{"id":12590,"date":"2016-09-09T16:42:51","date_gmt":"2016-09-09T16:42:51","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=12590"},"modified":"2016-09-09T16:42:51","modified_gmt":"2016-09-09T16:42:51","slug":"com-reforma-da-previdencia-temer-quer-derrubar-um-dos-pilares-da-protecao-social-brasileira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/com-reforma-da-previdencia-temer-quer-derrubar-um-dos-pilares-da-protecao-social-brasileira","title":{"rendered":"Com reforma da Previd\u00eancia, Temer quer derrubar um dos pilares da prote\u00e7\u00e3o social brasileira"},"content":{"rendered":"

\"previdencia\"<\/a>O governo n\u00e3o eleito de Michel Temer afirmou que enviar\u00e1 a proposta de reforma da Previd\u00eancia ao Congresso at\u00e9 o final de setembro, ou seja, antes das elei\u00e7\u00f5es municipais. A reforma traz v\u00e1rios preju\u00edzos \u00e0 classe trabalhadora, como idade m\u00ednima de 65 anos para homens e mulheres para aposentadoria, e se apoia no argumento de que h\u00e1 um d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio cr\u00f4nico, que gera um dos principais problemas das contas p\u00fablicas. A tese \u00e9 desmontada em cartilha da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previd\u00eancia Social, elaborada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip).<\/p>\n

\u201cO resultado do encontro do total de receitas e despesas \u00e9 amplamente superavit\u00e1rio, inclu\u00eddos os gastos administrativos com pessoal, custeio e pagamento da d\u00edvida de cada setor. O super\u00e1vit foi 56,7 bilh\u00f5es de reais em 2010, 78,1 bilh\u00f5es em 2012, 56,4 bilh\u00f5es em 2014, e 20,1 bilh\u00f5es em 2015, apesar das enormes desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias realizadas nos \u00faltimos cinco anos\u201d, afirma a economista Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Nas contas do governo, entretanto, houve um d\u00e9ficit de 85,8 bilh\u00f5es de reais, em 2015, precedido por saldos negativos de 56,7 bilh\u00f5es no ano anterior, 51,2 bilh\u00f5es em 2013, 42,3 bilh\u00f5es em 2012, 36,5 bilh\u00f5es em 2011 e 44,3 bilh\u00f5es em 2010. A discrep\u00e2ncia entre os n\u00fameros decorre de uma manipula\u00e7\u00e3o. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 determina a elabora\u00e7\u00e3o de tr\u00eas or\u00e7amentos, o Fiscal, o da Seguridade Social e o de investimentos das estatais. Na execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, entretanto, o governo apresenta s\u00f3 dois or\u00e7amentos, o de Investimentos e o Fiscal e da Seguridade Social, no qual consolida todas as receitas e despesas e unifica o resultado.<\/p>\n

\u201cCom esse artif\u00edcio, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel identificar a transfer\u00eancia de recursos do or\u00e7amento da Seguridade Social para financiar gastos do or\u00e7amento Fiscal. Para tornar o quadro ainda mais confuso, isola-se, para efeito de an\u00e1lise or\u00e7ament\u00e1ria, o resultado previdenci\u00e1rio do resto do or\u00e7amento da Seguridade\u201d, analisa Denise Gentil.<\/p>\n

Um dos principais usos do dinheiro desviado das receitas \u00e9 o pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. \u201cO problema mais importante das contas p\u00fablicas n\u00e3o \u00e9 a Previd\u00eancia, mas uma conta de juros extremamente elevada\u201d, aponta o economista Amir Khair, ex-secret\u00e1rio de Finan\u00e7as da Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O intuito de implementar uma reforma da Previd\u00eancia que corte na carne do trabalhador seria, para o economista Eduardo Fagnani, da Unicamp, resultado dos interesses de classe antag\u00f4nicos. \u201cAs conquistas do movimento social das d\u00e9cadas de 1970 e 1980 contrariaram os interesses dos detentores da riqueza. Em grande medida, isso ocorreu porque mais de 10% do gasto p\u00fablico federal em rela\u00e7\u00e3o ao PIB foram vinculados constitucionalmente \u00e0 seguridade social.\u201d<\/p>\n

\u201cDiversos estudos demonstram que as transfer\u00eancias monet\u00e1rias da Previd\u00eancia Social tamb\u00e9m produzem impactos positivos na redu\u00e7\u00e3o do \u00eaxodo rural e na ativa\u00e7\u00e3o da economia local, especialmente no caso das regi\u00f5es mais pobres do pa\u00eds\u201d, avalia o professor. \u201cEsses dados revelam que a Previd\u00eancia Social tem papel relevante na agenda de desenvolvimento por seus efeitos na redu\u00e7\u00e3o da desigualdade e da pobreza extrema. Esses fatos n\u00e3o podem ser desconsiderados pelos realizadores da reforma\u201d, complementa.<\/p>\n

De acordo com Fagnani, \u201cexistem alternativas de enfrentamento da quest\u00e3o previdenci\u00e1ria que passam pela reforma tribut\u00e1ria, redu\u00e7\u00e3o dos juros, revis\u00e3o das desonera\u00e7\u00f5es fiscais, combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o de divisas e cobran\u00e7a dos grandes devedores\u201d.<\/p>\n

Acesse aqui a \u00edntegra da cartilha produzida pela Anfip.<\/a><\/p>\n

Fonte: CUT Bas\u00edlia, Carta Capital e Instituto Humanitas Unisinos<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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