{"id":14860,"date":"2017-08-16T16:20:23","date_gmt":"2017-08-16T16:20:23","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=14860"},"modified":"2017-08-16T16:20:23","modified_gmt":"2017-08-16T16:20:23","slug":"governo-aumenta-rombo-fiscal-e-anuncia-pacote-contra-servico-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/governo-aumenta-rombo-fiscal-e-anuncia-pacote-contra-servico-publico","title":{"rendered":"Governo aumenta rombo fiscal e anuncia pacote contra servi\u00e7o p\u00fablico"},"content":{"rendered":"
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Meireles anunciou o aumento do rombo fiscal do governo<\/p><\/div>\n

Na mesma ocasi\u00e3o em que anunciou o aumento de R$ 20 bilh\u00f5es no limite do deficit fiscal, o governo Temer anunciou uma s\u00e9rie de medidas para tentar fechar suas contas. O governo pretende congelar de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos, extinguir 60 mil cargos, aumentar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, reonerar a folha de pagamento e aumentar tributos.<\/p>\n

Pouco mais de um ano ap\u00f3s assumir o poder pregando uma pol\u00edtica de austeridade capaz de deter a trajet\u00f3ria explosiva do rombo nas contas p\u00fablicas, o governo Temer anunciou nesta ter\u00e7a-feira (15) que a meta fiscal, a estimativa feita pelo pr\u00f3prio governo da diferen\u00e7a entre gasto e receita, ser\u00e1 alterada. Reconhecendo problemas com as previs\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o, a equipe econ\u00f4mica disse que o deficit prim\u00e1rio para 2017 vai saltar dos atuais R$ 139 bilh\u00f5es para R$ 159 bilh\u00f5es. A meta fiscal de 2018 tamb\u00e9m foi revisada para R$ 159 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A mudan\u00e7a na meta fiscal \u00e9 uma derrota para a equipe de Meirelles, querido do sistema finaceiro. O estabelecimento de uma meta rigorosa, que exprima redu\u00e7\u00e3o de gastos, e principalmente a determina\u00e7\u00e3o em cumpri-la, \u00e9 um dado visto com lupa pelo mercado, que o considera um indicador de que o governo tem condi\u00e7\u00f5es de quitar as suas d\u00edvidas. Do ponto de vista pr\u00e1tico dos que recebem servi\u00e7os do Estado brasileiro, os n\u00fameros tamb\u00e9m podem ser preocupantes: n\u00e3o haver\u00e1 dinheiro para fazer investimentos nem para programas de fomento \u00e0 economia e muito menos para programas sociais.<\/p>\n

Os n\u00fameros foram divulgados oficialmente pelos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Dyogo de Oliveira (Planejamento) e a altera\u00e7\u00e3o depende de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Segundo Meirelles, a revis\u00e3o ocorre devido a uma substancial queda da receita prevista.<\/p>\n

Para tentar fechar as contas no pr\u00f3ximo ano, o governo vai promover altera\u00e7\u00f5es em tributos, adiar o reajuste de servidores p\u00fablicos por 12 meses e instituir o teto salarial para os servidores civis, que n\u00e3o poder\u00e1 ser maior do sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n

Somente com a mudan\u00e7a em tributos, o governo espera arrecadar R$ 14,5 bilh\u00f5es a mais no ano que vem. Entre as altera\u00e7\u00f5es, est\u00e1 uma mudan\u00e7a na tributa\u00e7\u00e3o sobre fundos de investimento fechados, que passar\u00e3o a ser tributados anualmente, como j\u00e1 \u00e9 feito com os fundos abertos.
\nOutra medida \u00e9 o aumento da tributa\u00e7\u00e3o sobre a folha de pagamentos, que j\u00e1 havia sido anunciada neste ano, mas que ainda n\u00e3o passou pelo Congresso Nacional. O governo espera reonerar o setor produtivo, e arrecadar R$ 4 bilh\u00f5es a mais no ano que vem. A medida, por\u00e9m, ainda precisa passar pelo Congresso Nacional.<\/p>\n

Servidores<\/b><\/p>\n

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gest\u00e3o, Dyogo de Oliveira, anunciou o adiamento em 12 meses do reajuste de sal\u00e1rio para os servidores p\u00fablicos do Executivo federal. Pelo acordado inicialmente, as categorias teriam aumento a partir de agosto deste ano ou janeiro do ano que vem.<\/p>\n

Com a posterga\u00e7\u00e3o dos aumentos, o governo espera economizar R$ 5,1 bilh\u00f5es em 2018. Os reajustes para o Executivo federal foram negociados em 2015, ainda durante o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff. Quando Michel Temer assumiu, em 2016, manteve os acordos.<\/p>\n

Extin\u00e7\u00e3o de cargos<\/b><\/p>\n

O ministro do Planejamento afirmou que tamb\u00e9m ser\u00e3o extintos 60 mil cargos do Executivo Federal. A medida n\u00e3o ter\u00e1 impacto econ\u00f4mico, j\u00e1 que esses postos est\u00e3o desocupados. Mas, segundo Dyogo de Oliveira, \u201ccom isso, no futuro, evitamos a amplia\u00e7\u00e3o da despesa\u201d.<\/p>\n

Previd\u00eancia<\/b><\/p>\n

O pacote de medidas direcionadas ao funcionalismo ainda inclui aumento da al\u00edquota previdenci\u00e1ria dos atuais 11% para 14%, no caso de servidores que recebem acima de R$ 5,3 mil, atual teto do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS). Com isso, o governo espera arrecadar R$ 1,9 bilh\u00e3o em 2018.<\/p>\n

Aux\u00edlio-moradia<\/b><\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica anunciou ainda o cancelamento do reajuste para cargos e comiss\u00f5es do Poder Executivo e a redu\u00e7\u00e3o da ajuda de custo a servidores no caso de transfer\u00eancia e aux\u00edlio-moradia.<\/p>\n

O aux\u00edlio de custo para transfer\u00eancia, que hoje pode chegar a tr\u00eas remunera\u00e7\u00f5es mensais, ser\u00e1 reduzido para no m\u00e1ximo uma. J\u00e1 o aux\u00edlio-moradia ficar\u00e1 limitado a no m\u00e1ximo quatro anos e seu valor decrescer\u00e1 25% a cada ano.
\n
\nSal\u00e1rio em in\u00edcio de carreira<\/b><\/p>\n

Dyogo de Oliveira anunciou ainda uma redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios iniciais de todas as categorias do servi\u00e7o p\u00fablico, diminuindo o n\u00famero de patamares na escala de progress\u00e3o na carreira de 12 para 30 n\u00edveis.<\/p>\n

Do\u00a0Portal Vermelho<\/b>\u00a0com ag\u00eancias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na mesma ocasi\u00e3o em que anunciou o aumento de R$ 20 bilh\u00f5es no limite do deficit fiscal, o governo Temer anunciou uma s\u00e9rie de medidas para tentar fechar suas contas. O governo pretende congelar de sal\u00e1rios de servidores p\u00fablicos, extinguir 60 mil cargos, aumentar a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria, reonerar a folha de pagamento e aumentar tributos. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14861,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14860","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14860","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14860"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14860\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14862,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14860\/revisions\/14862"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14861"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14860"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14860"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14860"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}