Em qualquer servi\u00e7o, quem paga mais espera retorno maior. Mas, quando se trata da Previd\u00eancia Social, com tantas distor\u00e7\u00f5es e injusti\u00e7as, essa l\u00f3gica s\u00f3 vale para os que se esfor\u00e7am muito. Foi o que levou 182.138 pessoas a buscarem na Justi\u00e7a a desaposenta\u00e7\u00e3o, o rec\u00e1lculo do valor que recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
Aposentadas, elas continuaram no mercado de trabalho. Como efeito da reforma de 1999, tornaram-se obrigadas a seguir contribuindo com o INSS. Exigiram, ent\u00e3o, que a conta do benef\u00edcio a que t\u00eam direito seja refeita, j\u00e1 que desembolsaram mais. Por falta de previs\u00e3o legal sobre o tema, caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a decidir. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou na semana passada a data da retomada do julgamento do tema: 26 de outubro.<\/p>\n
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At\u00e9 l\u00e1, por\u00e9m, a confus\u00e3o s\u00f3 vai aumentar. No projeto de reforma da Previd\u00eancia, o governo pretende deixar claro que a desaposenta\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida. H\u00e1, no Planalto, quem defenda enviar at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) sobre o tema, antes do primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es municipais, ou, no m\u00e1ximo, pouco depois do resultado das urnas.<\/p>\n
Alguns argumentam que \u00e9 preciso, antes, debater o tema com empres\u00e1rios e trabalhadores. Mas o grupo que defende a celeridade quer dar ao mercado um sinal claro de compromisso com o ajuste fiscal.<\/p>\n
Preju\u00edzo
\nPara especialistas, o julgamento da desaposenta\u00e7\u00e3o no STF ser\u00e1 prejudicado se a mat\u00e9ria j\u00e1 estiver em discuss\u00e3o no Congresso. Dois anos atr\u00e1s, quando o julgamento foi interrompido, o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, relator do processo, votou favoravelmente. Mas pretende dar ao Congresso 180 dias para que fa\u00e7a uma lei sobre a quest\u00e3o. Com isso, a perspectiva de veto \u00e0 desaposenta\u00e7\u00e3o no Legislativo impedir\u00e1 qualquer decis\u00e3o favor\u00e1vel no Judici\u00e1rio aos aposentados que buscam o rec\u00e1lculo do benef\u00edcio.<\/p>\n
A tend\u00eancia \u00e9 que a discuss\u00e3o seja novamente adiada no STF. \u201cJ\u00e1 que a Corte esperou at\u00e9 agora, poderia esperar mais seis meses\u201d, argumenta a advogada Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenci\u00e1rio (IBDP). Ela v\u00ea chances de que o Congresso fa\u00e7a o Executivo voltar atr\u00e1s no veto \u00e0 desaposenta\u00e7\u00e3o. \u201cIsso poderia ser usado como moeda de troca. Ser\u00e1 dif\u00edcil conseguir a aprova\u00e7\u00e3o da reforma, pelas medidas duras que se quer aprovar\u201d, completa.<\/p>\n
Fonte: Correio Braziliense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Regra dever\u00e1 constar da proposta de reforma da Previd\u00eancia, que o Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional nesta semana ou, no m\u00e1ximo, logo ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es Em qualquer servi\u00e7o, quem paga mais espera retorno maior. Mas, quando se trata da Previd\u00eancia Social, com tantas distor\u00e7\u00f5es e injusti\u00e7as, essa l\u00f3gica s\u00f3 vale para os que se […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12692,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-12691","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12691","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12691"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12691\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12693,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12691\/revisions\/12693"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12692"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12691"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12691"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12691"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}