Uma centena de dr\u00e1sticas mudan\u00e7as na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) entra em vigor em novembro, com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista (Lei 13.467\/2017). Para tentar contornar o ataque orquestrado pelo golpista Michel Temer e aliados, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o apresentaram quase uma dezena de propostas que revogam ou alteram a lei.<\/p>\n
Na C\u00e2mara, at\u00e9 esta quinta-feira (10), foram registrados tr\u00eas projetos de lei que v\u00e3o na contram\u00e3o da reforma trabalhista. Dois deles s\u00e3o do deputado Marco Maia (PT-RS). O PL 8112\/2017, apresentado no dia 1\u00ba de agosto, revoga a lei que estabelece a reforma trabalhista e prop\u00f5e mudan\u00e7as para reaver direitos. J\u00e1 o PL 8182\/2017, apresentado no dia 8 do mesmo m\u00eas, restringe a contrata\u00e7\u00e3o de trabalho terceirizado \u00e0s atividades-meio. Ambos os projetos aguardam despacho do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/p>\n
Outra iniciativa na C\u00e2mara foi tomada pelo deputado Jean Wyllys (PSOL\/RJ). Tamb\u00e9m no dia 8 deste m\u00eas, ele apresentou o PL 8181\/2017, que revoga a reforma trabalhista. O projeto de lei aguarda despacho do presidente da Casa.<\/p>\n
J\u00e1 no Senado, as propostas feitas s\u00e3o de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Nesta Casa, as propostas est\u00e3o um pouco mais adiantadas.<\/p>\n
Com o PLS 233\/2017, Paim pede a revoga\u00e7\u00e3o da Lei 13.467\/2017. O projeto est\u00e1 na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e aguarda designa\u00e7\u00e3o de relator, a\u00e7\u00e3o que depende do presidente da CCJ, Edison Lob\u00e3o (PMDB-MA). O PL tem car\u00e1ter terminativo, ou seja, aprovado nas comiss\u00f5es que tramitar\u00e1, n\u00e3o precisa passar pelo crivo do plen\u00e1rio e segue direto para a C\u00e2mara.<\/p>\n
O senador Paulo Paim tamb\u00e9m \u00e9 autor dos seguintes PLS: PLS n\u00ba 251\/2017, que revoga a faculdade de empregados e empregadores firmarem termo de quita\u00e7\u00e3o anual de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas; PLS n\u00ba 252\/2017, revoga a preval\u00eancia da conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho sobre a lei (negociado sobre o legislado); PLS n\u00ba 253\/2017, revoga o trabalho intermitente e PLS n\u00ba 254\/2017, pro\u00edbe o trabalho de gestante ou lactante em atividades, opera\u00e7\u00f5es ou locais insalubres. Todas as propostas est\u00e3o no prazo de recebimento de emendas, que termina no dia 16 de agosto.<\/p>\n
\u201cCom essa reforma, o trabalhador fica totalmente desprotegido e somente quem ganha \u00e9 o empregador. Quando eu digo que lembra o tempo da escravid\u00e3o, \u00e9 porque estamos divididos aqui entre os escravocratas e os abolicionistas. \u00c9 assim que queremos continuar vivendo?\u201d, indaga o senador Paulo Paim.<\/p>\n
A reforma trabalhista foi sancionada pelo golpista Michel Temer no dia 13 de julho e, apesar de j\u00e1 apresentar efeitos negativos, s\u00f3 entra em vigor em novembro deste ano.<\/p>\n
Fonte: CUT Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma centena de dr\u00e1sticas mudan\u00e7as na CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho) entra em vigor em novembro, com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma trabalhista (Lei 13.467\/2017). Para tentar contornar o ataque orquestrado pelo golpista Michel Temer e aliados, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o apresentaram quase uma dezena de propostas que revogam ou alteram a lei. Na C\u00e2mara, at\u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14842,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14841","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14841","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14841"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14841\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14843,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14841\/revisions\/14843"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14842"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14841"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14841"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14841"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}