Com todos os acessos da C\u00e2mara dos Deputados fechados para barrar o acompanhamento dos debates decisivos para o futuro da classe trabalhadora brasileira, foram instaladas nesta ter\u00e7a-feira (13.02), as comiss\u00f5es que v\u00e3o tratar da Reforma da Previd\u00eancia e da Reforma Trabalhista propostas pelo governo ileg\u00edtimo de Michel Temer. Ap\u00f3s as sess\u00f5es de instala\u00e7\u00e3o, os parlamentares integrantes dessas comiss\u00f5es definiram a din\u00e2mica das atividades para decidir\u00a0o roteiro de trabalho e deliberar sobre requerimentos.<\/p>\n
De acordo com o Regimento Interno da C\u00e2mara, cada relator tem dez sess\u00f5es de plen\u00e1rio para apresentar seu parecer. Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), relator da Reforma Trabalhista, prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de 11 audi\u00eancias p\u00fablicas para debater o tema. J\u00e1 a Comiss\u00e3o Especial que analisa a Reforma da Previd\u00eancia ap\u00f3s sess\u00e3o tumultuada agendou para o dia 23 de fevereiro a elei\u00e7\u00e3o de tr\u00eas vice-presidentes do colegiado.<\/p>\n
Reforma da Previd\u00eancia ( PEC 287\/2016)<\/strong><\/p>\n Na primeira sess\u00e3o da Comiss\u00e3o da Reforma da Previd\u00eancia, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), presidente da Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios deputados, s\u00f3 conseguiu votar e aprovar em conjunto 62 requerimentos, com v\u00e1rios nomes de convidados para audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n Para o Secret\u00e1rio Nacional de Assuntos Jur\u00eddicos da CUT, Valeir Ertle, o rito de tramita\u00e7\u00e3o aprovado pela Comiss\u00e3o Especial da Previd\u00eancia indica que os deputados governistas \u201cquerem passar o trator e votar o mais urgente poss\u00edvel.\u201d Para ele, a \u00fanica possibilidade de derrotar esta reforma \u201c\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de forte press\u00e3o popular a partir dos col\u00e9gios eleitorais de cada parlamentar e organizar uma forte resposta dos trabalhadores a esta verdadeira injusti\u00e7a.\u201d<\/p>\n Reforma Trabalhista<\/strong><\/p>\n Advogado trabalhista e militante da \u00e1rea, o deputado federal Wadhi Damous (PT-RJ), disse que a bancada da oposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 totalmente contra a proposta de mexer na CLT, \u201cvamos nos bater at\u00e9 o fim aqui nesta comiss\u00e3o e onde se fizer necess\u00e1rio\u201d, anunciou o parlamentar. Ao falar em nome da lideran\u00e7a petista, Damous esclareceu que a CLT sofreu altera\u00e7\u00f5es desde o seu primeiro dia. \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o flexibilizou diversos itens do direito do trabalho. N\u00e3o \u00e9 verdade que ela n\u00e3o se atualizou. O que esse projeto (PL 6787\/2016) quer \u00e9 a desregulamenta\u00e7\u00e3o do Direito do Trabalho e levar os trabalhadores brasileiros \u00e0 barb\u00e1rie.\u201d<\/p>\n A fala foi uma resposta a parlamentares governistas que defenderam a reforma exatamente como foi proposta pelo governo ileg\u00edtimo e deixaram clara sua disposi\u00e7\u00e3o de aprov\u00e1-la em velocidade recorde, com medidas que ferem muitos direitos hist\u00f3ricos dos trabalhadores e trabalhadoras brasileiras. \u201cHoje talvez tenham conseguido criar, j\u00e1 que estamos sob a l\u00f3gica de um governo ileg\u00edtimo, boas condi\u00e7\u00f5es para desmantelar os direitos da classe trabalhadora brasileira\u201d. Para tentar justificar as medidas desejadas pelo Executivo, o relator da comiss\u00e3o tentou estigmatizar a CLT, afirmando que nossa legisla\u00e7\u00e3o trabalhista \u00e9 uma c\u00f3pia da Carta Del Lavoro<\/em> (documento de 1927, onde o Partido Fascista italiano apresentou as diretrizes para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, sendo uma das facetas do modelo corporativista). O deputado Wadhi contestou-o afirmando que \u201c\u00e9 preciso come\u00e7ar desmistificando certas lendas: a CLT n\u00e3o \u00e9 uma c\u00f3pia da Carta Del Lavoro<\/em>. Eu gostaria que se demonstrasse, artigo por artigo, onde a CLT copia a carta do fascismo italiano. Isso s\u00f3 pode ser piada\u201d, argumentou Damous.<\/p>\n A primeira audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial da Reforma Trabalhista acontecer\u00e1 na pr\u00f3xima quinta-feira (16.02) e, at\u00e9 o dia 4 de maio, conforme anunciado por Marinho, a comiss\u00e3o deve convidar especialistas, representantes de \u00f3rg\u00e3os de classe, sindicalistas, procuradores e magistrados para discutir a proposta. Ficou acordado, ainda, que o prazo para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ter\u00e1 in\u00edcio a partir da realiza\u00e7\u00e3o da quinta audi\u00eancia. \u00a0Os deputados Gorete Pereira (PR-CE) e Eli Corr\u00eaa Filho (DEM-SP) foram eleitos como segundo e o terceiro vice-presidentes da comiss\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n Contra a classe trabalhadora<\/strong><\/p>\n Encaminhadas pelo governo sem voto de Michel Temer (PMDB) no apagar das luzes do ano legislativo de 2016, ambas reformas sugerem mudan\u00e7as que, se aprovadas, levar\u00e3o o Brasil ao mais profundo abismo, j\u00e1 que hoje o desemprego formal atinge mais de 12 milh\u00f5es de brasileiros e nenhuma proposta apresentada ap\u00f3s a institucionaliza\u00e7\u00e3o do golpe de Estado jur\u00eddico e parlamentar, foi\u00a0 no sentido de reverter a crise econ\u00f4mica que h\u00e1 seis meses afunda o pa\u00eds.<\/p>\n Fonte: www.cut.org.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bancada de oposi\u00e7\u00e3o vai lutar para barrar o avan\u00e7o das propostas do governo ileg\u00edtimo comandado por Temer Com todos os acessos da C\u00e2mara dos Deputados fechados para barrar o acompanhamento dos debates decisivos para o futuro da classe trabalhadora brasileira, foram instaladas nesta ter\u00e7a-feira (13.02), as comiss\u00f5es que v\u00e3o tratar da Reforma da Previd\u00eancia e […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14515,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14514"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14514\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14516,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14514\/revisions\/14516"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}