{"id":12678,"date":"2016-09-20T16:09:09","date_gmt":"2016-09-20T16:09:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=12678"},"modified":"2016-09-20T16:09:09","modified_gmt":"2016-09-20T16:09:09","slug":"apos-protestos-camara-retira-da-pauta-projeto-de-lei-que-anistiaria-caixa-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/apos-protestos-camara-retira-da-pauta-projeto-de-lei-que-anistiaria-caixa-2","title":{"rendered":"Ap\u00f3s protestos, C\u00e2mara retira da pauta projeto de lei que anistiaria caixa 2"},"content":{"rendered":"<h2 class=\"description\">A vota\u00e7\u00e3o do projeto foi questionada desde o in\u00edcio da sess\u00e3o que aprovou a Medida Provis\u00f3ria 734\/16<\/h2>\n<div class=\"details-bar\">\n<div class=\"author-time\">\n<p><span class=\"author\">Luciano Nascimento e Iolando Louren\u00e7o<\/span><\/p>\n<div class=\"place-and-time\"><span class=\"place\">Ag\u00eancia Brasil , <\/span><time datetime=\"2016-09-20T13:51:51.523Z\">20 de Setembro de 2016 \u00e0s 10:51<\/time><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"place-and-time\"><\/div>\n<div class=\"place-and-time\">\n<div id=\"attachment_7339\" style=\"width: 650px\" class=\"wp-caption alignnone\"><a href=\"http:\/\/sindser.org.br\/s\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/29184406814_7b29b6ac92_z.jpg\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" aria-describedby=\"caption-attachment-7339\" class=\"size-full wp-image-7339\" src=\"http:\/\/sindser.org.br\/s\/wp-content\/uploads\/2016\/09\/29184406814_7b29b6ac92_z.jpg\" alt=\"O projeto, que visava tamb\u00e9m criminalizar a pr\u00e1tica de caixa 2, estava se transformando em uma anistia a quem incorreu na pr\u00e1tica e gerou pol\u00eamica na c\u00e2mara \/ Lucio Bernardo Jr. \/ C\u00e2mara dos Deputados\" width=\"640\" height=\"419\" \/><\/a><p id=\"caption-attachment-7339\" class=\"wp-caption-text\">O projeto, que visava tamb\u00e9m criminalizar a pr\u00e1tica de caixa 2, estava se transformando em uma anistia a quem incorreu na pr\u00e1tica e gerou pol\u00eamica na c\u00e2mara \/ Lucio Bernardo Jr. \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/p><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"details-bar\">\n<div class=\"place-and-time\">\n<p>Depois de uma hora de interrup\u00e7\u00e3o, a sess\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados para negociar a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL) 1210\/2007, que trata sobre as pesquisas eleitorais, a propaganda eleitoral e o financiamento de campanha, entre outros, foi retomada com pol\u00eamica em torno da vota\u00e7\u00e3o da proposta. Isso porque, o projeto, que visava tamb\u00e9m criminalizar a pr\u00e1tica de caixa 2, estava se transformando em uma anistia a quem incorreu na pr\u00e1tica.<\/p>\n<p>A iniciativa foi vista como uma manobra. Diante dos protestos e dos apelos, o deputado Beto Mansur (PRB-SP), que presidia os trabalhos, cedeu e retirou de of\u00edcio o projeto, que poder\u00e1 voltar \u00e0 pauta da Casa em outra oportunidade. Ele anunciou que haviam dois requerimentos sobre a mesa: uma para retirada de pauta e o outro para vota\u00e7\u00e3o nominal do projeto.<\/p>\n<p>Deputados contr\u00e1rios ao projeto criticaram a iniciativa de Mansur e insisitiram que a vota\u00e7\u00e3o fosse nominal para constar no painel a posi\u00e7\u00e3o de cada parlamentar sobre anistia. \u201cQueremos a vota\u00e7\u00e3o nominal para que fique no painel quem quer anistiar o caixa 2. Querem jogar daqui para a frente [a criminaliza\u00e7\u00e3o] e esquecer o passado\u201d, disse o l\u00edder do PSOL, Ivan Valente (SP).<\/p>\n<p>A vota\u00e7\u00e3o do projeto foi questionada desde o in\u00edcio da sess\u00e3o que <a href=\"http:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2016-09\/camara-aprova-mp-que-viabiliza-recursos-para-seguranca-da-rio-2016\" target=\"_blank\">aprovou a Medida Provis\u00f3ria 734\/16<\/a>, que destinou apoio financeiro de R$ 2,9 bilh\u00f5es para auxiliar nas despesas com seguran\u00e7a p\u00fablica do estado do Rio de Janeiro em decorr\u00eancia da realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos e Paral\u00edmpicos Rio 2016.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio da ordem do dia, deputados do PSOL, PDT, PSB, Rede e PT reclamaram da inclus\u00e3o do projeto na pauta com o argumento de que ele tinha recebido emendas que acabam dando anistia para a pr\u00e1tica de caixa 2.<\/p>\n<p>Os parlamentares avaliaram que a manobra seria conseguida a partir da aprova\u00e7\u00e3o de uma emenda tornando crime a pr\u00e1tica. \u201cN\u00e3o quero impedir outros assuntos de serem analisados na sess\u00e3o, mas quero atrapalhar essa hist\u00f3ria de anistia de caixa 2, que \u00e9 crime\u201d, criticou o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ). \u201cN\u00e3o \u00e9 toleravel propor uma medida como essa sem nenhuma discuss\u00e3o. Isso \u00e9 desrespeitar os deputados\u201d.<\/p>\n<p>O entendimento \u00e9 que, se houver a criminaliza\u00e7\u00e3o do caixa 2, a partir de ent\u00e3o a lei n\u00e3o poder\u00e1 retroagir em desfavor do acusado. Desta forma, todas as pr\u00e1ticas adotadas antes da lei entrar em vigor s\u00e3o automaticamente anistiadas. \u201cCorre um boato de que uma emenda aglutinativa est\u00e1 sendo preparada para permitir a anistia de caixa 2\u201d, disse o l\u00edder da Rede, Alessandro Molon (RJ).<\/p>\n<p><strong>Questionamentos<\/strong><\/p>\n<p>Os protestos fizeram com que Mansur suspendesse os trabalhos para tentar um acordo que viabilizasse a vota\u00e7\u00e3o, mas sem \u00eaxito. Retomados os trabalhos, os questionamentos em torno da legalidade da vota\u00e7\u00e3o aumentaram.<\/p>\n<p>Teixeira apresentou uma quest\u00e3o de ordem argumentando que o texto, de 2007, n\u00e3o poderia ser votado, uma vez que j\u00e1 havia sido rejeitado. Mansur argumentou que a rejei\u00e7\u00e3o reca\u00eda sobre duas emendas e que a sua inten\u00e7\u00e3o era votar o texto original. Ele tamb\u00e9m reafirmou que a nova vota\u00e7\u00e3o abriria a possibilidade de serem apresentadas emendas.<\/p>\n<p>Molon, seguido de outros parlamentares alertaram sobre a exist\u00eancia de decis\u00e3o da Casa proibindo a retomada da discuss\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de emendas a mat\u00e9rias em fase de vota\u00e7\u00e3o. \u201cEssa sess\u00e3o n\u00e3o vai terminar bem\u201d, disse Molon.<\/p>\n<p>Diante da insist\u00eancia de Mansur em votar a mat\u00e9ria, deputados gritavam que a vota\u00e7\u00e3o seria um \u201cgolpe\u201d. \u201cIsto aqui \u00e9 golpe, a Casa n\u00e3o pode passar por isso\u201d, criticou Teixeira. Mansur ainda argumentou, antes de retirar o projeto da pauta e encerrar os trabalhos. \u201cFui escolhido para presidir essa sess\u00e3o. Quero informar que eu n\u00e3o sou o autor desse projeto, eu retirei de of\u00edcio\u201d, disse.<\/p>\n<\/div>\n<p>Fonte: Brasil de Fato<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A vota\u00e7\u00e3o do projeto foi questionada desde o in\u00edcio da sess\u00e3o que aprovou a Medida Provis\u00f3ria 734\/16 Luciano Nascimento e Iolando Louren\u00e7o Ag\u00eancia Brasil , 20 de Setembro de 2016 \u00e0s 10:51 Depois de uma hora de interrup\u00e7\u00e3o, a sess\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados para negociar a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL) 1210\/2007, que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12679,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-12678","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12678","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12678"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12678\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12681,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12678\/revisions\/12681"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12679"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12678"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12678"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12678"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}