{"id":14484,"date":"2017-01-30T18:03:05","date_gmt":"2017-01-30T18:03:05","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=14484"},"modified":"2017-01-30T18:03:05","modified_gmt":"2017-01-30T18:03:05","slug":"a-maior-ameaca-aos-direitos-trabalhistas-da-historia-recente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/sem-categoria\/a-maior-ameaca-aos-direitos-trabalhistas-da-historia-recente","title":{"rendered":"A maior amea\u00e7a aos direitos trabalhistas da hist\u00f3ria recente"},"content":{"rendered":"

<\/a>A C\u00e2mara dos Deputados vai reiniciar suas atividades legislativas neste dia 1\u00ba de fevereiro e, com elas, abre-se o per\u00edodo da vota\u00e7\u00e3o dos atentados que o governo golpista de Michel Temer planeja contra o povo e os trabalhadores, como a reforma trabalhista e a previdenci\u00e1ria.<\/p>\n

S\u00e3o amea\u00e7as graves contra os trabalhadores. A reforma trabalhista, que o grupo que assumiu o governo quer fazer tramitar a toque de caixa, representa uma mudan\u00e7a t\u00e3o profunda na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) que nem a ditadura de 1964 ousou cometer.<\/p>\n

Contra a amea\u00e7a representada pela reforma trabalhista neoliberal que Temer quer impor aos trabalhadores, em meados de janeiro as centrais sindicais (CTB, CUT, CSB, For\u00e7a Sindical, Nova Central e UGT) manifestaram-se para que n\u00e3o seja pedido urg\u00eancia, por Michel Temer, para a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei (PL) 6.787, que prev\u00ea aquela reforma. Para os sindicalistas, uma mudan\u00e7a de tamanha envergadura s\u00f3 pode ser feita depois de intenso debate com os trabalhadores e a sociedade, debate que requer tempo, prud\u00eancia e paci\u00eancia. As centrais cobram um “amplo e democr\u00e1tico processo de negocia\u00e7\u00e3o” que envolva as entidades dos trabalhadores, o governo e o Congresso.<\/p>\n

Al\u00e9m de representar um conjunto de atentados contra direitos trabalhistas duramente conquistados atrav\u00e9s dos anos, o projeto de reforma inviabiliza e destr\u00f3i a CLT ao prever que o negociado prevalece sobre o legislado, e tamb\u00e9m ao flexibilizar a dura\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n

A reforma pretendida pelo governo atende principalmente \u00e0s demandas patronais, que n\u00e3o aceitam as limita\u00e7\u00f5es que a CLT coloca contra a gan\u00e2ncia desmedida ao regulamentar o processo de trabalho. A proposta de Temer facilita e amplia, por exemplo, os per\u00edodos dos contratos tempor\u00e1rios de trabalho, que passam dos atuais 90 dias para 120 dias, podendo ser prorrogados por outros 120 dias; faz o negociado sobrepor-se ao legislado em quest\u00f5es como dura\u00e7\u00e3o da jornada e sal\u00e1rio; amplia e facilita a terceiriza\u00e7\u00e3o; prev\u00ea a possibilidade da divis\u00e3o dos prazos de f\u00e9rias de acordo com a conveni\u00eancia patronal; legaliza os bancos de hora.<\/p>\n

Desde que a pretendida e draconiana reforma trabalhista foi anunciada, a resist\u00eancia contra ela tem crescido, unindo desde o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, as centrais sindicais, incont\u00e1veis sindicatos e organiza\u00e7\u00f5es populares e de trabalhadores. Entidades que, em 24 de janeiro, divulgaram estudo que demonstra, ao lado da barb\u00e1rie que a reforma trabalhista representa, a inconstitucionalidade das mudan\u00e7as propostas, sobretudo a pretens\u00e3o de fazer com que o negociado prevale\u00e7a sobre o legislado.<\/p>\n

Fevereiro inicia-se com a previs\u00e3o de muita luta dos trabalhadores. Luta necess\u00e1ria e justa para manter os ainda pequenos ganhos civilizat\u00f3rios que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira garante nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, e que enfrentam hoje a maior amea\u00e7a de sua hist\u00f3ria.<\/p>\n

Fonte: Vermelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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