{"id":14610,"date":"2017-04-26T16:02:56","date_gmt":"2017-04-26T16:02:56","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=14610"},"modified":"2017-04-26T16:02:56","modified_gmt":"2017-04-26T16:02:56","slug":"comissao-aprova-reforma-trabalhista-que-pode-ir-a-plenario-nesta-4a","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/comissao-aprova-reforma-trabalhista-que-pode-ir-a-plenario-nesta-4a","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o aprova reforma trabalhista, que pode ir a Plen\u00e1rio nesta 4\u00aa"},"content":{"rendered":"

O script estava pronto antes mesmo do in\u00edcio da reuni\u00e3o da comiss\u00e3o especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 6787\/16, que trata da Reforma Trabalhista. Uma semana ap\u00f3s a manobra que possibilitou a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia da mat\u00e9ria em Plen\u00e1rio, a comiss\u00e3o especial deliberou sobre o substitutivo apresentado por Marinho.<\/p>\n

A base governista aprovou o desmonte das leis trabalhistas, mas os destaques, no entanto, foram prejudicados pelo in\u00edcio da Ordem do Dia, com isso, os embates agora seguem direto para o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara, que j\u00e1 iniciar\u00e1 a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria nesta quarta-feira (26).<\/p>\n

Em menos de menos de seis horas, os deputados \u201cdiscutiram amplamente\u201d o substitutivo de Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN) que altera 117 artigos da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e que recebeu 457 novas emendas.<\/p>\n

Para a l\u00edder do PCdoB na C\u00e2mara, deputada Alice Portugal (BA), a pressa s\u00f3 se justifica por medo da press\u00e3o popular. \u201cCada item deste relat\u00f3rio merecia um debate espec\u00edfico. Nunca se fez uma modifica\u00e7\u00e3o deste tamanho na CLT de uma s\u00f3 vez e com t\u00e3o pouco debate. Isso \u00e9 medo do povo que est\u00e1 se mobilizando para ir \u00e0s ruas no dia 28 de abril\u201d, disse Alice Portugal.<\/p>\n

Desde a semana passada, o governo Temer vem refor\u00e7ando sua press\u00e3o para garantir o resultado das reformas e a celeridade das tramita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o do Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, Orlando Silva (PCdoB-SP), o substitutivo \u201cconsegue ser pior do que o projeto original enviado por Temer\u201d.<\/p>\n

O texto aprovado acatou apenas emendas que faziam altera\u00e7\u00f5es pontuais na proposta, mantendo as principais medidas do relat\u00f3rio anterior, como a \u201cregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d do chamado trabalho intermitente; a preval\u00eancia das negocia\u00e7\u00f5es entre empresas e trabalhadores sobre a lei em pontos como parcelamento das f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas vezes, jornada de trabalho de at\u00e9 12 horas di\u00e1rias, plano de cargos e sal\u00e1rios, banco de horas e trabalho em casa; retirada da exig\u00eancia da contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/p>\n

“Essa reforma acaba com os direitos dos trabalhadores. At\u00e9 tempo para ir ao banheiro vai ser descontado da jornada. \u00c9 um absurdo”, refor\u00e7ou o deputado Assis Melo (PCdoB-RS).<\/p>\n

– Votaram contra os trabalhadores:<\/b><\/p>\n

PMDB
\nCelso Maldaner (SC)
\nDaniel Vilela (GO)
\nMauro Pereira (RS)
\nValdir Colatto (SC)<\/p>\n

PP
\nJer\u00f4nimo Goergen (RS)
\nL\u00e1zaro Botelho (TO)
\nRonaldo Carletto (BA)<\/p>\n

DEM
\nCarlos Melles (MG)
\nEli Corr\u00eaa Filho (SP)<\/p>\n

PRB
\nSilas C\u00e2mara (AM)<\/p>\n

PSC
\nArolde de Oliveira (RJ)<\/p>\n

PTB
\nN. Marquezelli (SP)<\/p>\n

PTN
\nRenata Abreu (SP)<\/p>\n

SD
\nLaercio Oliveira (SE)<\/p>\n

PR
\nLuiz Nishimori (PR)
\nMagda Mofatto (GO)
\nBilac Pinto (MG)<\/p>\n

PSD
\nHerculano Passos (SP)
\nGoulart (SP)<\/p>\n

PROS
\nToninho Wandscheer (PR)<\/p>\n

PSDB
\nRog\u00e9rio Marinho (RN)
\nElizeu Dionizio (MS)
\nVitor Lippi (SP)<\/p>\n

PSB
\nFabio Garcia (MT)<\/p>\n

PPS
\nArnaldo Jordy (PA)<\/p>\n

PV
\nEvandro Gussi (SP)<\/p>\n

PSL
\nAlfredo Kaefer (PR)<\/p>\n

Em defesa dos direitos trabalhistas:<\/b><\/p>\n

PCdoB
\nAssis Melo (RS)<\/p>\n

PT
\nBenedita da Silva (RJ)
\nHelder Salom\u00e3o (ES)
\nPatrus Ananias (MG)
\nWadih Damous (RJ)<\/p>\n

PSB
\nDanilo Cabral (PE)<\/p>\n

Psol
\nChico Alencar (RJ)<\/p>\n

PEN
\nWalney Rocha (RJ)<\/p>\n

PHS
\nGivaldo Carimb\u00e3o (AL)<\/p>\n

PDT
\nSergio Vidigal (ES)<\/i><\/div>\n

Rodrigo Maia diz que espera que o STF n\u00e3o altere o cronograma de vota\u00e7\u00f5es na Casa. Isso porque nesta segunda-feira (24), o Psol protocolou no Supremo Tribunal Federal um mandado de seguran\u00e7a para anular a vota\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia, aprovado na \u00faltima quarta-feira (19), depois de ter sido rejeitado pelo Plen\u00e1rio no dia anterior. Segundo Maia, \u201co regimento foi cumprido\u201d.<\/p>\n

Gestantes <\/b><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao trabalho de gestantes e lactantes em locais insalubres, o relator tamb\u00e9m tentou remendar a proposta, mas ainda \u00e9 uma verdadeira aberra\u00e7\u00e3o aos direitos trabalhistas. De acordo com o relat\u00f3rio, trabalhadoras gr\u00e1vidas e que estejam amamentando s\u00f3 poder\u00e3o continuar trabalhando em ambiente insalubre \u201cmediante a apresenta\u00e7\u00e3o de atestado m\u00e9dico que comprove que o ambiente n\u00e3o afetar\u00e1 a sa\u00fade ou oferecer\u00e1 algum risco \u00e0 gesta\u00e7\u00e3o, ao nascituro ou \u00e0 lacta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Vota\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

A reuni\u00e3o marcada para discutir e votar o parecer do relator foi aberta com uma hora e meia de atraso. Antes do in\u00edcio da sess\u00e3o, o relator se reuniu com parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o na tentativa de buscar um acordo para a vota\u00e7\u00e3o do parecer.<\/p>\n

Apesar das adapta\u00e7\u00f5es ao texto, a oposi\u00e7\u00e3o manteve posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 proposta e logo no in\u00edcio da reuni\u00e3o apresentou requerimento de retirada do projeto de pauta. \u201cN\u00e3o h\u00e1 entendimento sobre o m\u00e9rito da mat\u00e9ria. O relat\u00f3rio \u00e9 muito amplo, n\u00e3o houve tempo para discutir. O governo quer votar de qualquer jeito at\u00e9 amanh\u00e3 no plen\u00e1rio [\u2026]. N\u00e3o vamos votar essa mat\u00e9ria sem um amplo debate\u201d, disse o l\u00edder da minoria na C\u00e2mara, deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE).<\/p>\n

Do Portal Vermelho<\/b>, com informa\u00e7\u00f5es do PCdoB na C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara destinada a analisar a reforma trabalhista aprovou, por\u00a027 votos a favor e 10 contra, o parecer do relator Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN) nesta ter\u00e7a-feira (25). O texto foi encaminhado ao Legislativo pelo governo Michel Temer e retira direitos dos trabalhadores, impondo o negociado pelo legislado. O presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14611,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14610"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14610\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14612,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14610\/revisions\/14612"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}