{"id":14416,"date":"2017-01-09T15:17:38","date_gmt":"2017-01-09T15:17:38","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=14416"},"modified":"2017-01-09T15:17:38","modified_gmt":"2017-01-09T15:17:38","slug":"muita-maldade-para-um-golpe-so-a-lei-da-selva-no-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/muita-maldade-para-um-golpe-so-a-lei-da-selva-no-trabalho","title":{"rendered":"Muita maldade para um golpe s\u00f3. A lei da selva no trabalho"},"content":{"rendered":"
Milagre da moderniza\u00e7\u00e3o prometido por Temer embute ataques sem precedentes a direitos trabalhistas e sociais e, ao inv\u00e9s de reverter, tende a agravar a recess\u00e3o<\/div>\n
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Os presentes de final de ano do governo Temer para os trabalhadores \u2013 “Bel\u00edssimo”, como definiu o presidente \u2013 foram um conjunto de propostas que, como de h\u00e1bito, ganhou o r\u00f3tulo de “moderniza\u00e7\u00e3o” ou “atualiza\u00e7\u00e3o” das leis trabalhistas, uma forma suave de apresentar seu pacote. Talvez sob inspira\u00e7\u00e3o da \u00e9poca, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, declarou que as mudan\u00e7as, se implementadas, t\u00eam potencial para estimular a cria\u00e7\u00e3o de mais de 5 milh\u00f5es de empregos. O mesmo n\u00famero do per\u00edodo 2010\/2011, por exemplo, de forte crescimento econ\u00f4mico e expans\u00e3o do emprego formal, em um cen\u00e1rio oposto ao atual.<\/p>\n

As medidas permitem que conven\u00e7\u00f5es coletivas se sobreponham \u00e0 lei em algumas situa\u00e7\u00f5es, incluindo temas como parcelamento de f\u00e9rias, divis\u00e3o da jornada de trabalho, deslocamento in itinere<\/i> (de casa para o trabalho), intervalo intrajornada e banco de horas. Aumenta para 120 dias o per\u00edodo de trabalho tempor\u00e1rio e mant\u00e9m o Programa de Prote\u00e7\u00e3o ao Emprego (PPE), criado no governo Dilma, que passa a se chamar Programa de Seguro-Emprego (PSE). Outra proposta \u00e9 de elei\u00e7\u00e3o de um representante dos empregados em empresas com mais de 200 funcion\u00e1rios.<\/p>\n

A CUT aponta o pacote como “ineficaz” contra a crise e afirma que, ao contr\u00e1rio do noticiado pelo governo, n\u00e3o participou de qualquer negocia\u00e7\u00e3o sobre o tema. A central “\u00e9 contra toda e qualquer retirada de direitos”, ressalta o presidente da entidade, Vagner Freitas. A CTB tamb\u00e9m n\u00e3o foi ouvida nem apoia as propostas. Para a entidade, trata-se de impor a “lei da selva” no mercado de trabalho. “Ningu\u00e9m, no movimento sindical, \u00e9 contra a livre negocia\u00e7\u00e3o, muito menos novas conquistas dela decorrentes, que nossa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista prev\u00ea e at\u00e9 estimula”, diz a central, acrescentando que a lei pro\u00edbe negociar a redu\u00e7\u00e3o de direitos, “coibindo acordos que ficam abaixo, e \u00e0 margem, das garantias previstas na CLT”.<\/p>\n

A For\u00e7a Sindical, cujo presidente (Paulo Pereira da Silva, o Paulinho) \u00e9 aliado do governo, avaliou que a maioria das propostas \u00e9 positiva. J\u00e1 a UGT criticou, inicialmente, a apresenta\u00e7\u00e3o por meio de uma medida provis\u00f3ria \u2013 posteriormente, o Executivo decidiu encaminhar o pacote via projeto de lei, deixando apenas o PSE na MP 761. Decis\u00e3o “prudente e sensata”, segundo o presidente da central, Ricardo Patah. O Projeto de Lei n\u00ba 6.787 chegou ao Congresso em 23 de dezembro.<\/p>\n

O pacote trabalhista se junta a outras medidas que t\u00eam efeito sobre o mercado de trabalho, como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287, de “reforma” da Previd\u00eancia, que desconsidera desigualdades da sociedade brasileira e aumenta o per\u00edodo para que um trabalhador consiga se aposentar pelo teto, entre outras maldades. Tamb\u00e9m deve-se considerar outra PEC, a 55, que limita gastos prim\u00e1rios da Uni\u00e3o, com impacto evidente sobre \u00e1reas cruciais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. E, como sempre, sem mexer no pagamento de juros, que sangra continuamente nossa economia.<\/p>\n

O governo sinaliza com a “livre negocia\u00e7\u00e3o” em um momento de recess\u00e3o econ\u00f4mica, queda da atividade e diminui\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a, ao contr\u00e1rio do que os arautos do impeachment previam meses atr\u00e1s. Segundo esses modernizadores do atraso, bastava remover a presidenta Dilma Rousseff para o pa\u00eds voltar aos trilhos. N\u00e3o \u00e9 o que se v\u00ea. A previs\u00e3o predominante \u00e9 de economia estagnada em 2017. \u00c9 nessa conjuntura, com desemprego ainda em alta, rendimento menor, endividamento das fam\u00edlias e cr\u00e9dito restrito, que os sindicatos dever\u00e3o se sentar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o. E ainda paira sobre a cabe\u00e7a dos trabalhadores projetos como o de amplia\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O pacote natalino tamb\u00e9m incluiu a apresenta\u00e7\u00e3o de medidas microecon\u00f4micas. “O conjunto de medidas anunciadas pelo governo, no entanto, n\u00e3o \u00e9 um programa de est\u00edmulo \u00e0 economia e n\u00e3o ser\u00e1 capaz de impulsionar a atividade produtiva. Esperava-se do governo um conjunto de iniciativas que mobilizasse investimentos e retomasse o consumo interno, com o Estado assumindo papel de indutor da empreitada de tirar a economia da recess\u00e3o”, diz o Dieese.<\/p>\n

\u00c9 dessa forma que o governo prop\u00f5e o milagre do crescimento.<\/p>\n

Apesar de tudo, e porque a esperan\u00e7a nunca pode faltar, que 2017 traga tamb\u00e9m boas not\u00edcias aos brasileiros, que n\u00e3o deixam de acreditar em um pa\u00eds de oportunidades, mais justo e menos desigual \u2013 o que inclui governantes direta e legitimamente eleitos.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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