{"id":14960,"date":"2017-10-02T16:10:13","date_gmt":"2017-10-02T16:10:13","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=14960"},"modified":"2017-10-02T16:10:13","modified_gmt":"2017-10-02T16:10:13","slug":"reformas-trabalhistas-colocam-desafios-para-os-sistemas-democraticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias-para-a-categoria\/reformas-trabalhistas-colocam-desafios-para-os-sistemas-democraticos","title":{"rendered":"Reformas trabalhistas colocam desafios para os sistemas democr\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

Por Clemente Ganz L\u00facio*, no Poder360<\/strong><\/p>\n

A finalidade dessa reforma \u00e9 reduzir o custo do trabalho; criar a m\u00e1xima flexibilidade para a aloca\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra por meio da introdu\u00e7\u00e3o de contratos vulner\u00e1veis e ajustes da jornada; facilitar as demiss\u00f5es e minimizar seus custos; impedir a cria\u00e7\u00e3o de passivos trabalhistas; restringir as negocia\u00e7\u00f5es e incentivar a realiza\u00e7\u00e3o de acordos por empresa com representa\u00e7\u00f5es laborais controladas, em detrimento de contratos e conven\u00e7\u00f5es com abrang\u00eancia ampla; e inviabilizar a a\u00e7\u00e3o dos sindicatos.<\/p>\n

Estudo da OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho), elaborado por Dragos Adascalitei e Clemente Pignatti Morano, analisou 642 mudan\u00e7as realizadas nos sistemas laborais de 110 pa\u00edses no per\u00edodo de 2008 a 2014 e constatou que, na maioria, o n\u00edvel de regulamenta\u00e7\u00e3o existente foi reduzido. Em 55% dos casos, o objetivo foi diminuir a prote\u00e7\u00e3o ao emprego, o que atingiu toda a popula\u00e7\u00e3o e produziu mudan\u00e7a de longo prazo na regulamenta\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. Das medidas de desregulamenta\u00e7\u00e3o, 74% s\u00e3o relativas \u00e0 jornada de trabalho; 65%, a contratos de trabalho tempor\u00e1rio; 62%, a demiss\u00f5es coletivas; 59%, a contratos permanentes; 46%, a negocia\u00e7\u00f5es coletivas; e 28%, a outras formas de emprego.<\/p>\n

Na Espanha, onde ocorreram mais de 50 altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista desde 1980, a \u00faltima reforma, implantada em 2012, visava ajustar o custo do trabalho, de modo a recuperar a competitividade em uma economia de c\u00e2mbio fixo. No conjunto, as medidas reduziram o custo das demiss\u00f5es, permitiram flexibilizar jornada e sal\u00e1rio e limitaram o poder das negocia\u00e7\u00f5es gerais ou setoriais. No momento da retomada econ\u00f4mica, a utiliza\u00e7\u00e3o desses mecanismos acelerou a cria\u00e7\u00e3o de ocupa\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e provocou queda dos rendimentos do trabalho, uma vez que favoreceram a contrata\u00e7\u00e3o por jornada reduzida ou em tempo parcial e estimularam a rotatividade da m\u00e3o de obra, ou seja, o que facilita a contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores com sal\u00e1rios menores que os dos demitidos.<\/p>\n

No M\u00e9xico, como resultado da reforma laboral de 2012, quase 60% dos trabalhadores est\u00e3o na informalidade. A rotatividade com flexibilidade reduziu os sal\u00e1rios, levando mais de 80% da popula\u00e7\u00e3o ocupada a receber menos de US$ 5 por dia, o que equivale a US$ 150 por m\u00eas. Em fevereiro de 2017, foram impostas outras mudan\u00e7as: retirada do direito de indeniza\u00e7\u00e3o para trabalhadores com menos de 6 meses de contrato laboral; libera\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o \u2013situa\u00e7\u00e3o em que os calotes sobre os trabalhadores se multiplicam; regras mais r\u00edgidas para servidores p\u00fablicos, al\u00e9m de corte de sal\u00e1rios dos grevistas; jornadas de trabalho flex\u00edveis e pagas pelas horas efetivamente trabalhadas (aqui denominado \u201ccontrato intermitente\u201d); reforma na Justi\u00e7a do Trabalho; e reforma sindical.<\/p>\n

Na Alemanha, o enfrentamento da crise de 2008 veio acompanhada de medidas que ampliaram as modalidades de emprego tempor\u00e1rio. Na It\u00e1lia, a \u201cLei do Emprego\u201d somou-se a reformas anteriores para facilitar demiss\u00f5es e promover contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. Cabe destacar que todos os Estados membros da Uni\u00e3o Europeia convivem com o aumento do emprego tempor\u00e1rio entre os jovens, fen\u00f4meno favorecido pelas regras e institui\u00e7\u00f5es reformadas com esse objetivo.<\/p>\n

Agora a Fran\u00e7a, mais uma vez, encaminha a reforma trabalhista com flexibiliza\u00e7\u00e3o para que: as empresas negociem sal\u00e1rios e jornada de trabalho diretamente com os trabalhadores, sem participa\u00e7\u00e3o do sindicato; haja limite para a indeniza\u00e7\u00e3o por demiss\u00e3o sem justa causa; sejam reduzidas as possibilidades de processos trabalhistas; sejam apoiados programas de demiss\u00f5es volunt\u00e1rias sem assist\u00eancia sindical.<\/p>\n

Expandem-se no mundo reformas trabalhistas que promovem diversas formas de ocupa\u00e7\u00f5es inseguras e inst\u00e1veis. O Brasil integra-se a esse movimento mundial, com a Reforma Trabalhista configurada na Lei 13.467 de 2017.<\/p>\n

Os efeitos para as economias e sociedades s\u00e3o in\u00fameros e complexos, sejam os que afetam a din\u00e2mica do crescimento sustentada pelos mercados internos, sejam os que recaem sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o do emprego, da previd\u00eancia e seguridade social. Essas, entre outras quest\u00f5es, colocam complexos desafios para os sistemas democr\u00e1ticos, para a constru\u00e7\u00e3o da coes\u00e3o social das na\u00e7\u00f5es e para o futuro do trabalho.<\/p>\n

*Clemente Ganz L\u00facio \u00e9 soci\u00f3logo e professor universit\u00e1rio. Atua como diretor t\u00e9cnico do Dieese desde 2003. \u00c9 membro do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social.<\/i><\/p>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/www.vermelho.org.br\/noticia\/302585-1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A reforma da legisla\u00e7\u00e3o e do sistema de rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil pretende atender \u00e0s exig\u00eancias do capital financeiro na busca pela expans\u00e3o de riquezas em escala global, que acirra a concorr\u00eancia e competi\u00e7\u00e3o entre as empresas e imp\u00f5e a flexibilidade da for\u00e7a de trabalho e a intensifica\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Por Clemente Ganz L\u00facio*, no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":14961,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-14960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-para-a-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14960","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14960"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14960\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14962,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14960\/revisions\/14962"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14961"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14960"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14960"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14960"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}