Com a nova lei trabalhista sancionada por Temer, a homologa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pelos empregadores e n\u00e3o mais pelo sindicato. Pelas regras atuais o trabalhador que \u00e9 desligado ap\u00f3s um ano de trabalho deve passar obrigatoriamente pelo sindicato. A proje\u00e7\u00e3o da advogada Nat\u00e1lia Cardoso de Oliveira Santos \u00e9 que a mudan\u00e7a deve causar preju\u00edzo aos trabalhadores. Ela coordena o departamento de homologa\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Trabalhadores da Constru\u00e7\u00e3o Civil de S\u00e3o Paulo (Sintracon-SP).<\/p>\n
Em mat\u00e9ria publicada nesta segunda-feira (31) no portal G1, Nat\u00e1lia afirma que nesse setor \u00e9 comum o desconhecimento dos direitos. A nova lei entra em vigor em novembro.<\/p>\n
Segundo ela, como a constru\u00e7\u00e3o civil re\u00fane trabalhadores com menos anos de estudo, pode ser mais uma oportunidade para a pr\u00e1tica de irregularidades. “N\u00f3s esbarramos com irregularidades todos os dias\u201d, completou.<\/p>\n
M\u00f4nica Vieira Dourado Louren\u00e7o, que atende trabalhadores que v\u00e3o fazer homologa\u00e7\u00f5es no Sintracon-SP, listou algumas viola\u00e7\u00f5es aos direitos trabalhistas.<\/p>\n
Segundo ela, \u00e9 descontado como falta os dias em que o trabalhador fica em casa entre uma obra e outra mesmo a orienta\u00e7\u00e3o de ficar em casa tendo partido da pr\u00f3pria empresa. Ela informou que algumas companhias tamb\u00e9m optam pela seguinte artimanha: Depositar um envelope vazio na conta do trabalhador.<\/p>\n
“Tem gente que n\u00e3o sabe que tem direito a f\u00e9rias, aos 40% de multa sobre o saldo do FGTS, e s\u00f3 descobre quando chega aqui (no sindicato)\u201d, completou.<\/p>\n
De acordo com Carlos Eduardo Vianna Cardoso, s\u00f3cio do setor trabalhista do Siqueira Castro Advogados, “N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o quanto \u00e0 necessidade de presen\u00e7a de um advogado para dar assist\u00eancia ao empregado”.<\/p>\n
Carlos recomendou que em caso de o empregado desconfiar dos c\u00e1lculos n\u00e3o deve assinar a homologa\u00e7\u00e3o at\u00e9 que consulte um advogado. Ap\u00f3s a assinatura da homologa\u00e7\u00e3o, quando o trabalhador concorda com os termos ali estabelecidos, n\u00e3o haveria mais o que reclamar.<\/p>\n
O fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical tamb\u00e9m aprovada pela nova lei dever\u00e1 afetar em cheio os trabalhadores que atuam nos departamentos de homologa\u00e7\u00e3o dos sindicatos. M\u00f4nica e Nat\u00e1lia s\u00e3o algumas das que podem ser afetadas a partir de novembro.<\/p>\n
Esperando pelo pior, M\u00f4nica come\u00e7ou a cadastrar o curr\u00edculo em sites de recrutamento. A coordena\u00e7\u00e3o no Sintracom \u00e9 o primeiro emprego de Nat\u00e1lia desde que obteve a ordem dos advogados em 2013. Al\u00e9m delas, trabalham mais oito pessoas em um setor que registra 3,5 mil documentos por m\u00eas.<\/p>\n
Uma alternativa para a contribui\u00e7\u00e3o sindical est\u00e1 sendo elaborada pelas cinco centrais de trabalhadores (Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, For\u00e7a Sindical, Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores, Central dos Sindicatos Brasileiros e Nova Central dos Trabalhadores). A expectativa \u00e9 que seja publicada uma Medida Provis\u00f3ria que minimizam os dados que a nova lei trar\u00e1 \u00e0s entidades sindicais.<\/p>\n
Dados da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que organiza\u00e7\u00f5es sindicais empregam atualmente 153,5 mil pessoas com carteira assinada no Brasil. Apenas os sindicatos dos trabalhadores s\u00e3o respons\u00e1veis por empregar 76,5% dessas vagas, ou seja, 117 mil pessoas.<\/p>\n
Do\u00a0Portal Vermelho<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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