{"id":14802,"date":"2017-07-20T19:05:14","date_gmt":"2017-07-20T19:05:14","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=14802"},"modified":"2017-07-20T19:05:14","modified_gmt":"2017-07-20T19:05:14","slug":"contrato-intermitente-cria-o-boia-fria-do-meio-urbano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/contrato-intermitente-cria-o-boia-fria-do-meio-urbano","title":{"rendered":"‘Contrato intermitente cria o boia-fria do meio urbano’"},"content":{"rendered":"
Diretor do Dieese destaca que trabalhador ter\u00e1 que gerir diversos contratos, sem garantia de um rendimento m\u00ednimo no fim do m\u00eas<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 O governo Temer e os empres\u00e1rios que apoiaram a\u00a0reforma trabalhista<\/strong>\u00a0garantem que a modalidade de\u00a0contrato intermitente<\/strong>\u00a0vai criar novos empregos e trazer vantagens ao trabalhador. Mas diversos especialistas discordam, e alegam que essa modalidade beneficia o empregador porque transfere todos os riscos para o empregado. “O contrato intermitente \u00e9 a extens\u00e3o do chamado boia-fria, do campo, para o meio urbano”, afirma o diretor t\u00e9cnico do\u00a0Dieese, Clemente Ganz L\u00facio.<\/p>\n

Nesse tipo de contrato, o trabalhador fica \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da empresa, mas s\u00f3 trabalha quando \u00e9 chamado e ganha pelas horas ou dias trabalhados, podendo prestar servi\u00e7os para mais de um contratante. O empregador dever\u00e1 convocar o trabalhador com\u00a0tr\u00eas dias de anteced\u00eancia e com um informe sobre a jornada a ser cumprida. O funcion\u00e1rio ter\u00e1 um dia \u00fatil para responder. Se aceitar e n\u00e3o comparecer, ter\u00e1 que pagar multa de 50% da remunera\u00e7\u00e3o a que teria direito.<\/p>\n

Ao fim da jornada de trabalho, o empregado receber\u00e1 o pagamento, incluindo f\u00e9rias proporcionais com acr\u00e9scimo de um ter\u00e7o, 13\u00ba sal\u00e1rio proporcional, repouso semanal remunerado e demais adicionais legais.\u00a0A nova lei determina ainda que o valor da hora de trabalho n\u00e3o pode ser inferior ao valor da hora do sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou menor do que \u00e9 pago aos empregados que exercem a mesma fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Clemente destaca que o trabalhador vai ter que se empenhar em gerir esses diversos contratos, sem nenhuma certeza de que ser\u00e1 acionado e, portanto, sem garantia de um rendimento m\u00ednimo.<\/p>\n

“Ele pode ter dez empresas que o contrataram e, se ningu\u00e9m o chamar, ele n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma remunera\u00e7\u00e3o, portanto, \u00e9 um \u00f4nus no qual todo o risco fica por conta do trabalhador”, explica o diretor do Dieese, em entrevista \u00e0 rep\u00f3rter Ana Fl\u00e1via Quit\u00e9rio, para o\u00a0Seu Jornal<\/em>, da\u00a0TVT<\/strong>.<\/p>\n

O contrato intermitente passa a ser permitido em todos os setores da economia. Para Clemente, sua aplica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser mais intensiva no setor de servi\u00e7os, como nas \u00e1reas de festas e eventos e turismo, por exemplo, que oscilam em fun\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio.<\/p>\n

A diretora do Sindicato dos Professores de S\u00e3o Paulo (Sinpro-SP)\u00a0Silvia Barbara\u00a0teme a aplica\u00e7\u00e3o do contrato intermitente na educa\u00e7\u00e3o. Segundo ela, essa mudan\u00e7a na lei poder\u00e1 fazer com que o professor permane\u00e7a o ano todo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o, mas seja remunerado apenas nos meses em que efetivamente tiver sido convocado a dar aulas.<\/p>\n