{"id":17071,"date":"2018-09-18T16:34:09","date_gmt":"2018-09-18T16:34:09","guid":{"rendered":"http:\/\/sindvalores.com.br\/site\/?p=17071"},"modified":"2018-09-18T16:34:09","modified_gmt":"2018-09-18T16:34:09","slug":"critico-da-reforma-trabalhista-torna-se-desembargador-exploracao-e-sofrimento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.sindvalores.com.br\/site\/institucional\/noticias\/critico-da-reforma-trabalhista-torna-se-desembargador-exploracao-e-sofrimento","title":{"rendered":"Cr\u00edtico da reforma trabalhista torna-se desembargador: ‘Explora\u00e7\u00e3o e sofrimento’"},"content":{"rendered":"
Segundo Souto Maior, lei \u00e9 uma “express\u00e3o da maldade”, com o real prop\u00f3sito de “deixar de joelhos a classe trabalhadora”, embora tenha sido apresentada como modelo de moderniza\u00e7\u00e3o<\/div>\n
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S\u00e3o Paulo \u2013 Em cerim\u00f4nia programada para as 17h desta segunda-feira (17), o juiz Jorge Luiz Souto Maior tomar\u00e1 posse como desembargador no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15\u00aa Regi\u00e3o, em Campinas, interior paulista. Juiz do Trabalho desde 1993 e professor livre-docente na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), ele tamb\u00e9m \u00e9 um dos principais cr\u00edticos da Lei 13.467, a “reforma” trabalhista, ainda desde a tramita\u00e7\u00e3o do projeto no Congresso. No programa Roda Viva<\/em>, da TV Cultura, por exemplo, foi talvez o \u00fanico a confrontar, com argumentos, o relator do texto, deputado Rogerio Marinho (PSDB-RN),<\/a> que desfigurou a proposta original.<\/p>\n

Formalmente, Souto Maior tomou posse em 16 de agosto, assumindo vaga no lugar de Carlos Augusto Escanfella, que se aposentou. “Sem d\u00favida \u00e9 uma grande honra fazer parte deste Tribunal e desta institui\u00e7\u00e3o t\u00e3o indevidamente maltratada que \u00e9 a Justi\u00e7a do Trabalho”, afirmou na ocasi\u00e3o.<\/p>\n

Em artigo publicado no in\u00edcio do m\u00eas em seu blog, o mineiro de Belo Horizonte, nascido em 1964, associou a “reforma” \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o e \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da renda do trabalho. “O que fica para os trabalhadores e trabalhadoras no Brasil \u00e9 aumento da explora\u00e7\u00e3o e do sofrimento”, escreveu.<\/p>\n

Ele cita notici\u00e1rio recente, que d\u00e1 conta da demiss\u00e3o de 800 empregados da Editora Abril e 1.200 na companhia a\u00e9rea Latam, entre outros. “N\u00e3o que tais fatos j\u00e1 n\u00e3o tivessem ocorrido antes na realidade das rela\u00e7\u00f5es de trabalho no Brasil, mas o que impressiona agora \u00e9 a naturalidade e a insensibilidade com que se encara a situa\u00e7\u00e3o”, afirma,<\/p>\n

“Este modo naturalizado de visualizar o sofrimento alheio, ali\u00e1s, \u00e9 um dos efeitos mais nefastos da denominada ‘reforma’ trabalhista, que, de fato, chega a ser uma express\u00e3o de maldade, j\u00e1 que, escamoteando o seu real prop\u00f3sito de deixar de joelhos a classe trabalhadora, para satisfazer a necessidade do poder econ\u00f4mico, foi ‘vendida’ \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por meio de argumentos falaciosos, como os da ‘moderniza\u00e7\u00e3o’ e da ‘cria\u00e7\u00e3o de empregos’, acrescenta Souto Maior.<\/p>\n

A lei nunca esteve perto de criar 2 milh\u00f5es de empregos, como chegou a ser dito durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto, “at\u00e9 porque, efetivamente, este nunca foi, repita-se, o real objetivo das altera\u00e7\u00f5es legislativas propostas, que se implementaram \u00fanica e exclusivamente para baratear o custo da m\u00e3o de obra por meio da difus\u00e3o de contratos prec\u00e1rios, aumento da jornada de trabalho, redu\u00e7\u00e3o salarial e fragiliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o sindical dos trabalhadores, acompanhada da cria\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos para que os trabalhadores pudessem ter acesso \u00e0 Justi\u00e7a do Trabalho para buscarem a efetividade de seus direitos (j\u00e1 reduzidos)”, diz o agora desembargador. <\/p>\n

Ele lembra ainda que boa parte dos empregos criados recentemente, que ele chama de “supostos”, \u00e9 de trabalhadores intermitentes. “Que, embora, pela legisla\u00e7\u00e3o atual, tenham carteira assinada, s\u00e3o, de fato, desempregados, em raz\u00e3o da precariedade de direitos que lhe foram direcionados”, observa.<\/p>\n

Ele aponta ainda outros aspectos da degrada\u00e7\u00e3o do mercado de trabalho. “\u00c9 importante lembrar que a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho implica menor recolhimento de impostos e de contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, reduzindo as potencialidades da coisa p\u00fablica, ainda mais se considerarmos tamb\u00e9m os termos da Emenda Constitucional 95\/16 (que ganhou popularidade enquanto ainda era a PEC 241 ou ‘PEC do fim do mundo’, como era chamada), aprovada nesse mesmo per\u00edodo hist\u00f3rico, que congelou por 20 anos os gastos p\u00fablicos”, afirma. <\/p>\n

“Com tudo isso, parcela consider\u00e1vel da riqueza produzida pelo trabalho que poderia ficar diretamente com a classe trabalhadora, ou que deveria ser direcionada ao conjunto da sociedade, por meio do investimento em pol\u00edticas p\u00fablicas de inser\u00e7\u00e3o social ou pela implementa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos relativos \u00e0 previd\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, cultura, ci\u00eancia e tecnologia fica na posse exclusiva das grandes empresas e como estas s\u00e3o, na sua quase totalidade, empresas multinacionais, com sede em outros pa\u00edses, operando com capital internacional especulativo, esse lucro adicional n\u00e3o fica no pa\u00eds.”<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: https:\/\/www.redebrasilatual.com.br\/trabalho\/2018\/09\/critico-da-reforma-trabalhista-torna-se-desembargador-exploracao-e-sofrimento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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