{"id":16879,"date":"2018-03-27T16:03:40","date_gmt":"2018-03-27T16:03:40","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=16879"},"modified":"2018-03-27T16:03:40","modified_gmt":"2018-03-27T16:03:40","slug":"reforma-trabalhista-poe-em-risco-o-seguro-desemprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/reforma-trabalhista-poe-em-risco-o-seguro-desemprego","title":{"rendered":"Reforma Trabalhista p\u00f5e em risco o Seguro-Desemprego"},"content":{"rendered":"<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<div class=\"dd-m-display dd-m-display--small dd-m-background-energized-light\">\n<div class=\"wrap\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-lg-10 col-md-10 col-lg-offset-1 col-md-offset-1\">\n<p class=\"dd-m-text dd-m-text--big font-MerriWeather\">Fundos de programas que protegem o trabalhador t\u00eam rombos cada vez maiores com a reforma Trabalhista do governo golpista e ileg\u00edtimo de Temer<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dd-m-share\">&nbsp;Em \u00e9poca de crise econ\u00f4mica e taxas de desemprego recordes, as cinco parcelas do seguro desemprego n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para cobrir as necessidades b\u00e1sicas dos trabalhadores e trabalhadoras, que est\u00e3o demorando mais de um ano para conseguir se recolocar no mercado de trabalho.<\/p>\n<p>E para piorar a situa\u00e7\u00e3o, ainda h\u00e1 um risco enorme rondando essa prote\u00e7\u00e3o aos trabalhadores brasileiros: com a nova lei Trabalhista do ileg\u00edtimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), que praticamente acaba com a carteira a assinada, a arrecada\u00e7\u00e3o do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), respons\u00e1vel pelo pagamento do seguro-desemprego, sofrer\u00e1 um grande impacto, o que coloca em risco o pagamento do benef\u00edcio.<\/p>\n<p>Uma trag\u00e9dia para os 12,3 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras desempregados em 2017, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). S\u00e3o chefes de fam\u00edlia, jovens e adultos que est\u00e3o demorando, em m\u00e9dia, um ano e dois meses para conseguir recoloca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho, segundo a pesquisa do Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (SPC Brasil) e da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), divulgada tamb\u00e9m no m\u00eas de fevereiro deste ano. E esses novos postos de trabalho nem sempre s\u00e3o formais.<\/p>\n<p>Segundo o secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as da CUT, Quintino Severo, Severo, a crise econ\u00f4mica aliada \u00e0 nova Lei Trabalhista, vai impactar duramente nos principais Fundos que os trabalhadores t\u00eam, principalmente na Previd\u00eancia Social, no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e no Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS).&nbsp;<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o tr\u00eas grandes Fundos que d\u00e3o respaldo no momento em que o trabalhador mais precisa. Com a reforma trabalhista, sem sombra de d\u00favida, esses Fundos v\u00e3o ficar mais precarizados, porque se n\u00e3o h\u00e1 emprego formal e, portanto, as empresas n\u00e3o pagam o PIS e o PASEP, que s\u00e3o as maiores fontes de arrecada\u00e7\u00e3o do seguro desemprego\u201d, explica Quintino.<\/p>\n<p>Os recursos oriundos do PIS\/PASEP s\u00e3o direcionados ao FAT. Desse total, 40% s\u00e3o obrigatoriamente destinados ao BNDES como dep\u00f3sitos, que s\u00e3o aplicados em pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de emprego. Dos 60% que sobram, o governo incide 30% para a Desvincula\u00e7\u00e3o dos Recursos da Uni\u00e3o (DRU), e com isso cai a receita do FAT.<\/p>\n<blockquote class=\"dd-blockquote\"><p>O que a DRU [Desvincula\u00e7\u00e3o dos Recursos da Uni\u00e3o] faz \u00e9 tirar recursos do FAT para colocar no Tesouro<\/p>\n<footer>&#8211; Quintino Severo<\/footer>\n<\/blockquote>\n<p>A alternativa, defendida pela CUT no Conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CODEFAT), \u00e9 buscar \u201cnovas\u201d fontes de financiamento, com a regulamenta\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o adicional para as empresas que t\u00eam rotatividade elevada (art. 239 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal), o fim da DRU sobre o PIS\/PASEP, que drena recursos do programa seguro desemprego para outros fins, e um maior controle sobre as desonera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Segundo o dirigente, o grande risco \u00e9 o FAT gastar seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio que hoje est\u00e1 em R$ 300 bilh\u00f5es investidos no BNDES.<\/p>\n<p>\u201cAs despesas com seguro desemprego chegam a R$ 35 bi ao ano e o governo j\u00e1 tem feito press\u00f5es para que o rombo de R$ 20 bi deste ano seja pago com o patrim\u00f4nio do trabalhador. Corremos o risco de ficar sem saldo e sem patrim\u00f4nio. A grande disputa \u00e9 como manter o FAT sem vender o patrim\u00f4nio para pagar as obriga\u00e7\u00f5es\u201d, alerta Quintino, que denuncia.<\/p>\n<p>\u201cO rombo do FAT \u00e9 resultado da informalidade e da reforma Trabalhista, que precisa ser revista\u201d, diz o dirigente lembrando que, atualmente, j\u00e1 s\u00e3o 34,2 milh\u00f5es de trabalhadores e trabalhadoras na informalidade contra 33,4 milh\u00f5es formais, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios (PNAD), do IBGE.<\/p>\n<p>\u201cMais do que nunca \u00e9 fundamental a nossa luta. Estamos com um abaixo assinado e precisamos de mais de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas para entrar com processo contra a reforma Trabalhista. Precisamos resistir a esses ataques. O fundamental, neste momento, \u00e9 que os trabalhadores se autoajudem fazendo press\u00e3o com esse abaixo assinado. \u00c9 s\u00f3 se dirigirem aos seus sindicatos ou as CUT\u2019s estaduais para fazermos uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional\u201d, defende Quintino.<\/p>\n<p>Enquanto isso, \u00e9 preciso defender o Seguro-Desemprego, um programa de extrema import\u00e2ncia para o trabalhador sujeito \u00e0 demiss\u00e3o sem justa causa, lutar pelo aumento no n\u00famero das parcelas, como a CUT sempre defendeu, lembrando que essa prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador e a trabalhadora \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o em todo o mundo. Na maioria dos pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o e de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), por exemplo, a cobertura para os desempregados \u00e9 de at\u00e9 12 meses ou mais.<\/p>\n<p>&nbsp;Quintino lembra que, mesmo no per\u00edodo de alta gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho formais, a alta rotatividade levou os trabalhadores a acessarem o seguro. Agora, o problema \u00e9 muito pior que a rotatividade.<\/p>\n<p>\u201cHoje, o trabalhador fica desempregado um longo per\u00edodo e o seguro n\u00e3o alterou o n\u00famero de parcelas, como a gente sempre defendeu e vai continuar defendendo\u201d, conclui Quintino.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Fundos de programas que protegem o trabalhador t\u00eam rombos cada vez maiores com a reforma Trabalhista do governo golpista e ileg\u00edtimo de Temer &nbsp;Em \u00e9poca de crise econ\u00f4mica e taxas de desemprego recordes, as cinco parcelas do seguro desemprego n\u00e3o t\u00eam sido suficientes para cobrir as necessidades b\u00e1sicas dos trabalhadores e trabalhadoras, que est\u00e3o demorando [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":16880,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-16879","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16879","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16879"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16879\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":16881,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16879\/revisions\/16881"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16879"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16879"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16879"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}