Quando a pol\u00edcia coleta documento tido por falso em investiga\u00e7\u00e3o sobre falsidade ideol\u00f3gica, o material \u00e9 suficiente para autorizar intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica de suspeitos. Com esse entendimento, a 5\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a negou pedido para anular o uso de conversas obtidas em grampo contra suspeitos de fraudar curso de reciclagem de pessoas que trabalham com transporte de valores.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis por duas empresas de forma\u00e7\u00e3o de vigilantes em S\u00e3o Paulo passaram a ser investigados depois que a pol\u00edcia teve acesso a dois certificados de reciclagem emitidos em nome de uma mesma pessoa por empresas diferentes, mas com per\u00edodo e carga hor\u00e1ria iguais. A defesa disse que a intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica foi o primeiro ato investigat\u00f3rio do inqu\u00e9rito, o que levaria \u00e0 invalida\u00e7\u00e3o da medida.<\/p>\n
J\u00e1 o ministro relator do caso, Ribeiro Dantas, n\u00e3o viu ilegalidade no uso das conversas captadas, pois o juiz que autorizou a intercepta\u00e7\u00e3o justificou-a como a \u00fanica forma de obter as informa\u00e7\u00f5es pretendidas, sendo desnecess\u00e1rio esgotar previamente todas as demais tentativas.<\/p>\n
\u201cNo caso em exame, antes da representa\u00e7\u00e3o e da autoriza\u00e7\u00e3o das intercepta\u00e7\u00f5es, foi coletado material probat\u00f3rio apto a corroborar a exist\u00eancia de irregularidades e pr\u00e1ticas de condutas delituosas, conforme se denota da decis\u00e3o que autorizou a quebra de sigilo telef\u00f4nico\u201d, avaliou o ministro.<\/p>\n
Para Dantas, o ju\u00edzo descreveu com clareza os procedimentos investigat\u00f3rios at\u00e9 aquele ponto e apresentou ind\u00edcios razo\u00e1veis de autoria e materialidade delitiva. Dessa forma, ele considerou a decis\u00e3o id\u00f4nea e sem necessidade de reparo.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do STJ.<\/em><\/p>\n