{"id":12809,"date":"2016-11-11T15:21:44","date_gmt":"2016-11-11T15:21:44","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=12809"},"modified":"2016-11-11T15:21:44","modified_gmt":"2016-11-11T15:21:44","slug":"pec-da-maldade-e-aprovada-na-comissao-de-constituicao-e-justica-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/pec-da-maldade-e-aprovada-na-comissao-de-constituicao-e-justica-do-senado","title":{"rendered":"PEC da maldade \u00e9 aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado"},"content":{"rendered":"
\"Ag\u00eancia<\/a>

Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

Medida segue para o Plen\u00e1rio onde ser\u00e1 votada em dois turnos<\/h2>\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9) o texto da PEC 55, antiga 241, que prev\u00ea o congelamento, principalmente, nos investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o pelos pr\u00f3ximos 20 anos. Caso seja aprovada nos dois turnos do Senado, a proposta significar\u00e1 um retrocesso nos investimentos em pol\u00edticas sociais, al\u00e9m de comprometer os reajustes no sal\u00e1rio m\u00ednimo. A medida serve, ainda, de porta de entrada para\u00a0reformas contra a classe trabalhadora como a da Previd\u00eancia e a Trabalhista.<\/p>\n

A CCJ aprovou relat\u00f3rio do senador Eun\u00edcio Oliveira (PMDB-CE) favor\u00e1vel ao texto enviado ao Congresso pelo governo ileg\u00edtimo do presidente sem voto Michel Temer (PMDB) e aprovado em dois turnos pela C\u00e2mara dos Deputados. Na ocasi\u00e3o, a comiss\u00e3o rejeitou uma emenda destacada, de autoria da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que pretendia a realiza\u00e7\u00e3o de uma consulta p\u00fablica de um novo regime fiscal da Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cA PEC 55 \u00e9 a maior modifica\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF) desde 1988 e mexe diretamente nos direitos constitucionais \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u00c9 uma medida inconstitucional e o povo tem que saber quem vai pagar a conta desse ajuste fiscal\u201d, indagou a parlamentar. O referendo est\u00e1 garantido no artigo 14 da CF\u00a0e prev\u00ea a manifesta\u00e7\u00e3o popular em casos de interessa da na\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que n\u00f3s aqui, sentados no ar condicionado, ganhando esses sal\u00e1rios, vamos votar contra os direitos do povo. Isso \u00e9 uma indec\u00eancia\u201d, protestou.<\/p>\n

A senadora lembrou que ao longo dos governos dos presidentes eleitos Lula e Dilma, diversas medidas para modificar o sistema tribut\u00e1rio brasileiro foram encaminhadas ao Congresso Nacional, mas foram recusadas pelos parlamentares de oposi\u00e7\u00e3o, \u201co presidente Lula mandou uma proposta de reforma tribut\u00e1ria que ficou parada na C\u00e2mara dos Deputados porque deputados tucanos n\u00e3o quiseram encaminhar\u201d, destacou.<\/p>\n

Sem di\u00e1logo na \u201cCasa do povo\u201d<\/strong><\/p>\n

\"Ag\u00eancia<\/a>

Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

Enquanto os nobres senadores definiam o futuro do povo brasileiro sentados em salas condicionadas, do lado de fora estudantes secundaristas protestavam contra as a\u00e7\u00f5es de desmonte do Estado, promovido pelo governo golpista com apoio incondicional do Congresso. Entoando palavras de ordem, os estudantes avisaram que \u201co Brasil vai parar\u201d se o legislativo prosseguir com esse retrocesso.<\/p>\n

Ap\u00f3s muita trucul\u00eancia promovida por agentes da pol\u00edcia legislativa e com a interven\u00e7\u00e3o dos senadores petistas Humberto Costa e Gleisi Hoffmann, apenas duas estudantes conseguiram entrar no Senado, para participar da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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