{"id":14749,"date":"2017-07-11T20:00:02","date_gmt":"2017-07-11T20:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=14749"},"modified":"2017-07-11T20:00:02","modified_gmt":"2017-07-11T20:00:02","slug":"em-resposta-a-consulta-de-centrais-oit-condena-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/em-resposta-a-consulta-de-centrais-oit-condena-reforma-trabalhista","title":{"rendered":"Em resposta \u00e0 consulta de centrais, OIT condena reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"
Segundo a entidade, PLC 38, que deve ser votado nesta ter\u00e7a no plen\u00e1rio do Senado, viola conven\u00e7\u00f5es internacionais das quais o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo\u00a0\u2013 Em resposta a uma consulta feita por seis centrais sindicais\u00a0\u2013 CSB, CTB, CUT, For\u00e7a Sindical, Nova Central e UGT \u2013, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) afirmou que o PLC 38, da reforma trabalhista, viola acordos e conven\u00e7\u00f5es internacionais estabelecidos pelo Brasil.<\/p>\n

“A ado\u00e7\u00e3o de um projeto de lei que reforma a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista deveria ser precedida por consultas detalhadas com os interlocutores sociais do pa\u00eds”, afirma o documento da entidade. De acordo com a Conven\u00e7\u00e3o 154, ratificada pelo Brasil, \u201cas medidas adotadas por autoridades p\u00fablicas para estimular e fomentar o desenvolvimento da negocia\u00e7\u00e3o coletiva devem ser objeto de consultas pr\u00e9vias e, quando poss\u00edvel, de acordos entre as autoridades p\u00fablicas e as organiza\u00e7\u00f5es de empregadores e trabalhadores\u201d.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 mencionada no texto a preval\u00eancia do negociado sobre o legislado, prevista na proposta que tramita no Senado. “O objetivo geral das conven\u00e7\u00f5es 98, 151 e 154 \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva para encontrar um acordo sobre termos e condi\u00e7\u00f5es de trabalho que sejam mais favor\u00e1veis do que os previstos na legisla\u00e7\u00e3o”, aponta a entidade. Segundo o texto do PLC 38, os acordos coletivos podem prevalecer sobre a legisla\u00e7\u00e3o em pontos como plano de cargos e sal\u00e1rios e participa\u00e7\u00e3o nos lucros, por exemplo, sem a garantia de que o resultado final da negocia\u00e7\u00e3o seja melhor para o trabalhador do que o estabelecido pela norma trabalhista.<\/p>\n

O documento da OIT, assinado pela diretora do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho, Corinne Varghacaso, destaca ainda que “os Estados membros t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de garantir, tanto em lei como na pr\u00e1tica, a aplica\u00e7\u00e3o efetiva dos conv\u00eanios ratificados, motivo pelo qual n\u00e3o se pode validamente rebaixar, por meio de acordos coletivos ou individuais, as prote\u00e7\u00f5es estabelecidas pelos conv\u00eanios da OIT ratificados e em vigor em um determinado pa\u00eds”.<\/p>\n

Nesta segunda-feira, o l\u00edder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e da Frente Brasil Sem Medo, Guilherme Boulos, tamb\u00e9m\u00a0criticou a proposta de altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista no Parlamento Europeu<\/a>. “O que est\u00e1 em jogo, e o que pode ocorrer amanh\u00e3 mesmo, no Brasil, \u00e9 um enterro dos direitos dos trabalhadores, duramente conquistados”, afirmou, em Bruxelas.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Rede Brasil Atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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