ba) o atual vice judicial, Wilson Fernandes, como novo presidente. Ele recebeu 50 votos, ante 34 dados a Rafael Edson Pugliese Ribeiro \u2013 houve ainda um em branco. 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