{"id":12904,"date":"2016-11-29T15:37:02","date_gmt":"2016-11-29T15:37:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=12904"},"modified":"2016-11-29T15:37:02","modified_gmt":"2016-11-29T15:37:02","slug":"tudo-pronto-para-ocupar-brasilia-nesta-terca-29","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/tudo-pronto-para-ocupar-brasilia-nesta-terca-29","title":{"rendered":"Tudo pronto para ocupar Bras\u00edlia nesta ter\u00e7a (29)"},"content":{"rendered":"

\"whatsapp-image-2016-11-23-at-14-13-59-700x700\"<\/a><\/p>\n

No Congresso, a base aliada do presidente ileg\u00edtimo Michel Temer corre contra o tempo para aprovar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55, que congela os gastos na Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e outros investimentos sociais durante 20 anos. Nas ruas, o povo, que resiste ao golpe, mostra que n\u00e3o dar\u00e1 arrego a Temer e demais usurpadores de direitos. Nesta ter\u00e7a (29), mais uma prova desta afirma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dada, nas ruas de Bras\u00edlia. Trabalhadores,<\/p>\n

\"noticias-e8587a6a73\"<\/a>estudantes, integrantes de movimentos sociais e a popula\u00e7\u00e3o em geral de todo o Pa\u00eds realizar\u00e3o o #OcupaBras\u00edlia. O ato ter\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o \u00e0s 16h, no Museu da Rep\u00fablica. \u00c0s 17h, os manifestantes descer\u00e3o em marcha at\u00e9 o Congresso Nacional.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o, convocada pela CUT e outras 17 organiza\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 concomitante \u00e0 vota\u00e7\u00e3o da PEC no Senado, em primeiro turno. \u201cSabemos que Temer tem a maioria na C\u00e2mara e no Senado. Mas n\u00e3o podemos apenas aceitar isso. Nosso papel \u00e9 ir \u00e0s ruas e repudiar mais esse golpe em cima da sociedade. Por isso, a CUT trar\u00e1 trabalhadores de todo o Brasil para avermelhar as ruas de Bras\u00edlia em defesa de um Pa\u00eds mais justo e igualit\u00e1rio. N\u00e3o ao retrocesso!\u201d, afirma o secret\u00e1rio geral da CUT Bras\u00edlia, Rodrigo Rodrigues.<\/p>\n

Caravanas de estudantes tamb\u00e9m j\u00e1 come\u00e7aram a sair dos estados rumo a capital federal. \u201cDia 29 de novembro \u00e9 dia de ocupar as ruas de Bras\u00edlia e lutar contra a PEC 55, contra a MP 746 (reforma do Ensino M\u00e9dio) e o projeto de lei da Morda\u00e7a (Escola Sem Partido). Seremos milhares por nenhum direito a menos!\u201d, afirma a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) nas redes sociais. \u201cEstamos preparando uma das maiores manifesta\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria do movimento estudantil\u201d, afirma a Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), tamb\u00e9m nas redes sociais. Contra o retrocesso imposto por Temer, os estudantes realizam ocupa\u00e7\u00f5es em mais de 1.500 institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assista aqui ao v\u00eddeo<\/a> da Ubes sobre o ato do dia 29<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o em tempo recorde<\/strong><\/p>\n

Nunca na hist\u00f3ria do Congresso Nacional uma PEC tramitou t\u00e3o r\u00e1pido como a de n\u00famero 55, proposta pelo presidente ileg\u00edtimo Michel Temer. Embora o processo ainda n\u00e3o tenha findado, tudo indica que at\u00e9 o dia 13 de dezembro seja finalizada a vota\u00e7\u00e3o da PEC. Isso significa que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que faz uma verdadeira revis\u00e3o constitucional levar\u00e1 apenas seis meses para virar lei.<\/p>\n

De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), atualmente, h\u00e1 1.066 PECs tramitando na C\u00e2mara e 2.439 no Senado. Desde 1988, apenas 93 emendas foram incorporadas \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, sendo que apenas uma fez revis\u00e3o constitucional. Dessas 93 emendas, a m\u00e9dia de tempo de tramita\u00e7\u00e3o foi de um a dois anos. Entretanto, h\u00e1 propostas que est\u00e3o na C\u00e2mara, por exemplo, desde 1999.<\/p>\n

Para o assessor do Diap, Neuriberg Dias, a PEC atende exclusivamente aos interesses do mercado. \u201cEla n\u00e3o apresenta reonera\u00e7\u00e3o de empresas, novos impostos para empresas ou revis\u00e3o de carga tribut\u00e1ria, por exemplo\u201d, exemplifica.<\/p>\n

Assim que chegou ao Senado, a PEC 55 recebeu 65 emendas que visavam amenizar os impactos da proposta. Mas nenhuma delas foi aprovada.<\/p>\n

Uma das emendas que foram rejeitadas na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado e ser\u00e1 reapresentada no plen\u00e1rio da Casa nesta ter\u00e7a, \u00e9 a que condiciona a validade da PEC 55 \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o de um referendo. Para que o tema voltasse \u00e0 an\u00e1lise dos senadores, um grupo de parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o se desdobrou para garantir 28 assinaturas (uma a mais que o n\u00famero necess\u00e1rio) favor\u00e1veis \u00e0 emenda do referendo.<\/p>\n

\u201cA PEC 55 promove uma esp\u00e9cie de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria das garantias individuais e dos direitos sociais da popula\u00e7\u00e3o para aumentar o fluxo de recursos destinados ao pagamento de institui\u00e7\u00f5es financeiras e investidores dos t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica federal. Contudo, o elemento mais radical e draconiano da PEC \u00e9 impedir ou dificultar que a maioria simples do povo, ou de se seus representantes, possa modificar ou revogar essas regras no futuro\u201d, observa o texto da emenda que pode garantir o referendo.<\/p>\n

Para que seja aprovada no Senado, a PEC 55 precisa do aval de 49 dos 81 senadores. Entretanto, a previs\u00e3o \u00e9 de que a proposta receba ao menos 60 votos favor\u00e1veis. A Casa ainda analisar\u00e1 a proposta em segundo turno. \u201cPassando agora, o segundo turno tende a confirmar o que foi aprovado no primeiro\u201d, afirma o assessor do Diap.<\/p>\n

Caso aprovada sem altera\u00e7\u00f5es no Senado, a PEC 55 seguir\u00e1 direto para promulga\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional.<\/p>\n

\u00a0Governadores contra PEC 55<\/strong><\/p>\n

Governadores do Nordeste pretendem entregar nesta ter\u00e7a (29) ao presidente ileg\u00edtimo Michel Temer carta aberta contra a PEC 55 \u201clocal\u201d. No documento, divulgado nesse s\u00e1bado (26), eles afirmam que n\u00e3o concordam com a proposta de ajuste fiscal feita pelo governo Temer como condi\u00e7\u00e3o para que os estados da regi\u00e3o tenham acesso a parte dos recursos das multas do programa de regulariza\u00e7\u00e3o de ativos n\u00e3o declarados \u00e0 Receita, conhecido como Lei da Repatria\u00e7\u00e3o. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 da Rede Brasil Atual.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (22), Michel Temer recebeu os governadores de todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o e anunciou que o governo federal \u201cse anteciparia\u201d \u00e0 decis\u00e3o do STF e liberaria os recursos. Em contrapartida, os estados precisariam fazer ajustes fiscais semelhantes aos propostos nacionalmente pela Uni\u00e3o, como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 55. Leia \u00edntegra da mat\u00e9ria aqui<\/p>\n

Fonte: CUT Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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