O golpe de 2016 parece mesmo ter lan\u00e7ado o Brasil em uma volta no tempo, rumo a d\u00e9cadas nas quais o pa\u00eds era ref\u00e9m dos ditames do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI). Depois de uma visita oficial ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o \u00f3rg\u00e3o emitiu um comunicado no qual recomenda que o pa\u00eds revise a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e promova as reformas trabalhista e previdenci\u00e1ria. Depois de 11 anos, estar\u00e1 o Brasil voltando aos tempos de subservi\u00eancia?<\/p>\n
No texto, o FMI mostra total sintonia com o governo de Michel Temer. Elogia as propostas anunciadas para cortar gastos e, para justific\u00e1-las, utiliza a mesma estrat\u00e9gia da gest\u00e3o: condiciona a retomada do crescimento \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o das medidas de austeridade. Como se n\u00e3o houvesse alternativas, quase uma amea\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com o Fundo, a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que ajudou no combate \u00e0s desigualdades no pa\u00eds, \u00e9 \u201cuma importante fonte de press\u00e3o fiscal no m\u00e9dio prazo\u201d e, por isso, precisa ser \u201crevista\u201d. Entre 2002 e 2016, o sal\u00e1rio m\u00ednimo registrou ganho real de 77%. Passou de R$ 220 para R$ 880, uma decis\u00e3o pol\u00edtica que ajudou a retirar milh\u00f5es de pessoas da linha da pobreza.<\/p>\n
No pa\u00eds, 48,3 milh\u00f5es de pessoas possuem rendimentos que t\u00eam por base o sal\u00e1rio m\u00ednimo. S\u00e3o trabalhadores do campo e da cidade, aposentados e pensionistas e pessoas de baixa de renda.<\/p>\n
Pensando em conceder mais dignidade a esses brasileiros e numa a\u00e7\u00e3o para enfrentar a gritante desigualdade em um dos pa\u00edses com maior concentra\u00e7\u00e3o de renda do mundo, desde 2011 passou a valer regra na qual o m\u00ednimo tem corre\u00e7\u00e3o anual baseada no crescimento da economia de dois anos antes e pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n
\u00c9 esse mecanismo que possibilitou um pouquinho de avan\u00e7o social que o FMI sugere ao governo Temer eliminar. Para o Fundo, \u201ca rela\u00e7\u00e3o entre os benef\u00edcios sociais e o sal\u00e1rio m\u00ednimo precisa ser revisada, e a f\u00f3rmula para o sal\u00e1rio m\u00ednimo tamb\u00e9m, para melhor refletir as melhoras na produtividade\u201d.<\/p>\n
O organismo aposta ainda na retirada de direitos trabalhistas para fazer a economia crescer. Defende que \u201creformas que visem facilitar o emprego produtivo e reduzir incentivos \u00e0 informalidade podem promover a cria\u00e7\u00e3o de empregos, investimentos e crescimento\u201d. A experi\u00eancia, contudo, n\u00e3o confirma a afirma\u00e7\u00e3o, mostra que a flexibiliza\u00e7\u00e3o das leis leva \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o e, em geral, serve para aumentar os lucros das empresas e n\u00e3o o n\u00famero de empregados.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m recomenda ao pa\u00eds reformar a seguridade social de forma ampla, \u201cconcentrando-se em todos os aspectos principais do sistema, incluindo uma modifica\u00e7\u00e3o das regras de idade para aposentadoria e outros benef\u00edcios\u201d, al\u00e9m de incluir servidores p\u00fablicos em todos os n\u00edveis. Sem explicar como \u2013 e de forma certamente contradit\u00f3ria \u2013, o comunicado faz a ressalva de que as mudan\u00e7as devem \u201cproteger os mais vulner\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
O Fundo afirma que a recess\u00e3o brasileira pode estar perto do fim e estima que uma recupera\u00e7\u00e3o do PIB pode vir j\u00e1 a partir de 2017. Mas a previs\u00e3o est\u00e1 repleta de condicionantes. A proje\u00e7\u00e3o, diz o organismo, considera que o teto de gastos e a reforma da Previd\u00eancia ser\u00e3o aprovados em tempo razo\u00e1vel e que o governo conseguir\u00e1 cumprir as metas fiscais para 2016 e 2017.<\/p>\n
Apesar de dizer que uma melhora na situa\u00e7\u00e3o fiscal que se baseie apenas no corte de gastos pode demorar a surtir efeitos e at\u00e9 mesmo trazer riscos, o \u00f3rg\u00e3o elogiou a medida apresentada por Temer para impor um limite ao crescimento das despesas p\u00fablicas, por 20 anos.<\/p>\n
\u201cO foco do governo no controle do crescimento das despesas fiscais \u00e9 um imperativo e \u00e9 bem-vindo.\u201d Segundo o FMI, a aprova\u00e7\u00e3o e a r\u00e1pida implementa\u00e7\u00e3o da medida seria um \u201cdivisor de \u00e1guas\u201d, ajudando a reduzir o endividamento do governo.<\/p>\n
Em uma esp\u00e9cie de cobran\u00e7a aos parlamentares, o texto adverte que, caso a tramita\u00e7\u00e3o do projeto para controle de gastos fique paralisada, a tal confian\u00e7a no pa\u00eds poder\u00e1 se perder, o que levaria ao prolongamento da recess\u00e3o.<\/p>\n
O projeto a que o fundo se refere \u00e9 a PEC 241, criticada por pol\u00edticos, gestores e especialistas em or\u00e7amento, que apontam que ela ter\u00e1 impacto negativo sobre a qualidade de servi\u00e7os p\u00fablicos e vai retirar recursos inclusive de \u00e1reas como educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos impostos, o FMI prega uma reforma tribut\u00e1ria para reduzir custos dos investimentos e a simplifica\u00e7\u00e3o do ICMS, PIS\/CONFIS e IPI. O Fundo defende ainda a manuten\u00e7\u00e3o das alt\u00edssimas taxas de juros do pa\u00eds, que tanto penalizam a economia brasileira.<\/p>\n
E sugere uma abertura maior da economia verde-amarela: \u201cA redu\u00e7\u00e3o de tarifas e de barreiras n\u00e3o tarif\u00e1rias, incluindo a revis\u00e3o da pol\u00edtica de conte\u00fado nacional, e a busca por negocia\u00e7\u00f5es de acordos de livre-com\u00e9rcio al\u00e9m do Mercosul, tamb\u00e9m v\u00e3o ajudar a aumentar a competitividade, a efici\u00eancia e o crescimento no m\u00e9dio prazo\u201d.<\/p>\n
Com reservas de US$ 370 bilh\u00f5es, o Brasil, hoje, n\u00e3o precisa mais do Fundo. Bem diferente do que acontecia no passado, como na era FHC, quando o pa\u00eds quebrou e precisou recorrer ao \u00f3rg\u00e3o para fechar as contas. Em 2005, o governo Lula tomou a decis\u00e3o hist\u00f3rica de quitar o restante da d\u00edvida contra\u00edda por FHC e livrar o pa\u00eds das exig\u00eancias do FMI.<\/p>\n
Mais que isso, em 2009, o Brasil chegou a emprestar dinheiro ao Fundo, tornando-se, assim, credor, algo que se repetiu em 2012. Assim, as recomenda\u00e7\u00f5es do FMI hoje, n\u00e3o precisam ser seguidas, servem mais como uma fonte de press\u00e3o sobre o Congresso, uma demonstra\u00e7\u00e3o de apoio pol\u00edtico de quem nunca teve interesse no desenvolvimento aut\u00f4nomo, sustentado e inclusivo do pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o rem\u00e9dio que o fundo recomenda ao Brasil \u00a0tem sido questionado inclusive dentro do pr\u00f3prio organismo. Artigo assinado por tr\u00eas membros do departamento de pesquisa do FMI, defende que as pol\u00edticas neoliberais \u2013 como as praticadas por Temer – aumentam a desigualdade e n\u00e3o geram crescimento.<\/p>\n
\u201cEm vez de gerar crescimento, algumas pol\u00edticas neoliberais aumentaram a desigualdade, colocando em risco uma expans\u00e3o duradoura (…) Os custos em termos de crescente desigualdade s\u00e3o evidentes (…) As pol\u00edticas de austeridade n\u00e3o s\u00f3 geram custos sociais substanciais, como tamb\u00e9m prejudicam a demanda e assim agravam o desemprego\u201d, concluem os pesquisadores.<\/p>\n
Resta saber se, mesmo sem precisar hoje do FMI, o Brasil de Temer voltar\u00e1 a seguir tal cartilha \u2013 um gesto de submiss\u00e3o volunt\u00e1ria.<\/p>\n
Do Portal Vermelho, com ag\u00eancias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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