{"id":14850,"date":"2017-08-15T16:09:20","date_gmt":"2017-08-15T16:09:20","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=14850"},"modified":"2017-08-15T16:09:20","modified_gmt":"2017-08-15T16:09:20","slug":"cut-lancara-projeto-de-iniciativa-popular-para-revogar-reforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/cut-lancara-projeto-de-iniciativa-popular-para-revogar-reforma-trabalhista","title":{"rendered":"CUT lan\u00e7ar\u00e1 projeto de iniciativa popular para revogar reforma trabalhista"},"content":{"rendered":"

Sem qualquer tipo de discuss\u00e3o com a sociedade, a base aliada ao golpista Michel Temer no Congresso Nacional aprovou a toque de caixa o projeto de lei da reforma trabalhista, que virou a Lei 13.467\/2017 e manchou a hist\u00f3ria com um dos maiores ataques aos direitos da classe trabalhadora. No caminho da resist\u00eancia, a CUT lan\u00e7ar\u00e1 um projeto de lei de iniciativa popular para revogar a reforma e propor uma verdadeira moderniza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil, atrav\u00e9s de uma legisla\u00e7\u00e3o que amplie a prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

\u201cUm projeto de iniciativa popular pode ser o caminho para trazer o povo de volta para o centro da cena pol\u00edtica. Vamos chamar a popula\u00e7\u00e3o para se manifestar. O povo brasileiro \u00e9 quem vai dizer quais s\u00e3o as leis trabalhistas que a gente precisa e merece\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT Nacional, Gra\u00e7a Costa.<\/p>\n

A sindicalista explica que a proposta ser\u00e1 levada ao Congresso Extraordin\u00e1rio da CUT, agendado para o fim de agosto. \u201cA Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho est\u00e1 elaborando uma proposta para discuss\u00e3o na pr\u00f3xima Executiva que antecede o Congresso, mas caber\u00e1 a ele, ao Congresso Nacional Extraordin\u00e1rio da Central, definir maiores detalhes tanto do formato do projeto quanto do formato da campanha.\u201d Gra\u00e7a adianta que a constru\u00e7\u00e3o do texto do projeto ser\u00e1 feita em conjunto com entidades e movimentos que historicamente defendem os interesses do povo brasileiro, \u201cpara que a campanha seja a mais ampla poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n

A ideia \u00e9 de que o projeto de lei de iniciativa popular seja mais um dos elementos que integram a campanha que a Central vem fazendo para impedir que os direitos trabalhistas sejam soterrados pelos interesses daqueles que s\u00e3o comprometidos com a agenda do mercado financeiro. Concomitante ao projeto de iniciativa popular, a orienta\u00e7\u00e3o da CUT \u00e9 de que os sindicatos resistam atrav\u00e9s dos processos de negocia\u00e7\u00e3o, exigindo a manuten\u00e7\u00e3o dos atuais contratos e direitos, com a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es unit\u00e1rias. Al\u00e9m disso, o rumo indicado pela Central \u00e9 a resist\u00eancia desde o local de trabalho, com os sindicatos e seus dirigentes informando, orientando e ajudando a organizar os trabalhadores no ambiente de trabalho.<\/p>\n

Sem barreiras<\/strong>
\nPara que um projeto de lei de iniciativa popular ingresse na C\u00e2mara, s\u00e3o necess\u00e1rias, no m\u00ednimo, 1,5 milh\u00e3o de assinaturas. A primeira vista, o n\u00famero pode at\u00e9 assustar. Mas, de acordo com Gra\u00e7a Costa, \u201ccertamente haver\u00e1 muito mais assinaturas do que isso\u201d.<\/p>\n

\u201cVale a pena lembrar do processo constituinte, quando fomos para as ruas ouvir a popula\u00e7\u00e3o. E foi naquele momento que vivemos uma das experi\u00eancias mais ricas da democracia brasileira e conseguimos construir o que hoje chamamos de Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3, gra\u00e7as \u00e0 massiva participa\u00e7\u00e3o popular.\u201d<\/p>\n

\"\"<\/a>

Gra\u00e7a Costa, secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT Nacional<\/p><\/div>\n

A dirigente cutista reflete que a reforma trabalhista \u00e9 um dos pilares de um projeto muito mais amplo, que prev\u00ea a entrega das riquezas naturais e do patrim\u00f4nio das empresas estatais, a destrui\u00e7\u00e3o da economia brasileira e a extin\u00e7\u00e3o dos direitos sociais e coletivos da classe trabalhadora. \u201c\u00c9 o projeto de destrui\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o que sustentou o golpe\u201d, sintetiza Gra\u00e7a Costa.<\/p>\n

Diante da ofensiva, a secret\u00e1ria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho da CUT elege a luta contra a reforma trabalhista como priorit\u00e1ria para a Central. \u201cN\u00e3o h\u00e1 limite de esfor\u00e7o para reverter tamanho preju\u00edzo para a classe trabalhadora e o futuro do Brasil. N\u00e3o h\u00e1 outra tarefa acima desta para a Central \u00danica dos Trabalhadores hoje.\u201d<\/p>\n

De qual reforma trabalhista precisamos?<\/strong>
\nDesde sua origem, h\u00e1 mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, a CUT defende mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio; a regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o de forma a tornar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho neste setor mais justas para os trabalhadores; a proibi\u00e7\u00e3o de demiss\u00e3o imotivada e o fim da rotatividade no mercado de trabalho; a igualdade de oportunidades para mulheres, negros, jovens, trabalhadores LGBT no mundo do trabalho, s\u00e3o algumas das mudan\u00e7as que a Central almeja.<\/p>\n

Nenhuma dessas pautas ou qualquer outra que beneficie o trabalhador est\u00e3o inseridas na reforma trabalhista. Na lei, que come\u00e7a a valer efetivamente em novembro, mas j\u00e1 foi abra\u00e7ada pelo setor empresarial, o que est\u00e1 previsto \u00e9 a terceiriza\u00e7\u00e3o ilimitada e irrestrita, atingindo inclusive as atividades-fim, sem prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador; a pulveriza\u00e7\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o sindical; o fim da CLT com a negocia\u00e7\u00e3o direta com os patr\u00f5es e a consequente possibilidade de flexibilizar parcelamento de f\u00e9rias em at\u00e9 tr\u00eas vezes, jornada de trabalho de 48 horas semanais; e a total precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, entre outros ataques.<\/p>\n

Com um projeto arruinado desde a raiz, Gra\u00e7a Costa alerta que n\u00e3o h\u00e1 viabilidade de apresentar altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei que estabelece a reforma trabalhista. \u201cEnt\u00e3o \u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o, de fato, o \u00fanico caminho aceit\u00e1vel. Vamos apresentar propostas que s\u00e3o centrais para a retomada do desenvolvimento no Brasil, propostas para garantir ao trabalho e ao trabalhador seu papel central num projeto de na\u00e7\u00e3o forte com um povo que vive com dignidade e cidadania, em contraposi\u00e7\u00e3o \u00e0 vida miser\u00e1vel que eles querem impor aos brasileiros e brasileiras.\u201d<\/p>\n

Pesquisa do Vox Populi, encomendada pela CUT e divulgada no dia 7 de agosto, mostra que 57% dos entrevistados avaliam que a reforma trabalhista \u00e9 boa apenas para os patr\u00f5es, 15% acreditam que n\u00e3o beneficia ningu\u00e9m, 12% afirmaram que a reforma \u00e9 boa para ambos e s\u00f3 3% disseram que ajuda os empregados. Outros 14% n\u00e3o souberam ou n\u00e3o responderam. A pesquisa deixa clara a insatisfa\u00e7\u00e3o popular e d\u00e1 respaldo ao alerta de Gra\u00e7a Costa: \u201cMais do que uma estrat\u00e9gia parlamentar, o projeto de iniciativa popular \u00e9 uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica de disputa de projeto na sociedade que poder\u00e1 ter importantes reflexos na elei\u00e7\u00e3o de 2018, sempre lembrando que \u2018quem votou, n\u00e3o volta!\u2019. Vamos trabalhar sem descanso para que no ano que vem os ladr\u00f5es dos direitos dos trabalhadores n\u00e3o voltem para o Congresso\u201d.<\/p>\n

Fonte: CUT Bras\u00edlia<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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