![\"\"](\"http:\/\/sindser.org.br\/s\/wp-content\/uploads\/2017\/03\/carteirajt1-1106559.jpg\")
<\/a>Ilustra\u00e7\u00e3o: Vitor\/CUT-DF<\/p><\/div>\n
Todas as aten\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas para a reforma da Previd\u00eancia (PEC 287\/16), como se a reforma trabalhista (PL 6.787\/16) n\u00e3o existisse ou fosse menos prejudicial. Ambas as proposi\u00e7\u00f5es retiram direitos dos trabalhadores. Ambas imp\u00f5em retrocessos sociais. Por isso, o combate a ambas deve ser na mesma propor\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se a reforma da Previd\u00eancia dificulta ou acaba com o direito \u00e0 aposentadoria e\/ou pens\u00e3o, porque pode destruir a Previd\u00eancia P\u00fablica; a reforma trabalhista pode destruir os direitos trabalhistas, o Direito do Trabalho e a Justi\u00e7a do Trabalho. Uma \u201creforma\u201d completa a outra, numa l\u00f3gica perversa que precisa ser denunciada. Sem legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, a primeira consequ\u00eancia ser\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de sal\u00e1rio. E quanto menor o sal\u00e1rio, menores ainda ser\u00e3o os benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, aposentadorias e pens\u00f5es.<\/p>\n
A mobiliza\u00e7\u00e3o e luta contra as \u201creformas\u201d precisam de estrat\u00e9gias. Como se o movimento sindical se dividisse em duas grandes frentes: uma para debater e combater a reforma da Previd\u00eancia; e outra para debater e combater a reforma trabalhista.<\/p>\n
J\u00e1 h\u00e1, salvo melhor ju\u00edzo, uma razo\u00e1vel massa cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 PEC 287\/16. Agora \u00e9 necess\u00e1rio dar vaz\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que ajudam a combater e desmistificar o discurso do governo de \u201cquebradeira da Previd\u00eancia\u201d.<\/p>\n
O mercado, o sistema financeiro, os empres\u00e1rios, sobretudo os grandes, querem reduzir as despesas com Previd\u00eancia, porque essa \u00e9 a segunda maior despesa do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. A primeira grande despesa \u00e9 o pagamento dos juros e rolagem da d\u00edvida. Para isso, o governo reservou R$ 1,7 tri, dos R$ 3,5 tri do or\u00e7amento de 2017.<\/p>\n
Para que a emenda constitucional do congelamento de gastos (EC 95\/16) tenha efetividade \u00e9 preciso fazer a reforma da Previd\u00eancia. Da\u00ed vir\u00e1 grande parte dos recursos para pagar os juros e servi\u00e7os da d\u00edvida p\u00fablica, em benef\u00edcio do sistema financeiro, do rentismo.<\/p>\n
Outro sonho de consumo do mercado<\/b><\/p>\n
A reforma trabalhista tem o mesmo car\u00e1ter. Retirar direitos para reduzir o custo da m\u00e3o de obra, que j\u00e1 \u00e9 um dos mais baratos das grandes economias mundiais. Essa redu\u00e7\u00e3o vai maximizar o lucro dos empres\u00e1rios. E, ainda, tem o objetivo de atender outro sonho de consumo do mercado, dos empres\u00e1rios e da bancada que representa os interesses do capital no Congresso Nacional: acabar com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/p>\n
A reforma trabalhista visa desregulamentar direitos e regulamentar restri\u00e7\u00f5es. O mercado trabalha com a falsa l\u00f3gica que para aumentar o n\u00famero de vagas \u00e9 preciso desregulamentar direitos.<\/p>\n
O objetivo de inserir numa lei infraconstitucional o \u201cnegociado sobre o legislado\u201d, elemento central do PL 6.787\/16, \u00e9 exatamente restringir direitos. Do contr\u00e1rio n\u00e3o precisaria, pois a legisla\u00e7\u00e3o j\u00e1 prev\u00ea que a negocia\u00e7\u00e3o se sobressaia quando acrescenta ou amplia direitos. Nenhum sindicato precisa colocar no acordo ou na conven\u00e7\u00e3o coletiva o que j\u00e1 est\u00e1 consignado em lei, j\u00e1 que os direitos assegurados em lei s\u00e3o inegoci\u00e1veis ou irrenunci\u00e1veis.<\/p>\n
Assim, portanto, com a desregulamenta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista tudo poder\u00e1 ser negociado. Tudo mesmo!<\/p>\n
Por fim, para entender a gravidade e consequ\u00eancia negativa que a reforma trabalhista vai trazer para as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, \u00e9 que tal reforma, se for aprovada, vai \u201ccomprometer n\u00e3o apenas o Direito do Trabalho, que perde seu car\u00e1ter irrenunci\u00e1vel e de ordem p\u00fablica, mas tamb\u00e9m a pr\u00f3pria Justi\u00e7a do Trabalho, que s\u00f3 se justifica para fazer cumprir os direitos trabalhistas, al\u00e9m de inviabilizar a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o sindical, que passar\u00e1 a enfrentar a press\u00e3o do trabalhador e n\u00e3o mais diretamente do patr\u00e3o\u201d, refletiu o diretor de Documenta\u00e7\u00e3o do Diap, Ant\u00f4nio Augusto de Queiroz, em artigo \u201cReforma trabalhista e fontes de direito\u201d.<\/p>\n
Portanto, ambas as \u201creformas\u201d se equivalem no quesito \u201cretirada de direitos\u201d e retrocessos sociais, sendo que a trabalhista traz consigo um componente a mais: o enfraquecimento do movimento sindical. Como se v\u00ea, o risco de retrocesso, realmente, \u00e9 muito grande.<\/p>\n
*Marcos Verlaine \u00e9 jornalista, analista pol\u00edtico e assessor parlamentar do Diap<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A reforma trabalhista visa desregulamentar direitos e regulamentar restri\u00e7\u00f5es. Sem falar que vai acabar tamb\u00e9m com a Justi\u00e7a e o Direito do Trabalho. Por Marcos Verlaine* Todas as aten\u00e7\u00f5es est\u00e3o voltadas para a reforma da Previd\u00eancia (PEC 287\/16), como se a reforma trabalhista (PL 6.787\/16) n\u00e3o existisse ou fosse menos prejudicial. Ambas as proposi\u00e7\u00f5es retiram […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14529,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14528","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14528","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14528"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14528\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14530,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14528\/revisions\/14530"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14529"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14528"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14528"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14528"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}