{"id":14711,"date":"2017-06-27T16:06:01","date_gmt":"2017-06-27T16:06:01","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=14711"},"modified":"2017-06-27T16:06:01","modified_gmt":"2017-06-27T16:06:01","slug":"posicao-da-oit-sobre-reforma-trabalhista-pode-aprofundar-crise-do-governo-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/posicao-da-oit-sobre-reforma-trabalhista-pode-aprofundar-crise-do-governo-temer","title":{"rendered":"Posi\u00e7\u00e3o da OIT sobre reforma trabalhista pode aprofundar crise do governo Temer"},"content":{"rendered":"
Confer\u00eancia da entidade teve o Brasil no centro das discuss\u00f5es<\/div>\n
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CUT<\/a> \u2013 A 106\u00aa Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), ag\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), que re\u00fane trabalhadores, empregadores e governos, assistiu a um dos mais intensos debates sobre direitos trabalhistas de sua hist\u00f3ria recente e teve o Brasil no centro das discuss\u00f5es.<\/p>\n

O encontro organizado anualmente ocorreu entre os dias 5 e 16 de junho, em Genebra, e foi palco de protestos da CUT e de organiza\u00e7\u00f5es trabalhistas <\/a>nacionais e internacionais que denunciaram a proposta de reforma Trabalhista (PLC 38\/2017) do governo ileg\u00edtimo de Michel Temer (PMDB).<\/p>\n

A press\u00e3o fez com que o pa\u00eds entrasse na chamada \u2018lista longa\u2019 de viola\u00e7\u00f5es aos direitos trabalhistas e apenas n\u00e3o ingressou na \u2018lista curta\u2019, de casos mais graves, por conta da proposta ser ainda um projeto de lei, n\u00e3o algo consolidado.<\/p>\n

A escolha dos casos<\/h3>\n

A OIT tem diversos mecanismos de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o das normas pelos pa\u00edses membros e h\u00e1 uma rotatividade entre aqueles que ser\u00e3o consultados. Em 2016, o Brasil foi escolhido para ser avaliado em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da Conven\u00e7\u00e3o 98 que trata da negocia\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n

Em setembro do ano passado, um relat\u00f3rio foi enviado a Genebra com os detalhes sobre como o pa\u00eds tratava a quest\u00e3o, por\u00e9m, o projeto de aniquila\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas ainda n\u00e3o estava em pauta.<\/p>\n

Em mar\u00e7o deste ano, as regi\u00f5es se reuniram para avaliar a situa\u00e7\u00e3o dos casos consultados e, com a reforma Trabalhista j\u00e1 em discuss\u00e3o, o grupo de trabalhadores brasileiros pediu para que o pa\u00eds ingressasse na \u2018lista curta\u2019 de 24 casos mais graves de viola\u00e7\u00f5es. Mas enfrentou a press\u00e3o do governo, dos empregadores e o fato de o projeto estar ainda em discuss\u00e3o e acabou na \u2018lista longa\u2019 de 40 casos.<\/p>\n

\"Lista<\/a><\/p>\n

Lista de viola\u00e7\u00f5es da reforma denunciada em material da CUT distribu\u00eddo na ONU<\/span><\/a><\/p>\n

Um dos representantes da CUT no encontro e escolhido para falar no p\u00falpito sobre a grave situa\u00e7\u00e3o em que a classe trabalhadora brasileira enfrenta, o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da Central, Ant\u00f4nio Lisboa, contou como os embates ocorreram nos bastidores e apontou que a tramita\u00e7\u00e3o do projeto vai tornar o pa\u00eds refer\u00eancia para o bem ou para o mal.<\/p>\n

\u201cNas lista dos 40 casos mais graves, o Brasil chegou a Genebra como prioridade n\u00famero 5 da Am\u00e9rica Latina e, ap\u00f3s os debates, virou n\u00famero 1 para os trabalhadores.\u00a0 A quest\u00e3o \u00e9 que o contr\u00e1rio, a exclus\u00e3o, tamb\u00e9m se tornou prioridade 1 para os empregadores brasileiros, porque se a reforma for aplicada aqui se tornar\u00e1 refer\u00eancia para o mundo\u201d, explicou o dirigente.<\/p>\n

Diante desse cen\u00e1rio \u00e9 poss\u00edvel imaginar como a bancada dos trabalhadores e patr\u00f5es discutiram essa quest\u00e3o, a segunda, com grande apoio do governo ileg\u00edtimo de Temer.<\/p>\n

Ainda assim, o Brasil escapou por um triz da \u2018lista curta\u2019. \u201cAs listas s\u00e3o feitas em consenso entre trabalhadores e empregadores e, al\u00e9m da press\u00e3o, a fragilidade de ser um projeto de lei ao inv\u00e9s de algo mais efetivo \u00e9 que impediu a escolha por peritos da OIT de ingressar neste grupo mais restrito.\u201d<\/p>\n

Resposta da OIT<\/h3>\n

No ano passado, os peritos da organiza\u00e7\u00e3o foram consultados pela CUT e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho sobre a preval\u00eancia de um acordo negociado em rela\u00e7\u00e3o para rebaixar direitos, um dos pontos da reforma, e a resposta da OIT foi negativa.<\/p>\n

\u201cNaquela ocasi\u00e3o, disseram que o negociado s\u00f3 poderia prevalecer quando o objetivo fosse ampliar direitos. Assim, no pen\u00faltimo dia da confer\u00eancia, a CUT e as outras cinco centrais sindicais brasileiras fizeram mais um consulta sobre demais pontos da reforma, como o direito \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o sindical, ao aumento da jornada, o trabalho em troca de moradia, outros absurdos dessa reforma, e aguardamos a resposta, que deve sair nos pr\u00f3ximos dias. Acreditamos que essa posi\u00e7\u00e3o refor\u00e7ar\u00e1 o car\u00e1ter nocivo da proposta e ir\u00e1 pressionar ainda mais o governo golpista\u201d, definiu Lisboa.<\/p>\n

Apesar de estar ausente na \u2018lista curta\u2019, o Brasil acabou por se tornar o centro das aten\u00e7\u00f5es na confer\u00eancia e os absurdos da reforma ganharam o mundo. No encontro, houve protesto de representantes de trabalhadores dos EUA, Argentina, Nicar\u00e1gua, Col\u00f4mbia, entre outros pa\u00edses, contra a aus\u00eancia especialmente ap\u00f3s a trapalhada da base governista.<\/p>\n

No Brasil, o relator da reforma na C\u00e2mara, o deputado Rog\u00e9rio Marinho (PSDB-RN), e o relator na Comiss\u00e3o de Assuntos Especiais (CAS), senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), alardearam que a OIT apoiava o projeto, o que exp\u00f4s e constrangeu a organiza\u00e7\u00e3o, obrigada a negar o fato em\u00a0nota<\/strong><\/a>.<\/p>\n

\u201cDepois disso, a imagem do pa\u00eds e do governo ficaram ainda pior do que j\u00e1 estava e, tamb\u00e9m por conta disso, o mundo inteiro j\u00e1 sabe melhor do que no ano passado o que est\u00e1 acontecendo. Um dos peritos da OIT, inclusive, nos perguntou se est\u00e1vamos sendo governados por ladr\u00f5es ou est\u00fapidos\u201d, contou o dirigente da CUT.<\/p>\n

Uma posi\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 reforma n\u00e3o garante san\u00e7\u00f5es, mas gera desdobramentos negativos.<\/p>\n

\u201cFeita a an\u00e1lise dos casos \u00e9 elaborado um relat\u00f3rio que indica o que deve ser feito, como fiscaliza\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o. S\u00e3o recomenda\u00e7\u00f5es, mas isso pesa, porque o Brasil, mesmo na lista longa de casos, j\u00e1 teve o Minist\u00e9rio da Agricultura questionado por conta de pa\u00edses importadores de nossos produtos que exigem o cumprimento de normas internacionais.\u201d<\/p>\n

CUT no conselho de administra\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

O papel da CUT na confer\u00eancia \u2013 e muito antes dela \u2013 foi fundamental, seja organizando protestos e divulgando os ataques a direitos presentes na reforma, seja convencendo parceiros sobre a import\u00e2ncia de apoiar a classe trabalhadora brasileira contra os ataques a direitos.<\/p>\n

O resultado desse trabalho foi a reelei\u00e7\u00e3o de Ant\u00f4nio Lisboa para o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da OIT, candidato mais votado pelos trabalhadores. O \u00f3rg\u00e3o \u00e9 composto por 28 representantes de trabalhadores, 28 dos empregadores e 56 de governos e discute todo o processo administrativo da entidade, a regula\u00e7\u00e3o e acompanhamento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no mundo.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um papel muito importante, porque casos de viola\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m passam pelo conselho, que s\u00f3 n\u00e3o decide quem entra na lista curta, mas estabelece as prioridades. N\u00e3o temos como defender nossos direitos se n\u00e3o estivermos nos espa\u00e7os de decis\u00e3o\u201d, defendeu o dirigente que ter\u00e1 um mandato de mais tr\u00eas anos.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: SINDVALORES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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