{"id":12941,"date":"2016-12-09T15:09:55","date_gmt":"2016-12-09T15:09:55","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=12941"},"modified":"2016-12-09T15:09:55","modified_gmt":"2016-12-09T15:09:55","slug":"terceirizacao-so-volta-a-pauta-do-senado-em-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/terceirizacao-so-volta-a-pauta-do-senado-em-2017","title":{"rendered":"Terceiriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 volta \u00e0 pauta do Senado em 2017"},"content":{"rendered":"

\"c2e33d7c79f8fb421fb943b2216e97db\"<\/a><\/p>\n

O projeto que trata da pretensa regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil (PLC 30 \u2013 antigo PL 4330), e traz no cerne de seu conte\u00fado o fim da CLT com a precariza\u00e7\u00e3o total das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, s\u00f3 dever\u00e1 ser votado pelo Senado no ano que vem. O an\u00fancio foi feito em reuni\u00e3o desta quarta-feira (7\/12), entre representantes da CUT e outras centrais sindicais, o senador\u00a0Paulo Paim (PT-RS), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice Jorge Viana (PT-AC).<\/p>\n

De acordo com Paim, relator do PLC 30, seu parecer ser\u00e1 apresentado ao col\u00e9gio de l\u00edderes na pr\u00f3xima semana. O texto do senador \u00e9 contr\u00e1rio ao que prop\u00f5e o projeto de lei que, entre outras a\u00e7\u00f5es prejudiciais aos trabalhadores, indica a terceiriza\u00e7\u00e3o das atividades-fim (ou atividade principal da empresa), permitindo quarteiriza\u00e7\u00e3o, pejotiza\u00e7\u00e3o, fim da representa\u00e7\u00e3o sindical e outros retrocessos.<\/p>\n

Como forma de contemplar de fato os trabalhadores terceirizados, garantindo avan\u00e7os e n\u00e3o preju\u00edzos, Paim apresentar\u00e1 um substitutivo ao PLC 30, elaborado a partir de quase 30 audi\u00eancias p\u00fablicas com a classe trabalhadora de todo o Brasil e in\u00fameras conversas com a CUT e outras centrais sindicais.<\/p>\n

Para a dirigente da CUT Nacional, Gra\u00e7a Costa, o prazo estendido para que o PLC 30 seja votado \u00e9 positivo e fruto do empenho da Central em vetar qualquer tipo de retrocesso \u00e0 classe trabalhadora. \u201cEste ambiente de crise aguda pol\u00edtica n\u00e3o favorece a vota\u00e7\u00e3o de um projeto de tamanha relev\u00e2ncia \u00e0 classe trabalhadora como o PLC 30. O substitutivo foi constru\u00eddo com base em discuss\u00f5es em todo o Brasil, o que d\u00e1 legitimidade ao texto; e esse material n\u00e3o pode ser contaminado pela crise pol\u00edtica que vivemos\u201d, avalia.<\/p>\n

De acordo com o assessor do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), Neuriberg Dias, o ganho de tempo \u00e9 essencial para \u201ctentar se construir um acordo sobre o texto a ser aprovado, especialmente no que se refere \u00e0 quest\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim\u201d.<\/p>\n

\u201cVamos continuar acompanhando cada passo do PLC 30 para garantir que o trabalhador terceirizado seja realmente beneficiado, como prop\u00f5e o substitutivo do senador Paulo Paim, constru\u00eddo a partir de um processo democr\u00e1tico. Esperamos que o parlamento repercuta o que realmente o trabalhador precisa\u201d, ressalta Gra\u00e7a Costa.<\/p>\n

A dirigente cutista lembra que, al\u00e9m de n\u00e3o permitir a terceiriza\u00e7\u00e3o na atividade-fim, o substitutivo do PLC 30 garante a responsabilidade solid\u00e1ria (quando a empresa contratante se responsabiliza por poss\u00edveis danos trabalhistas causados ao trabalhador terceirizado); a representa\u00e7\u00e3o sindical aos trabalhadores terceirizados; a proibi\u00e7\u00e3o da quarteiriza\u00e7\u00e3o e pejotiza\u00e7\u00e3o; o estabelecimento do instrumento jur\u00eddico que trouxer mais benef\u00edcio ao trabalhador; a igualdade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho entre terceirizados e contratados diretos; e mecanismos de fiscaliza\u00e7\u00e3o das empresas que terceirizam.<\/p>\n

Fonte: CUT Bras\u00edlia<\/em>\u00a0\/ Foto: Ag\u00eancia Senado<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O projeto que trata da pretensa regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil (PLC 30 \u2013 antigo PL 4330), e traz no cerne de seu conte\u00fado o fim da CLT com a precariza\u00e7\u00e3o total das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, s\u00f3 dever\u00e1 ser votado pelo Senado no ano que vem. O an\u00fancio foi feito em reuni\u00e3o desta quarta-feira (7\/12), […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12942,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-12941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12941"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12943,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12941\/revisions\/12943"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12942"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}