{"id":12766,"date":"2016-10-20T15:16:09","date_gmt":"2016-10-20T15:16:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=12766"},"modified":"2016-10-20T15:16:09","modified_gmt":"2016-10-20T15:16:09","slug":"pec-241-vai-abrir-as-portas-para-cortar-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/pec-241-vai-abrir-as-portas-para-cortar-aposentadoria","title":{"rendered":"PEC 241 vai abrir as portas para cortar aposentadoria"},"content":{"rendered":"
\"Lisboa,<\/a>

Lisboa, Gra\u00e7a, Janeslei e Patr\u00edcia alertaram para armadilhas escondidas em propostas de Temer
Foto: Roberto Parizotti<\/p><\/div>\n

Com restri\u00e7\u00e3o de investimentos, eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo atrelada \u00e0 infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve cair<\/h2>\n

Em recente pesquisa CUT\/Vox Populi, a popula\u00e7\u00e3o deixou claro que n\u00e3o quer a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 241 (Proposta de Emenda de Constitui\u00e7\u00e3o), rejeitada por 70% dos entrevistados, e n\u00e3o aceita a reforma da Previd\u00eancia, recusada por 80% dos trabalhadores.<\/p>\n

Mas o governo que n\u00e3o se importa com voto tamb\u00e9m ignora a opini\u00e3o popular em em viagem ao Jap\u00e3o, Michel Temer (PMDB) refor\u00e7ou a aposta na aprova\u00e7\u00e3o da PEC respons\u00e1vel por congelar durante os pr\u00f3ximos 20 anos investimentos p\u00fablicos em \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o e por abrir brechas para a reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n

\u201cA proposta estabelece o teto de gastos para despesas prim\u00e1rias, entre elas a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade, investimento em infraestrutura e tamb\u00e9m a Previd\u00eancia. Ser\u00e1 necess\u00e1rio que a Previd\u00eancia, que tem crescimento vegetativo anual com mais pessoas se aposentando a cada ano, o que gera eleva\u00e7\u00e3o no custo, tenha de diminuir\u201d. explicou a economista do Dieese (Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos) Patr\u00edcia Pelatieri.<\/p>\n

A PEC 241 e a mudan\u00e7a nas aposentadorias foram os temas principais de um semin\u00e1rio que a CUT promoveu na manh\u00e3 desta quarta-feira (19), em S\u00e3o Paulo, para discutir o Dia Nacional de Greve, que as centrais sindicais promovem no dia 11 de novembro.<\/p>\n

Aprovar por tabela<\/p>\n

Para Patr\u00edcia, a estrat\u00e9gia \u00e9 preparar o terreno para que pontos impopulares sejam aprovados indiretamente como consequ\u00eancia do \u2018necess\u00e1rio enxugamento do Estado\u2019. \u201cAprovando a PEC, a necessidade da reforma da Previd\u00eancia se imp\u00f5e\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Quando a palavra reforma entra em pauta, o trabalhador j\u00e1 sabe que vem pela frente preju\u00edzo. A economista acredita que a proposta do governo ileg\u00edtimo para a Previd\u00eancia deva trazer a idade m\u00ednima de aposentadoria de 65 anos para homens e mulheres, a eleva\u00e7\u00e3o do tempo de contribui\u00e7\u00e3o de 15 para 25 anos e a proibi\u00e7\u00e3o do ac\u00famulo de aposentadoria e pens\u00e3o por morte.<\/p>\n

Ela acredita que a aposentadoria n\u00e3o ser\u00e1 desvinculada do sal\u00e1rio m\u00ednimo, mas outros benef\u00edcios podem ser, como a valoriza\u00e7\u00e3o permanente do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

Quebrar mitos<\/p>\n

A economista citou levantamento da Anfip (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) para rebater o mantra da Previd\u00eancia deficit\u00e1ria. Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, entre receitas e despesas da Seguridade Social, o saldo fica positivo em mais de R$ 20 milh\u00f5es.<\/p>\n

Patr\u00edcia defende que h\u00e1 ainda outras tr\u00eas armadilhas a serem desmontadas. A primeira, a ideia de comparar o or\u00e7amento o p\u00fablico com o familiar, num balan\u00e7o simples entre renda e despesa, porque o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 pensado para dar equil\u00edbrio e diminuir desigualdades sociais.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 preciso, ressalta a economista, destacar que a Previd\u00eancia n\u00e3o \u00e9 privil\u00e9gio, mas uma conquista e lembrar que n\u00e3o vivemos em um pa\u00eds de oportunidades iguais e que, portanto, s\u00e3o necess\u00e1rias pol\u00edticas de combate \u00e0 desigualdade.<\/p>\n

\u201cTemos mercado de trabalho desigual, fr\u00e1gil, muito diferente de pa\u00edses da Europa que discutem a reforma da Previd\u00eancia, porque l\u00e1 n\u00e3o se come\u00e7a a trabalhar aos 13, 15 anos. Ou vamos condenar quem sempre foi tratado de forma desigual e, pior, punindo com amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de trabalho.\u201d<\/p>\n

Cen\u00e1rio tenebroso<\/p>\n

Secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho da CUT, Marias Gra\u00e7as Costa, fez um apanhado do cen\u00e1rio que a classe trabalhadora enfrentar\u00e1.<\/p>\n

Citou a Agenda Brasil, de Renan Calheiros (PMDB-AL), a Ponte Para o Futuro, do PMDB, e a Travessia, agendas que trazem a terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, o negociado sobre o legislado, a flexibiliza\u00e7\u00e3o do conceito do trabalho escravo e a pr\u00f3pria PEC 241, como exemplos de pautas que colocam os direitos trabalhistas na mira.<\/p>\n

Para ela, \u00e9 preciso atuar em tr\u00eas frentes. \u201cDevemos aliar uma a\u00e7\u00e3o parlamentar constante, a press\u00e3o sobre o Congresso, com a mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas e a resist\u00eancia unificada. Enquanto estivermos preocupados com nossas quest\u00f5es espec\u00edficas, vamos sofrer constantes derrotas. E devemos retomar e aprofundar a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica voltada \u00e0 luta de classes\u201d, concluiu.<\/p>\n

Agenda internacional<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da CUT, Ant\u00f4nio Lisboa, \u00e9 de que o golpe no Brasil n\u00e3o \u00e9 um caso isolado, mas uma estrat\u00e9gia de avan\u00e7o do neoliberalismo.<\/p>\n

\u201cAntes do golpe no Brasil, Paraguai e Honduras, houve a crise na It\u00e1lia e a escolha foi por um banqueiro para primeiro ministro. Isso mostra como o capital financeiro n\u00e3o s\u00f3 desregula as rela\u00e7\u00f5es do trabalho, como se apodera das governan\u00e7as globais.\u201d<\/p>\n

No processo de globaliza\u00e7\u00e3o, tratados internacionais como o Acordo de Parceria Transatl\u00e2ntica de Com\u00e9rcio e Investimento (TTIP) funcionam como um cavalo de Tr\u00f3ia com o vi\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o do Brasil ao mundo.<\/p>\n

\u201cEsses acordos financiados pelas multinacionais s\u00e3o definidos em momentos de crise e trazem cl\u00e1usulas que impedem um governo progressista de cancelar o acordo devido \u00e0s severas puni\u00e7\u00f5es. E trazem preju\u00edzos que muitos desconhecem, definem restri\u00e7\u00f5es, por exemplo, \u00e0 quebra de patentes e afetam diretamente a produ\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios gen\u00e9ricos\u201d, explica.<\/p>\n

Para reverter esse cen\u00e1rio globalmente, defende Lisboa, \u00e9 preciso organizar os trabalhadores em redes produtivas e continuar a intervir por meio das organiza\u00e7\u00f5es sindicais em organismos internacionais como a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), a ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) e a FAO (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura).<\/p>\n

Al\u00e9m de rever o modelo de press\u00e3o no Congresso Nacional. \u201cAl\u00e9m do povo nas ruas, precisamos ampliar nossa atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e no Senado. Os patr\u00f5es t\u00eam, em m\u00e9dia, de 20 a 30 assessores no Congresso, lobistas, altamente qualificados, que pagam almo\u00e7o e contribuem com campanha eleitoral. N\u00f3s temos alguns dirigentes e assessores. A atua\u00e7\u00e3o na base deve ser aliada \u00e0 atua\u00e7\u00e3o di\u00e1ria no Congresso\u201d, falou.<\/p>\n

Fonte: CUT<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com restri\u00e7\u00e3o de investimentos, eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo atrelada \u00e0 infla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve cair Em recente pesquisa CUT\/Vox Populi, a popula\u00e7\u00e3o deixou claro que n\u00e3o quer a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 241 (Proposta de Emenda de Constitui\u00e7\u00e3o), rejeitada por 70% dos entrevistados, e n\u00e3o aceita a reforma da Previd\u00eancia, recusada por 80% dos trabalhadores. Mas o […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12767,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-12766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12766"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12766\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12768,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12766\/revisions\/12768"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12767"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}